INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

Ementa

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ÚNICA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES, DA COMARCA DE .........., ESTADO DE ........... Por dependência... Ação de Separação de Corpos Autos n.º ......... O conceito de alimentos, do latim alimentun (de alo, nutrir), corresponde, basicamente, às substâncias de propriedade nutritivas para o corpo animal ou vegetal, ou seja, o que mantém "a existência de uma pessoa ou coisa". CASSO Y ROMERO e JIMENEZ-ALFARO - "Diccionario de Derecho Privado", vol. I, págs. 309-310. ............., brasileira, casada, do lar, devidamente inscrita no CPF sob o n.º ............ e portadora da Cédula de Identidade n.º ..........., domiciliada na ..................., localizada a ....Km, à direita, da Rodovia, no município de ..........., por seus procuradores in fine assinados(m.j.), com o respeito e acatamentos devidos vem perante Vossa Excelência para intentar a presente AÇÃO CAUTELAR DE ALIMENTOS PROVISIONAIS em face de .............., brasileiro, casado, pecuarista, inscrito no CPF sob o n.º .........., domiciliado no município de ............, com residência na Av. ........, tendo em vista as relevantes motivações de fato e de direito adiante consignadas: "O casamento? A que o reduziram? Uma locação rescindível de semana em semana, de noite a noite." (Rui Barbosa, in, Um Painel Oportuno). DOS FATOS 1- Em data de ..../..../...., o Requerido ajuizou a Ação Cautelar de Separação de Corpos, com pedido de liminar, requerendo o seu afastamento do lar conjugal. Posteriormente, em data de ..../..../...., ajuizou a Ação de Separação Judicial, alegando que a Requerente teria praticado atos de "injúria grave à honorabilidade do requerente", constituindo-se em violação dos deveres do casamento, tornando insuportável a vida em comum ... 2- É de se ver Excelência, que o casamento da Requerente com o Sr. ..........., celebrado sob o regime da Comunhão Universal de Bens, perdurou em harmonia por ....... .. anos e, na constância deste matrimônio, advieram três filhas; 3- Também é digno de nota que, durante os ........ anos de casamento, a Requerente sempre viveu a expensas do Requerido, e, mercê disso, verdade seja dita, possuía um ótimo padrão de vida. No entanto, agora encontra-se absolutamente desamparada, passando por grandes dificuldades financeiras. "É bom dizer logo duas vezes a mesma coisa, dando-lhe um pé direito e um pé esquerdo. Pois com uma perna só a verdade fica de pé, mas com as duas ela poderá andar e correr por aí." (Nietzche - Citado por Maximilianus Cláudio Américo Fuhrer). 4- Ocorre que a Requerente, apesar de estar residindo na fazenda, possui muitas despesas. Ei-las: - contas telefônicas (celular), que é o único meio de comunicação da Requerente e, está cortada! Desta forma, ficando a mesma impossibilitada de qualquer meio de comunicação, principalmente, em caso de emergência; - com o veículo, já descrito nos autos, que está em sua posse, não tendo meios de manter as despesas concernentes ao mesmo, como combustível, mão-de-obra mecânica, peças etc.; - com viagens para a cidade de .........., onde os cônjuges possuem um apartamento de aluguel, residindo no mesmo uma filha e os netos, na condição de estudantes; - com farmácia, médico, dentista, mercado, vestuário etc.; o essencial para uma vida comezinha; Acrescendo-se a estas as despesas que naturalmente terá na condução do feito, com a busca de provas, despesas com advogados, peritos, locomoção, viagens etc., tem-se uma importância dentro dos padrões de razoabilidade, em torno de R$ ......... mensais. Note-se que tal importância é absolutamente coerente com o padrão de vida que o casal sempre manteve, uma vez que o Requerido é pecuarista de porte e renome em toda a região. 5- A Requerente, devido a isso, encontra-se em situação econômica precária, pois desde o dia em que o requerido propôs a Separação de Corpos, nunca mais contribuiu para a sua mantença. Po rtanto, a Requerente não pode sequer arcar com as custas do processo, por estar desamparada financeiramente, sem que, com isso, prejudique ainda mais o próprio sustento, motivo pelo qual pleiteia que o Requerido preste a ela os alimentos provisionais, até o final da demanda ou partilha dos bens. DOS MOTIVOS QUE ENSEJAM A PRESENTE Ocorre, Excelência, que o tempo urge. A Requerente não pode ficar à mercê das dificuldades que vem enfrentando, devido a falta de meios para arcar com suas despesas necessárias. Não é demais dizer que a Requerente está a beira de pedir esmolas, chegando ao pon