Decreto nº 10361 de 2020

Texto da norma

Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 10.361, DE 21 DE MAIO DE 2020 Revogado pelo Decreto nº 10.575, de 2020 Texto para impressão Altera o Anexo ao Decreto nº 10.232, de 6 de fevereiro de 2020, que distribui o efetivo de Oficiais e Praças do Exército em tempo de paz para 2020. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 2º da Lei nº 7.150, de 1º de dezembro de 1983, e no art. 1º da Lei nº 8.071, de 17 de julho de 1990, DECRETA: Art. 1º O Anexo ao Decreto nº 10.232, de 6 de fevereiro de 2020, passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo a este Decreto. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 21 de maio de 2020; 199º da Independência e 132º da República. JAIR MESSIAS BOLSONARO Fernando Azevedo e Silva Este texto não substitui o publicado no DOU de 22.5.2020 ANEXO (Anexo ao Decreto nº 10.232, de 6 de fevereiro de 2020) “……………………………………………………….....................……............................... III - OFICIAIS TEMPORÁRIOS: POSTO QUANTIDADE MAJOR 0 PRIMEIRO-TENENTE 3.000 SEGUNDO-TENENTE 8.888 SOMA 11.888 IV - PRAÇAS - SUBTENENTES E SARGENTOS DE CARREIRA, SARGENTOS DO QUADRO ESPECIAL E SARGENTOS TEMPORÁRIOS: GRADUAÇÃO DE CARREIRA QUADRO ESPECIAL TEMPORÁRIOS SOMA SUBTENENTE 7.018 - - 7.018 PRIMEIRO-SARGENTO 7.021 - - 7.021 SEGUNDO-SARGENTO 8.420 3.304 - 11.724 TERCEIRO-SARGENTO 8.879 70 15.248 24.197 SOMA 31.338 3.374 15.248 49.960 ……………………………………………………………………………………………………............ VI - TOTAL GERAL DOS EFETIVOS: ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE OFICIAIS-GENERAIS 148 OFICIAIS DE CARREIRA 21.005 TEMPORÁRIOS 11.888 SOMA PARCIAL 32.893 PRAÇAS SUBTENENTES E SARGENTOS DE CARREIRA 31.338 DO QUADRO ESPECIAL 3.374 TEMPORÁRIOS 15.248 SOMA PARCIAL 49.960 TAIFEIROS, CABOS E SOLDADOS TAIFEIROS - CABOS 28.000 SOLDADOS 111.754 SOMA PARCIAL 139.754 TOTAL GERAL 222.755 ” (NR) *