PETIÇÃO (MOD) CIVIL E PROC CIVIL

Ementa

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ....ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... .... (qualificação), portador da Cédula de Identidade/RG nº ...., residente e domiciliado na Rua .... nº ...., na Comarca de ...., por seu procurador judicial ...., advogado devidamente inscrito na OAB/..., sob nº ...., com escritório profissional sito na Rua .... nº ...., na Comarca de ...., onde recebe notificações e intimações (docs. de mandato em anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, pelo procedimento sumário propor INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS contra: .... (qualificação), portador da Cédula de Identidade/RG nº ...., residente e domiciliado na Rua .... nº ...., na Comarca de ...., pelos fatos e fundamentos à seguir elencados: 1. O autor trabalhou durante .... anos na propriedade denominada Lote nº ...., situada na ...., no Município de ...., mediante Contrato de Parceria Agrícola, tendo a pessoa do réu como parceiro-proprietário. Tal contrato teve seu início no mês de ...., do ano de ...., ficando convencionado que caberia ao autor, juntamente, com sua família, todo o trabalho com a lavoura de café, até o final da colheita, e que seria dividida entre parceiro outorgante e parceiro outorgado na forma combinada. 2. Em .... de ...., o .... foi assolado por uma terrível geada que queimou quase por completo as lavouras de café da região. Na época, como tantos outros fazendeiros, o réu, considerado mais vantajoso, resolveu mecanizar suas terras, extinguindo toda a plantação de café, para dar início, à partir daí, ao cultivo de trigo e de soja em suas terras. Coube então, ao autor, arrancar o equivalente à .... mil pés de café em serviço extra-contratual, pois, o contrato firmado entre o autor e réu tratava apenas do cultivo e colheita de café. 3. A partir daí, passou a vigir Contrato de Parceria Agrícola, tendo como objeto, o plantio e colheita de soja e de trigo (Vossa Excelência pode observar cópia de Prorrogação de Contrato de Parc eria Agrícola, como também cópia de Contrato de Penhor Agrícola firmado entre o réu e a ...., em favor do autor, anexados à este). 4. Sendo o autor, pessoa de boa índole, cumpridor de suas obrigações (juntamente com sua família), o contrato entre este e o réu foi prorrogado consecutivamente, durante todos os anos que se seguiram, sendo o último referente a .... de .... com término previsto para .... de .... 5. Ocorre que em .... de ...., o autor fora acometido por um derrame cerebral, permanecendo internado entre a vida e a morte por .... dias. Deste infortúnio, resultou-lhe a perda total da sensibilidade e controle do braço esquerdo, ficando afetado também outras partes de seu corpo. 6. Ainda assim, permaneceu na fazenda até .... de .... e, sem esperança de voltar a ser uma pessoa normal, capaz de realizar pessoalmente suas funções (no período em que esteve doente, o trabalho na fazenda foi realizado pelo irmão mais jovem com a ajuda de alguns vizinhos), autor e réu, em comum acordo, resolveram extinguir de vez o contrato que os mantinham vinculados. Após as formalidades legais, o autor e família, deixaram a fazenda vindo residir em .... 7. Excelência, o motivo que faz com que o autor venha pleitear em juízo seus direitos, está no fato de que, o mesmo, durante os anos que trabalhou na fazenda de propriedade do réu, construiu lá, diversas benfeitorias úteis e necessárias, que continuam agregadas ao imóvel, até a presente data. Vejamos então: a) como fora dito no início desta, no ano de ...., após a geada negra o autor, arrancou a quantia de .... mil pés de café, em trabalho extra-contratual, para poder dar início as novas lavouras de soja e trigo, sem nada receber por este trabalho. b) neste mesmo ano, o autor construiu .... caixas d'água nos carreadores da fazenda, para evitar que a erosão acabasse com os mesmos e, embora já não existam mais, pois o réu resolveu implantar no imóvel o sistema de curvas de nível, estiveram lá, até f inal de .... c) no decorrer de ...., o autor, sendo pessoa zelosa e trabalhadora, plantou na propriedade do réu, o equivalente à .... alqueire de grama, cercando toda esta área com arame farpado, formando assim, um pasto farto para o gado. d) no ano de ...., o autor, pessoalmente, usando materiais adquiridos com seus recursos, construiu no imóvel, uma garagem com capacidade para abrigar um automóvel. e) em .... de ...., o autor, comprou e instalou na propriedade, uma bomba da marca ...., com capacidade para .... metros de altura. Para fazer a instalação da bomba, o autor