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STF, APELAÇÃO -, CULPA EXCLUSIVA - CAMINHÃO - INVASÃO DA PISTA CONTRÁRIA - ÓBITO

ABNT (NBR 6023)

BRASIL. STF. APELAÇÃO -.

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Acórdão

PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

Em revisão editorial

ACIDENTE DE TRÂNSITO — CULPA EXCLUSIVA - CAMINHÃO - INVASÃO DA PISTA CONTRÁRIA - ÓBITO

Recurso
APELAÇÃO -
Tribunal
STF

Ementa

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA...ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE... -... Autos nº.../... ... e outros, já qualificados nos autos de ação de indenização em que lhes move ........., vem, por intermédio de seus procuradores, respeitosamente perante Vossa Excelência, em atendimento ao r. despacho proferido em audiência, apresentar os seus MEMORIAIS na forma a seguir aduzidas, pelo que requer sua juntada. Termos em que, P. Deferimento. ......., .... de ....... de...... .......... ADVOGADO MEMORIAIS PELOS REQUERIDOS: ......... E OUTROS. MM. JUIZ: Preliminarmente, cumpre consignar que os memoriais oferecidos pelo autor foram apresentados a destempo, o que impossibilitou que os requeridos se manifestassem no prazo estabelecido em ata de audiência de folhas. Assim sendo, requerem seja reconhecida como tempestiva a presente peça, merecendo o seu conhecimento. Restou sobejamente comprovado através dos documentos acostados à defesa e principalmente pela prova oral produzida, que o autor teve culpa exclusiva no resultado do evento danoso. É o que se depreende dos documentos e dos depoimentos das testemunhas no transcorrer do processo, senão vejamos: Depoimento da testemunha..., prestada na Delegacia de Polícia Civil de... -... Conforme folhas...... e ..... , verbis: "... Testemunha compromissada na forma da lei em dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado. Que ao ser inquirido disse: Que, com respeito ao assunto constante dos presentes autos tem a depor o seguinte: Que, no dia ......., digo, dia ..... de ..... de ......., por volta das ...... horas o depoente se encontrava em frente da oficina ......, na rodovia da ........ em frente ao Motel ......, onde o depoente trabalha e também morava no local; Que naquele momento o depoente viu que um caminhão ......., de cor . ....., carroceria de madeira, o qual trafegava em alta velocidade em sentido ......... à ........; que o depoente percebeu que os três rodados do lado do motorista do caminhão se encontravam dentro da pista oposta, ultrapassando a faixa de divisão de pistas; que o caminhão em velocidade acima de 90 quilômetros por hora; que o depoente percebeu claramente, que o veículo ....... cor ....., vinha sentido ....... à ......... e quando chegou na curva bateu de frente com o caminhão referido, qual estava na contra mão; que pouco à frente do ......., havia um veículo ........, trafegava na pista da direita, pois existe duas pistas no local que vem para ........, e uma que vai em direção à ......., que o veículo ......, trafegava normalmente até o momento da colisão, que não viu o veículo ......., desgovernar-se ou rodopiar antes da colisão; que não havia outro veículo na frente do caminhão; que o caminhão parou há uns 150 metros do local, sem o rodado dianteiro; que o ......., com a frente e posteriormente, digo, que o ......, bateu de frente e rodou aí bateu a lateral direita no rodado traseiro, de forma que assim jogou o corpo do motorista do ....... para fora do veículo, caindo no asfalto e ficando na pista; que nada mais disse nem lhe foi perguntado e lido achado conforme segue devidamente assinado. (grifamos) Depoimento prestado pelo Senhor.......... junto a Delegacia de Polícia Civil de .........., que coaduna-se com seu depoimento prestado junto a este r. juízo e com a verdade fática, conforme folhas .....(delegacia) e ..... (este juízo), verbis: Folhas ..... "... Que, ao ser inquirido disse: Que no dia ..../..../...., por volta das ..... horas, estava vindo de ...... à ......., de caminhonete com o ...... .. e presenciou que houve um estrondo de batida; que ao se aproximarem viram, isto é o depoente viu o caminhão estava com o rodado esquerdo todo dentro da pista que faz sentido à ......... e que o ...... foi batido pelo caminhão, pegando o rodado vindo o rodado a ser arrancado com o choque, porque o caminhão corria muito; que então após o acidente, no limite do choque o motorista do caminhão jogou-o ára, digo, para fora do asfalto, livrando o caminhão da faixa contrária onde estava; que no mínimo como dizem, vinha comendo faixa desde o início da curva; que, não pode conversar com o motorista do caminhão pois os guardas o levaram para algum lugar, que posteriormente o motorista viu o croqui mas não entendeu, pois constava uma pista que subia em direção à ........ e outra em direção à ......., mas são duas pistas que vem de ....... e uma que vai para ........, no local onde se deu o acidente; que nada mais disse nem 1, digo, que não havia nenhum