PREVIDÊNCIA SOCIAL

Ementa

ANEXO III - CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (CLPS) ÍNDICE ALFABÉTICO Abono Anual - 54 Permanência em serviço - 34 Retorno à atividade - 57 p. único. Acidente do trabalho Aposentado que volta à atividade - 100 Apreciação de litígio - 175 Campo de aplicação - 160 Carência - 163 Comunicação - 172 Conceito, 161, 162 Custeio das prestações - 122 VII e, 122 VIII, 173 Desnecessidade de advogado - 174 FUNDACENTRO - 177 Legislação subsidiária - 178 Prescrição - 176 Prestações - 163 a 171 Acumulação de benefícios - 20 Aeronauta - 23 § 3º, 29, 36, 136 III Alçada (recurso) 202, § 1º Amparo previdenciário - ver Renda mensal vitalícia Anistia - 121 Anotação na CTPS e outras - 16 Aposentado que volta à atividade - 6º § 7º, 100 Aposentadoria Ato institucional - 123 Compulsória - 32 § 3º Custeio de parcela pela União - 224 Dupla - 84 a 92 Especial - 35 Invalidez - 30, 31, 99, 100 Legislação especial Aeronauta - 36 Jornalista profissional - 37 Professor - 38 Tempo de serviço - 33, 70 a 78,116, 157 Velhice - 32 Volta do aposentado à atividade - 6º § 7º Apropriação indébita - 146, 217 § 2º, 222 II Arrecadação - ver Contribuições Arresto - 104 Assistência Complementar - 61 Jurídica - 61 § 1º Maternidade - 39 p. único. Médica - 58 a 60 Patronal - 122 III b, 122 IX Reeducativa e de reabilitação profissional - 62, 103 Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação (ABBR) - 62 p. único. Desportiva - 122 VIII, 122 § 10, 139 § 7º 159 Servidores da Caixa Econômica - 119 Atividades concomitantes - 22 Autônomo - ver Trabalhador autônomo Auxílio Acidente - 165 Complementar - 166 Doença - 26 a 29, 99, 100 Funeral - 46 Natalidade - 39 Reclusão - 45 Tratamento ou exame fora do domicílio - 101 Averbação - 149 II e § 2º Banco Brasil - 139 IV, 142 Central - 133 § 2º, 217 Bem-estar - 1º Beneficiários - 2º Benefício Acumulação - 20 Carência - 18, 19, 58 § 1º, 163 Condições especiais - 79 a 93 Constituição de ônus - 104 Contagem de contribuições não recolhidas - 24 Importância não recebida em vida - 108 Pagamento Beneficiário civilmente incapaz - 105 Caso de ausência ou outro impedimento - 106 Cheque ou ordem de pagamento - 110 Dependente ou sucessor - 108 Penhora, arresto ou seqüestro - 104 Poderes irrevogáveis para recebimento - 104 Possibilidade de suplementação - 96 Reajustamento - 25 Valor - 23 (cálculo da renda mensal, limite máximo para certas aposentadorias, limites mnimos, aeronauta, jogador profissional de futebol) Ver acidente do trabalho (Prestações) Bens considerados supérfluos - 131 III Bolsista (FHE) - 5º IV d Brasileiro Civil que trabalha no exterior para organismo internacional - 6º I d Contratado no Brasil para trabalhar no exterior - 6º I b, 6º § 8º Caducidade de direitos - 8º Caixa Econômica Federal - 119 Carência - 18, 19, 58 § 1º, 163 Carteira Atleta Profissional de Futebol - 16 e p. único. Contribuições de trabalhador autônomo - 15, 16 Trabalho e Previdência Social - 15, 16, 110 Central de Medicamentos (CEME) - 179, § 1º Cheque - 110 Clube de futebol profissional - 122 VIII Cobrança judicial - 145 Coligado do FPAS - 128 Companheira - ver Dependentes Conceitos e definições - 5º Concordata (débito) - 143 § 7º Confederação de futebol - 139 § 8º Congregação religiosa - 6º § 1º Cônjuge - 13, 14 § 2º Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) - 179 III a, 184, 202 Consignação - 139 § 1º, 220 Consolidação das Leis da Previdência Social - 225 Construção Residencial unifamiliar - 139 § 5º Tipo econômico - 139 § 4º Construtor - 149 II Contabilidade da empresa - 140 § 1º Contagem recíproca de tempo de serviço - 70 a 78, 155 Contribuição da União - 122 X, 131 a 134, 156 § 2º Contribuições Em geral - 122 Aposentado - 122 V Arrecadação e recolhimento - 139, 141, 143 Associação desportiva - 122 VIII, 122 § 10 Base superior ao menor valor-teto - 102 Clube de futebol profissi onal - 122 VIII Crédito, correção monetária e juros de mora - 152 Décimo terceiro salário - 122 VII b, 122 § 10, 1.361 Desdobramento do Recolhimento - 139 I Empregador doméstico - 122 IX (ver § 5º) Empresa em geral - 122 VII Empresa que utiliza trabalhador autônomo - 122 §§ 1º a 5º Entidade filantrópica - 122 § 10, 157 Entidades do SINPAS - 122 XI Estado - 122 XII Fiscalização - 141 Incidência sobre salário-maternidade - 122 § 6º Médico-residente - 122, 9º Não recolhidas - 24 Pensão especial (talidomida) - 126 Pensionista - 122 VI Presunção de desconto - 139 § 1º Programa de Previdência Social aos Estudantes - 126 Rede bancária - 216 Renda mensal vitalícia