PETIÇÃO (MOD) CIVIL E PROC CIVIL

Ementa

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ....ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... Autos de nº .... Liquidação por Artigos Autor: .... Réu: .... MEMORIAL 1. Trata-se de Liquidação por Artigos, no qual o Liquidante .... propõe receber indenização por benfeitorias por ter pessoalmente e utilizando recursos próprios construído uma garagem, avaliada em R$ ....; adquirido uma ...., com acessórios, tudo avaliado em R$ ....; pretendendo receber custas e honorários profissionais, estes de ....% sobre os direitos do Liquidante. 2. Contestado sua pretensão, comprovou-se que a .... construída o foi com material inservível da propriedade do Réu, que havia sido fruto de desmanche de casas de madeira; que, quando da aquisição da ...., obteve o Liquidante, do preço de tabela do produto, um desconto de ....%. 3. Ficou constatado, pericialmente, que a garagem construída não tem valor econômico, por estar em estado precário, fruto de construção com madeira inservível da propriedade, resultado de desmanche anterior de casas do local; que, economicamente, apreciável apenas o uso de areia, cimento, pedras de brita e pregos. Para a instalação da ...., foram utilizados ....m de fio de cobre ....mm. O Sr. Assistente de Perito constatou, às fls. ...., o desconto de ....% de desconto que foi concedido ao Liquidante quando da aquisição da ...., sobre o preço da tabela. 4. Assim, em sendo a liquidação por artigos para alegar e provar fatos novos e determinar o valor de condenação, chega-se à conclusão de que o Liquidante decaiu de seu pedido, em parte, quais sejam: A) A garagem que construiu, utilizando material da propriedade, não tem valor econômico, logo, decaiu de seu pedido, já que acena ter direito à R$ ....; quando é inverdade, devendo o pedido ser julgado improcedente. B) Pleiteia pagamento do preço da ...., pelo valor de tabela, posto que não demonstrado em seus orçamentos, o desconto obtido sobre aquele preço, de ....%. Não apresenta, portanto, a verdade latente em seu pedido, sendo destarte, improcedente o que fez, caracterizando-o como litigante de má-fé. C) Pleiteia o pagamento de ....m de fio de cobre, quando utilizou somente ....mm, apurado pericialmente. Decaiu, igualmente, em seu pleito. D) É devido, pelo Suplicado, apenas: ....% - do Preço de Tabela, da .... .... m de fio de cobre, ....mm. .... kg de prego tipo ....; .... kg de prego tipo ....; .... sacos de cimento; .... m de areia de barranco; .... m de pedra brita nº .... ....% de honorários advocatícios Custas do processo principal. 5. Decaindo o Liquidante de parte de seu pedido, resta sua condenação nas custas processuais, honorários de perito e honorários de advogado em face sua sucumbência, art. 21, do CPC. Deve ainda, ser condenado às perdas e danos resultantes de sua litigação de má-fé, ao falsear a verdade nos autos, pretendendo levar o Juízo à erro, pois, pretendeu muito além do que efetivamente despendeu, em benfeitorias que somente lhe trouxeram benefício. Não há, permissa vênia, de ocorrer condenação do Suplicado em honorários de advogado, assim como em honorários de perícia, pois o Liquidante decaiu de seu direito, substancialmente, como no caso em tela e no adminiculo jurisprudencial colacionado na contestação de fls. .... 6. Requer seja adequado o valor dos honorários do Sr. Perito do Juízo, a ser suportado pelo Liquidante, que deu causa e decaiu de seu pedido, pois, improcedente sua pretensão ao monte da causa, cuja condenação não ultrapassará a .... do valor arbitrado àquele. 7. As custas processuais devem ser debitadas ao Liquidante, quando o muito, serem distribuídas "pro-rata". 8. Emérito Julgador, aguarda o Suplicado, pela melhor lição de direito e de Justiça, em face à conseqüente situação processual suso demonstrada. É o memorial. Termos em que, respeitosamente, P. E. R. Mercê ...., .... de .... de .... .................. Advogado