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STF, ACIDENTE DE TRÂNSITO - SINISTRO - APÓLICE - SEGURO - SEGURADORA - SUB-ROGAÇÃO - TERCEIRO CAUSADOR DO DANO

ABNT (NBR 6023)

BRASIL. STF.

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Acórdão

TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL

CONTRATO DE SEGURO

RESSARCIMENTO — ACIDENTE DE TRÂNSITO - SINISTRO - APÓLICE - SEGURO - SEGURADORA - SUB-ROGAÇÃO - TERCEIRO CAUSADOR DO DANO

Recurso
Tribunal
STF

Ementa

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ....ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... - ESTADO DO .... ...., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Comarca de ...., na Rua .... nº ...., vem perante este Juízo, por seus advogados com escritório na Rua .... nº ...., na Comarca de ...., Estado do ...., propor a presente AÇÃO DE RESSARCIMENTO contra ...., qualificação ignorada, domiciliado na Rua .... nº ...., na Comarca de ...., Estado do ...., expondo a seguir: 1. Através da apólice ...., a Autora contratou com ...., seguro de responsabilidade civil facultativa sobre o veículo marca ...., modelo ...., ano de fabricação ...., chassis ...., placa ...., pelo período de ..../..../.... à ..../..../.... 2. No dia ..../..../...., aproximadamente às .... horas, o veículo segurado, conduzido por ...., transitava na Rua .... (sentido .... para ....) quando no cruzamento da Rua .... teve sua frente cortada pelo veículo de propriedade do Réu, táxi, marca ..., modelo ...., cor ...., placa ...., conduzido por ...., que vinha em sentido contrário. 3. A colisão foi decorrente da conduta imprudente do condutor do veículo do Réu que não atentando para os veículos que vinham em sentido contrário, convergiu inopinadamente à esquerda cortando o fluxo de tráfego do veículo segurado. 4. Pelo depoimento dos condutores dos dois veículos envolvidos no acidente, fica evidenciada a responsabilidade do Réu. Vejamos o que eles depuseram no B.O.: "Estava transitando pela .... quando dei seta para esquerda sentido .... Avistei o .... sentido contrário em alta velocidade. Segurei o carro e o motorista do .... se perdeu e veio me atingir na frente do táxi .... Estava com uma passageira só que com a velocidade que o .... bateu, ela se evadiu do local não querendo servir de testemunha. No mais só testemunhas de uma clínica podem julgar a velocidade que o .... estava. Após a colisão o .... jogou o táxi a ....m, sentido contrário. O motorista do .... se evadiu do local por uns .... minutos dando perceber que estava irregularmente documentado." (.... - condutor do veículo 2 - Táxi do Réu) "Estava vindo na Rua .... sentido Rua .... para a ...., quando no cruzamento da Rua .... com a .... um carro táxi placa .... vindo no sentido contrário, resolveu dobrar a sua esquerda para a Rua ..... sem ligar a seta e dando para perceber que o motorista .... estava em dúvida se deveria dobrar ou não, pois o mesmo estava com uma passageira no carro, que logo após a batida, pagou a corrida e saiu do carro. Logo quando houve a entrada do táxi a sua esquerda para a Rua .... ficou obstruindo a minha passagem (a minha pista) não podendo evitar o acidente, vindo o meu carro a colidir a parte esquerda dianteira com a parte esquerda dianteira do táxi e entortando as duas rodas dianteiras do meu carro (....), subindo em seguida na calçada. * Vide crokie." (.... - condutor do veículo 01 - segurado). 5. Face ao contrato de seguro, excluindo-se a franquia, a Autora procedeu ao pagamento das despesas com a colisão no valor de R$ .... (....), em ..../..../.... (R$ .... para ...., R$ .... para .... e R$ .... para ....).. 6. Paga a indenização pela Autora, está operada a sub-rogação, devendo o Réu ressarcir o valor dispendido. "O segurador tem ação regressiva contra o causador do dano, pelo que efetivamente pagou, até o limite previsto no contrato de seguro." (Súmula 188 do STF). 7. Do exposto, requer-se: a) seja esta ação julgada procedente, para condenar o Réu ao pagamento da quantia de R$ .... (....), com atualização e juros de mora desde ..../..../...., além das custas judiciais (antecipadas e remanescentes) e honorários de advogado; b) a citação do Réu, por mandado, para que compareça em audiência e produza defesa, intimando-se até os atos finais do processo, pena de revelia; c) como prova os documentos anexados, depoimento pessoal do Réu, pena de confesso, e testemunhal, abaixo arrolada, a qual deverá