Decreto nº 8490 de 2015

Texto da norma

Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 8.490, DE 13 DE JULHO DE 2015 (Revogado pelo Decreto nº 8.901, de 2016) (Vigência) Texto para impressão Altera o Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde e remaneja cargos em comissão. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso VI, alínea “a”, da Constituição, DECRETA : Art. 1 º O Anexo I ao Decreto n º 8.065, de 7 de agosto de 2013 , passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 2 º ........................................................................ I - .................................................................................. .............................................................................................. b) ................................................................................... ............................................................................................. 7. Departamento de Informática do SUS; e 8. Núcleos Estaduais; ....................................................................................” (NR) “Art. 4 º ......................................................................... ............................................................................................. II - coordenar e apoiar as atividades relacionadas com os sistemas federais de organização e inovação institucional, de planejamento e de orçamento, de contabilidade, de administração financeira, de custos, de administração de pessoal, de administração patrimonial, de gestão documental, de serviços gerais e de administração dos recursos de tecnologia da informática, no Ministério da Saúde; ...................................................................................... X - promover a Economia da Saúde no âmbito do SUS; XI - promover a inovação e a melhoria da gestão no âmbito do Ministério da Saúde; XII - coordenar e apoiar as atividades relacionadas aos sistemas internos de gestão e aos sistemas de informações relativos às atividades finalísticas do SUS; e XIII - coordenar e apoiar a definição de diretrizes do sistema nacional de informações em saúde, integrado em todo o território nacional, abrangendo questões epidemiológicas e de prestação de serviços. Parágrafo único. A Secretaria-Executiva exerce o papel de órgão setorial dos Sistemas de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, de Serviços Gerais - SISG, de Planejamento e de Orçamento Federal, de Contabilidade Federal, de Administração Financeira Federal, de Organização e Inovação Institucional - SIORG e de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento e do Departamento de Informática do SUS a ela subordinados.” (NR) “ Art. 10-A . Ao Departamento de Informática do SUS compete: I - fomentar, regulamentar e avaliar as ações de informatização do SUS, direcionadas à manutenção e ao desenvolvimento do sistema de informações em saúde e dos sistemas internos de gestão do Ministério da Saúde; II - desenvolver, pesquisar e incorporar produtos e serviços de tecnologia da informação que possibilitem a implementação de sistemas e a disseminação de informações para ações de saúde, em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Saúde; III - desenvolver, pesquisar e incorporar produtos e serviços de tecnologia da informação para atender aos sistemas internos de gestão do Ministério da Saúde; IV - manter o acervo das bases de dados necessários ao sistema de informações em saúde e aos sistemas internos de gestão institucional; V - assegurar aos gestores do SUS e aos órgãos congêneres o acesso aos serviços de tecnologia da informação e bases de dados mantidos pelo Ministério da Saúde; VI - definir programas de cooperação tecnológica com entidades de pesquisa e ensino para prospecção e transferência de tecnologia e metodologia no segmento de tecnologia da informação em saúde; VII - apoiar os Estados, os Municípios e o Distrito Federal na informatização das atividades do SUS; VIII - prospectar e gerenciar a Rede Lógica do Ministério da Saúde; e IX - promover o atendimento ao usuário de informática do Ministério da Saúde.” (NR) Art. 2 º O Anexo II ao Decreto n º 8.065, de 2013 , passa a vigorar na forma do Anexo a este Decreto . Art. 3 º Os apostilamentos decorrentes das alterações promovidas deverão ocorrer no prazo de vinte dias, contado da data de entrada em vigor deste Decreto. Parágrafo único. O Ministro de Estado da Saúde fará publicar no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias após os apostilamentos, relação nominal dos titulares dos cargos em comissão e das funções de confiança a que se refere o Anexo, que indicará, inclusive, o número de cargos e funções vagas, suas denominações e níveis. Art. 4 º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5 º Ficam revogados os seguintes dispositivos do Anexo I ao Decreto n º 8.065, de 7 de agosto de 2013 : I - item 4 da alínea “d” do inciso II do caput do art. 2 º ; II - incisos XVI, XVII e XVIII do caput e o parágrafo único do art. 34 ; e III - art. 38 . Brasília, 13 de julho de 2015; 194 º da Independência e 127 º da República. DILMA ROUSSEFF Arthur Chioro Nelson Barbosa Este texto não substitui o publicado no DOU de 14.7.2015 ANEXO ( Anexo II ao Decreto n º 8.065, de 7 de agosto de 2013 ) a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE UNIDADE CARGO/ FUNÇÃO N o DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO NE/ DAS FG 5 Assessor Especial 102.5 1 Assessor Especial de Controle Interno 102.5 1 Diretor de Programa 101.5 4 Assessor 102.4 3 Assessor Técnico 102.3 GABINETE 1 Chefe de Gabinete 101.5 1 Assessor 102.4 3 Assistente 102.2 1 Assistente Técnico 102.1 Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro 1 Coordenador-Geral 101.4 Divisão 4 Chefe 101.2 Serviço 3 Chefe 101.1 21 Assistente I FG-1 15 Assistente II FG-2 18 Assistente III FG-3 Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde 1 Chefe de Assessoria 101.4 1 Assistente Técnico 102.1 Divisão 1 Chefe 101.2 Serviço 4 Chefe 101.1 1 Assistente I FG-1 2 Assistente II FG-2 1 Assistente III FG-3 Assessoria de Comunicação Social 1 Chefe de Assessoria 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 1 Chefe 101.2 Serviço 6 Chefe 101.1 1 Assistente I FG-1 2 Assistente II FG-2 2 Assistente III FG-3 Assessoria Parlamentar 1 Chefe de Assessoria 101.4 Divisão 2 Chefe 101.2 Serviço 3 Chefe 101.1 1 Assistente I FG-1 1 Assistente II FG-2 2 Assistente III FG-3 Assessoria de Cerimonial 1 Chefe de Assessoria 101.4 Divisão 2 Chefe 101.2 Serviço 4 Chefe 101.1 SECRETARIA-EXECUTIVA 1 Secretário-Executivo NE 2 Diretor de Programa 101.5 2 Assessor 102.4 3 Assessor Técnico 102.3 2 Assistente 102.2 5 Assistente Técnico 102.1 4 Assistente I FG-1 7 Assistente II FG-2 Gabinete 1 Chefe de Gabinete 101.4 3 Assistente Técnico 102.1 Serviço 1 Chefe 101.1 4 Assistente I FG-1 6 Assistente II FG-2 5 Assistente III FG-3 Subsecretaria de Assuntos Administrativos 1 Subsecretário 101.5 1 Subsecretário Adjunto 101.4 3 Assistente 102.2 3 Assistente Técnico 102.1 Divisão 1 Chefe 101.2 3 Assistente I FG-1 4 Assistente II FG-2 3 Assistente III FG-3 Coordenação 2 Coordenador 101.3 1 Assistente 102.2 1 Assistente Técnico 102.1 Coordenação-Geral de Documentação e Informação 1 Coordenador-Geral 101.4 2 Assistente Técnico 102.1 Coordenação 4 Coordenador 101.3 Divisão 5 Chefe 101.2 Serviço 12 Chefe 101.1 10 Assistente I FG-1 7 Assistente II FG-2 4 Assistente III FG-3 Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 1 Assistente 102.2 22 Assistente Técnico 102.1 Coordenação 7 Coordenador 101.3 Divisão 8 Chefe 101.2 Serviço 10 Chefe 101.1 Seção 1 Chefe FG-1 21 Assistente I FG-1 3 Assistente III FG-3 Coordenação-Geral de Serviços Gerais 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assistente Técnico 102.1 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Divisão 2 Chefe 101.2 Serviço 3 Chefe 101.1 9 Assistente I FG-1 2 Assistente II FG-2 2 Assistente III FG-3 Coordenação-Geral de Material e Patrimônio 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Divisão 4 Chefe 101.2 Serviço 2 Chefe 101.1 Subsecretaria de Planejamento e Orçamento 1 Subsecretário 101.5 1 Subsecretário Adjunto 101.4 1 Gerente de Projeto 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 1 Assistente 102.2 3 Assistente Técnico 102.1 4 Assistente III FG-3 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 1 Chefe 101.2 Coordenação-Geral de Planejamento 1 Coordenador-Geral 101.4 4 Assessor Técnico 102.3 5 Assistente 102.2 3 Assistente Técnico 102.1 4 Assistente I FG-1 Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assistente 102.2 Coordenação 4 Coordenador 101.3 2 Assistente 102.2 10 Assistente Técnico 102.1 1 Assistente I FG-1 2 Assistente II FG-2 3 Assistente III FG-3 Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde 1 Diretor-Executivo 101.5 2 Gerente de Projeto 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 Divisão 3 Chefe 101.2 Serviço 1 Chefe 101.1 1 Assistente I FG-1 1 Assistente II FG-2 Coordenação-Geral de Análise e Formalização de Investimentos 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Divisão 2 Chefe 101.2 Serviço 4 Chefe 101.1 2 Assistente II FG-2 Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 Coordenação 3 Coordenador 101.3 Divisão 6 Chefe 101.2 Serviço 8 Chefe 101.1 3 Assistente II FG-2 Coordenação-Geral de Acompanhamento de Investimentos e Análise de Contas 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Divisão 1 Chefe 101.2 Serviço 6 Chefe 101.1 1 Assistente II FG-2 Departamento de Logística em Saúde 1 Diretor 101.5 1 Assistente 102.2 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 4 Chefe 101.2 9 Assistente I FG-1 3 Assistente II FG-2 2 Assistente III FG-3 Coordenação-Geral de Gestão e Planejamento Logístico em Saúde 1 Coordenador-Geral 101.4 Divisão 1 Chefe 101.2 Coordenação-Geral de Análise das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 3 Chefe 101.2 Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde 1 Coordenador-Geral 101.4 Divisão 3 Chefe 101.2 Coordenação-Geral de Armazenagem e Distribuição 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Central de Armazenagem e Distribuição de Insumos Estratégicos 1 Chefe de Central 101.3 Divisão 1 Chefe 101.2 Serviço 1 Chefe 101.1 Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento 1 Diretor 101.5 Serviço 1 Chefe 101.1 1 Assistente III FG-3 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Coordenação-Geral de Economia da Saúde 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Coordenação-Geral de Programas e Projetos de Cooperação Técnica 1 Coordenador-Geral 101.4 2 Assistente 102.2 7 Assistente Técnico 102.1 Coordenação 2 Coordenador 101.3 1 Assistente III FG-3 Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS 1 Diretor 101.5 Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 1 Assistente 102.2 2 Assistente Técnico 102.1 1 Assistente II FG-2 Coordenação-Geral de Gestão da Informação Estratégica 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 1 Assistente 102.2 1 Assistente II FG-2 Departamento de Informática do SUS 1 Diretor 101.5 2 Assistente 102.2 2 Assistente I FG-1 Divisão 1 Chefe 101.2 Serviço 1 Chefe 101.1 3 Assistente I FG-1 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 1 Chefe 101.2 Coordenação-Geral de Análise e Manutenção 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Divisão 2 Chefe 101.2 4 Assistente 102.2 1 Assistente Técnico 102.1 7 Assistente I FG-1 Coordenação-Geral de Gestão de Projetos 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 2 Assistente 102.2 Coordenação-Geral de Infraestrutura 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Divisão 2 Chefe 101.2 1 Assistente 102.2 1 Assistente I FG-1 1 Assistente III FG-3 Coordenação-Geral de Disseminação de Informações em Saúde 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 1 Chefe 101.2 1 Assistente 102.2 3 Assistente I FG-1 Núcleos Estaduais Divisão 34 Chefe 101.2 Serviço 68 Chefe 101.1 Seção 25 Chefe FG-1 60 Assistente I FG-1 CONSULTORIA JURÍDICA 1 Consultor Jurídico 101.5 2 Assistente 102.2 Divisão 2 Chefe 101.2 Serviço 3 Chefe 101.1 4 Assistente I FG-1 1 Assistente II FG-2 1 Assistente III FG-3 Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Divisão 1 Chefe 101.2 Serviço 1 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Acompanhamento Jurídico 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Divisão 2 Chefe 101.2 Serviço 1 Chefe 101.1 CORREGEDORIA-GERAL 1 Corregedor-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE 1 Secretário 101.6 1 Assessor 102.4 1 Assessor Técnico 102.3 2 Assistente Técnico 102.1 1 Gerente de Projeto 101.4 Gabinete 1 Chefe de Gabinete 101.4 2 Assessor Técnico 102.3 4 Assistente 102.2 1 Assistente I FG-1 1 Assistente II FG-2 Divisão 1 Chefe 101.2 2 Assistente Técnico 102.1 3 Assistente I FG-1 2 Assistente II FG-2 1 Assistente III FG-3 Serviço 1 Chefe 101.1 1 Assistente I FG-1 1 Assistente II FG-2 Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 1 Assistente 102.2 1 Assistente Técnico 102.1 1 Assistente I FG-1 1 Assistente II FG-2 Coordenação-Geral de Informação e Monitoramento de Serviços e Redes de Atenção à Saúde 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação-Geral da Política Nacional de Humanização 1 Coordenador-Geral 101.4 Departamento de Atenção Básica 1 Diretor 101.5 1 Assessor Técnico 102.3 Divisão 1 Chefe 101.2 Coordenação-Geral de Gestão da Atenção Básica 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assistente 102.2 Coordenação-Geral de Saúde Bucal 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 Coordenação-Geral de Acompanhamento e Avaliação da Atenção Básica 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 Departamento de Atenção Hospitalar e de Urgência 1 Diretor 101.5 1 Assessor Técnico 102.3 1 Assistente 102.2 1 Assistente Técnico 102.1 Divisão 1 Chefe 101.2 2 Assistente Técnico 102.1 1 Assistente I FG-1 1 Assistente III FG-3 Coordenação-Geral da Força Nacional do SUS 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação-Geral de Sangue e Hemoderivados 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 1 Assistente 102.2 Coordenação-Geral de Urgência e Emergência 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 1 Assistente 102.2 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 1 Assistente 102.2 1 Assistente Técnico 102.1 Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 2 Assistente 102.2 2 Assistente Técnico 102.1 2 Assistente II FG-2 2 Assistente III FG-3 Departamento de Ações Programáticas Estratégicas 1 Diretor 101.5 5 Assessor Técnico 102.3 1 Assistente 102.2 Divisão 1 Chefe 101.2 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Coordenação-Geral de Saúde das Mulheres 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação-Geral de Saúde da Criança e Aleitamento Materno 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação-Geral de Saúde dos Adolescentes e Jovens 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência 1 Coordenador-Geral 101.4 Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas 1 Diretor 101.5 1 Assessor Técnico 102.3 Divisão 1 Chefe 101.2 1 Assistente Técnico 102.1 1 Assistente I FG-1 Coordenação-Geral dos Sistemas de Informação 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 1 Assistente 102.2 7 Assistente Técnico 102.1 2 Assistente II FG-2 Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Sistemas 1 Coordenador-Geral 101.4 2 Assessor Técnico 102.3 1 Assistente 102.2 6 Assistente Técnico 102.1 2 Assistente II FG-2 1 Assistente III FG-3 Coordenação-Geral de Regulação e Avaliação 1 Coordenador-Geral 101.4 3 Assessor Técnico 102.3 1 Assistente Técnico 102.1 Coordenação-Geral de Planejamento e Programação das Ações de Saúde 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro 1 Diretor 101.5 Divisão 2 Chefe 101.2 11 Assistente I FG-1 Coordenação-Geral de Administração 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 1 Chefe 101.2 Coordenação-Geral de Assistência 1 Coordenador-Geral 101.4 Divisão 2 Chefe 101.2 Hospital Federal de Ipanema 1 Diretor de Hospital 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Divisão 2 Chefe 101.2 Serviço 7 Chefe 101.1 5 Assistente I FG-1 Hospital Federal da Lagoa 1 Diretor de Hospital 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Divisão 2 Chefe 101.2 Serviço 7 Chefe 101.1 5 Assistente I FG-1 Hospital Federal do Andaraí 1 Diretor de Hospital 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Divisão 2 Chefe 101.2 Serviço 7 Chefe 101.1 8 Assistente I FG-1 Hospital Federal Cardoso Fontes 1 Diretor de Hospital 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Divisão 2 Chefe 101.2 Serviço 7 Chefe 101.1 7 Assistente I FG-1 Hospital Federal dos Servidores do Estado 1 Diretor de Hospital 101.4 1 Assistente 102.2 Coordenação 4 Coordenador 101.3 Divisão 8 Chefe 101.2 Serviço 3 Chefe 101.1 2 Assistente III FG-3 Hospital Federal de Bonsucesso 1 Diretor de Hospital 101.4 1 Assistente 102.2 Coordenação 5 Coordenador 101.3 Divisão 9 Chefe 101.2 Serviço 2 Chefe 101.1 Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde 1 Diretor 101.5 Divisão 1 Chefe 101.2 2 Assistente III FG-3 Coordenação-Geral de Análise e Gestão de Processos e Sistemas 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação-Geral de Certificação 1 Coordenador-Geral 101.4 Departamento de Atenção Especializada e Temática 1 Diretor 101.5 Divisão 1 Chefe 101.2 1 Assistente Técnico 102.1 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Coordenação-Geral de Média e Alta Complexidade 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 1 Assistente 102.2 Coordenação-Geral de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas 1 Coordenador-Geral 101.4 Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva 1 Diretor-Geral 101.5 1 Assistente 102.2 Gabinete 1 Chefe de Gabinete 101.3 Coordenação 6 Coordenador 101.3 Hospital 3 Diretor de Hospital 101.3 Centro 2 Chefe de Centro 101.3 Divisão 35 Chefe 101.2 Serviço 38 Chefe 101.1 Seção 44 Chefe FG-1 Instituto Nacional de Cardiologia 1 Diretor de Instituto 101.4 1 Assistente Técnico 102.1 Coordenação 4 Coordenador 101.3 Divisão 6 Chefe 101.2 Serviço 5 Chefe 101.1 2 Assistente III FG-3 Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad 1 Diretor de Instituto 101.4 1 Assistente Técnico 102.1 Coordenação 4 Coordenador 101.3 Divisão 6 Chefe 101.2 Serviço 5 Chefe 101.1 2 Assistente III FG-3 SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE 1 Secretário 101.6 2 Diretor de Programa 101.5 1 Assessor 102.4 1 Assessor Técnico 102.3 Gabinete 1 Chefe de Gabinete 101.4 2 Assistente 102.2 2 Assistente Técnico 102.1 1 Assistente I FG-1 1 Assistente III FG-3 Divisão 1 Chefe 101.2 12 Assistente I FG-1 Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 1 Assistente 102.2 Departamento de Gestão da Educação na Saúde 1 Diretor 101.5 2 Assessor Técnico 102.3 Serviço 1 Chefe 101.1 2 Assistente I FG-1 Coordenação-Geral de Ações Estratégicas em Educação na Saúde 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 Coordenação-Geral de Ações Técnicas em Educação na Saúde 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 1 Assistente 102.2 Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde 1 Diretor 101.5 Coordenação-Geral da Gestão do Trabalho em Saúde 1 Coordenador-Geral 101.4 2 Assessor Técnico 102.3 2 Assistente 102.2 Coordenação-Geral da Regulação e Negociação do Trabalho em Saúde 1 Coordenador-Geral 101.4 2 Assessor Técnico 102.3 3 Assistente 102.2 Departamento de Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais de Saúde 1 Diretor 101.5 4 Gerente de Projeto 101.4 SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS 1 Secretário 101.6 1 Assistente Técnico 102.1 Gabinete 1 Chefe de Gabinete 101.4 3 Assessor Técnico 102.3 6 Assistente I FG-1 Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos 1 Diretor 101.5 3 Assessor Técnico 102.3 Coordenação-Geral de Assistência Farmacêutica Básica 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação-Geral de Assistência Farmacêutica e Medicamentos Estratégicos 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica 1 Coordenador-Geral 101.4 Departamento de Ciência e Tecnologia 1 Diretor 101.5 2 Assessor Técnico 102.3 1 Assistente 102.2 Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento em Ciência e Tecnologia 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação-Geral de Fomento e Avaliação de Tecnologias em Saúde 1 Coordenador-Geral 101.4 Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde 1 Diretor 101.5 2 Assessor Técnico 102.3 Coordenação-Geral de Equipamentos e Materiais de uso em Saúde 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 Coordenação-Geral de Assuntos Regulatórios 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 Coordenação-Geral de Base Química e Biotecnológica 1 Coordenador-Geral 101.4 Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde 1 Diretor 101.5 SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA 1 Secretário 101.6 1 Assessor Técnico 102.3 1 Assistente Técnico 102.1 Gabinete 1 Chefe de Gabinete 101.4 Divisão 1 Chefe 101.2 1 Assistente I FG-1 2 Assistente II FG-2 Serviço 1 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento 1 Coordenador-Geral 101.4 2 Assistente 102.2 1 Assistente I FG-1 1 Assistente II FG-2 Departamento de Apoio à Gestão Participativa 1 Diretor 101.5 1 Assistente Técnico 102.1 1 Assistente II FG-2 Coordenação-Geral de Apoio à Educação Popular e à Mobilização Social 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 1 Assistente 102.2 1 Assistente I FG-1 Coordenação-Geral de Apoio à Gestão Participativa e ao Controle Social 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 1 Assistente 102.2 1 Assistente I FG-1 Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS 1 Diretor 101.5 1 Assistente Técnico 102.1 Coordenação-Geral de Pesquisa e Processamento de Demandas 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 1 Assistente 102.2 1 Assistente II FG-2 Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Ouvidoria 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 1 Assistente 102.2 1 Assistente II FG-2 Departamento Nacional de Auditoria do SUS 1 Diretor 101.5 1 Assessor Técnico 102.3 1 Assistente 102.2 2 Assistente Técnico 102.1 6 Assistente I FG-1 Coordenação 1 Coordenador 101.3 2 Assistente Técnico 102.1 2 Assistente I FG-1 Coordenação-Geral de Auditoria 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assistente 102.2 1 Assistente I FG-1 Coordenação 3 Coordenador 101.3 3 Assistente 102.2 2 Assistente Técnico 102.1 Coordenação-Geral de Desenvolvimento, Normatização e Cooperação Técnica 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assistente 102.2 1 Assistente I FG-1 Coordenação 2 Coordenador 101.3 2 Assistente Técnico 102.1 Coordenação-Geral de Infraestrutura e Logística 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assistente 102.2 1 Assistente I FG-1 Departamento de Articulação Interfederativa 1 Diretor 101.5 1 Assistente 102.2 1 Assistente Técnico 102.1 Serviço 1 Chefe 101.1 2 Assistente I FG-1 1 Assistente II FG-2 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Coordenação-Geral de Cooperação Interfederativa 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 1 Assistente 102.2 1 Assistente Técnico 102.1 Coordenação-Geral de Contratualização Interfederativa 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 1 Assistente 102.2 Coordenação-Geral de Articulação de Instrumentos da Gestão Interfederativa 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 1 Assistente Técnico 102.1 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1 Secretário 101.6 2 Assessor Técnico 102.3 Gabinete 1 Chefe de Gabinete 101.4 1 Assistente 102.2 8 Assistente Técnico 102.1 Divisão 1 Chefe 101.2 1 Assistente I FG-1 Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assistente I FG-1 Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis 1 Diretor 101.5 1 Assistente I FG-1 Coordenação-Geral de Doenças Transmissíveis 1 Coordenador-Geral 101.4 3 Assessor Técnico 102.3 1 Assistente I FG-1 Coordenação-Geral do Programa Nacional de Controle da Tuberculose 1 Coordenador-Geral 101.4 2 Assessor Técnico 102.3 Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações 1 Coordenador-Geral 101.4 2 Assessor Técnico 102.3 1 Assistente I FG-1 Coordenação-Geral de Hanseníase e Doenças em Eliminação 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 Coordenação-Geral do Programa Nacional de Controle da Dengue 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 Coordenação-Geral do Programa Nacional de Controle da Malária 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde 1 Diretor 101.5 2 Assessor Técnico 102.3 2 Assistente I FG-1 Coordenação-Geral de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação-Geral de Informações e Análise Epidemiológicas 1 Coordenador-Geral 101.4 Departamento de Gestão da Vigilância em Saúde 1 Diretor 101.5 Coordenação-Geral de Laboratórios de Saúde Pública 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 1 Assistente I FG-1 Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia em Serviços 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis, Síndrome da Imunodeficiência Adquirida e Hepatites Virais 1 Diretor 101.5 Coordenação-Geral de Ações Estratégicas em DST, AIDS e Hepatites Virais 1 Coordenador-Geral 101.4 2 Assistente Técnico 102.1 Coordenação-Geral de Vigilância e Prevenção de DST, AIDS e Hepatites Virais 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 1 Assistente Técnico 102.1 Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador 1 Diretor 101.5 Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde Ambiental 1 Coordenador-Geral 101.4 2 Assessor Técnico 102.3 Coordenação-Geral de Saúde do Trabalhador 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 1 Assistente 102.2 Instituto Evandro Chagas 1 Diretor de Instituto 101.4 2 Assistente Técnico 102.1 Serviço 4 Chefe 101.1 Seção 9 Chefe FG-1 Setor 6 Chefe FG-2 Centro Nacional de Primatas 1 Diretor de Centro 101.3 1 Assistente Técnico 102.1 Serviço 3 Chefe 101.1 Seção 2 Chefe FG-1 3 Assistente I FG-1 SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA 1 Secretário 101.6 1 Gerente de Projeto 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 14 Assistente I FG-1 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Gabinete 1 Chefe de Gabinete 101.4 Serviço 1 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento 1 Coordenador-Geral 101.4 Departamento de Atenção à Saúde Indígena 1 Diretor 101.5 Casa de Saúde Indígena 1 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Articulação da Atenção à Saúde Indígena 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação-Geral de Atenção Primária à Saúde Indígena 1 Coordenador-Geral 101.4 Divisão 2 Chefe 101.2 Departamento de Gestão da Saúde Indígena 1 Diretor 101.5 Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação da Saúde Indígena 1 Coordenador-Geral 101.4 Divisão 2 Chefe 101.2 Coordenação-Geral de Apoio à Gestão da Saúde Indígena 1 Coordenador-Geral 101.4 Divisão 2 Chefe 101.2 Departamento de Saneamento e Edificações de Saúde Indígena 1 Diretor 101.5 Coordenação-Geral de Saneamento e Edificações de Saúde Indígena 1 Coordenador-Geral 101.4 Divisão 2 Chefe 101.2 Distritos Sanitários Especiais Indígenas Tipo I 21 Coordenador Distrital de Saúde Indígena 101.4 Divisão 21 Chefe 101.2 Casa de Saúde Indígena 42 Chefe 101.1 Serviço 84 Chefe 101.1 Seção 21 Chefe FG-1 42 Assistente I FG-1 Tipo II 13 Coordenador Distrital de Saúde Indígena 101.3 1 Assistente Técnico 102.1 Divisão 13 Chefe 101.2 Casa de Saúde Indígena 19 Chefe 101.1 Serviço 55 Chefe 101.1 Seção 13 Chefe FG-1 26 Assistente I FG-1 SECRETARIA-EXECUTIVA DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE 1 Secretário-Executivo 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 2 Assistente 102.2 1 Assistente Técnico 102.1 1 Assistente I FG-1 2 Assistente II FG-2 2 Assistente III FG-3 b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE CÓDIGO DAS-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA QTDE. VALOR TOTAL QTDE. VALOR TOTAL NE 6,41 1 6,41 1 6,41 101.6 6,27 6 37,62 6 37,62 101.5 5,04 41 206,64 41 206,64 101.4 3,84 151 579,84 151 579,84 101.3 2,10 123 258,30 123 258,3 101.2 1,27 230 292,10 230 292,10 101.1 1,00 437 437,00 437 437,00 102.5 5,04 6 30,24 6 30,24 102.4 3,84 9 34,56 9 34,56 102.3 2,10 94 197,40 94 197,40 102.2 1,27 85 107,95 85 107,95 102.1 1,00 127 127,00 127 127,00 SUBTOTAL - 1 1.310 2.315,06 1.310 2.315,06 FG-1 0,20 461 92,20 461 92,20 FG-2 0,15 87 13,05 87 13,05 FG-3 0,12 69 8,28 69 8,28 SUBTOTAL - 2 617 113,53 617 113,53 TOTAL (1 + 2) 1.927 2.428,59 1.927 2.428,59 *