Acórdão
TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL
CONTRATO DE LOCAÇÃO
SEU DIREITO NO CASO DE DENÚNCIA DO CONTRATO
- Recurso
- —
- Tribunal
Ementa
Da concessão do despejo, no caso de parceria agrícola por contrato verbal e por prazo indeterminado, resulta, para o parceiro-outorgado, o direito de retenção do imóvel até ser indenizado pelo valor das benfeitorias que nele realizou. (Ementa modificada pelo EMENTÁRIO FORENSE). V. o t. PARCERIA AGRÍCOLA st. DESPEJO EMFOR 468