PETIÇÃO (MOD) FAMÍLIA

Ementa

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE .... - ESTADO DO .... .... (qualificação), residente e domiciliado na Rua .... n.º ...., no Município de .... - Estado de ...., por seu procurador, conforme instrumento de mandato em anexo (doc. ....), advogado ...., inscrito na OAB/.... sob o n.º ...., com escritório profissional na Rua .... n.º ...., na Comarca de .... - Estado de ...., onde recebe intimações, vem à presença de Vossa Excelência, respeitosamente, propor a presente AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS, contra .... (qualificação), residente e domiciliada no mesmo endereço do Requerente, com fundamento no artigo 796 e seguintes do CPC e no Código Civil, pelos motivos a seguir expostos: 1. O Requerente, dentro do prazo legal, pretende propor competente Ação de Separação Judicial, baseado na violação dos deveres do matrimônio. 2. Também fundamentará seu pedido de separação, com vista nos sérios problemas que a Requerida vem ocasionando no lar conjugal, dando mau exemplo, má educação e péssima formação às filhas menores. 3. Ocorre, Excelência, que a Requerida, com assídua freqüência, vem recolhendo homens, no porão da casa onde moram, e ali mantém com os mesmos, na presença dos filhos, prolongadas relações sexuais, chegando inclusive, a pernoitar com os mesmos. 4. Mais grave ainda, é o fato de que a Requerida, já de longa data, vem agenciando encontros amorosos com sua própria filha, de nome ...., de apenas .... anos de idade. 5. E como se não bastasse, recolhe meninas menores de outras famílias, bem como rapazes de toda idade, e permite que os mesmos mantenham, no recinto, relações carnais. 6. A propósito, tanto a polícia quanto o Conselho Tutelar do Menor, já foram noticiados e tomaram algumas providências, até porque, entre os menores, constatou-se o uso de drogas, e a constante prática de crimes de furtos e arrombamentos, em diversos pontos das cidades de .... e ...., estando um, de nome ... ., atualmente preso e recolhido na Cadeia Pública da Comarca de .... - .... 7. Tudo funcionando sob o comando e aquiescência da Requerida. 8. Em face do exposto, requer a Vossa Excelência, se digne em conceder a Medida Liminar de Separação de Corpos, inaudita altera parte, dada a gravíssima situação existente no lar conjugal, supra exposta, expedindo-se a propósito, para os fins de direito, o competente Alvará, ordenando a saída da Requerida, do convívio familiar. 9. Solicita ainda o Requerente, que lhe seja concedida a guarda provisória dos filhos menores, três ao todo, .... com .... anos de idade, ...., com .... anos de idade, e outro mais velho, beirando os .... anos, bem como, se digne Vossa Excelência, em mandar citar a Requerida para, querendo, contestar a presente ação, sob pena de revelia e confissão ficta, julgando ao final, a ação procedente. 10. Protesta provar o alegado, por todos os meios de provas admitidas em direito, principalmente pela oitiva de testemunhas, documentos e perícia médica, além de outras que se fizerem necessárias. Declarando-se pobre, e por conseqüência incapacitado de suportar os ônus do processo, sem privar-se das necessidades elementares da família, requer a concessão do benefício da assistência judiciária. Dá-se à causa, para os efeitos fiscais, o valor de R$ .... (.... reais). N. Termos, P. Deferimento. ...., .... de .... de .... ................ Advogado ROL DE TESTEMUNHAS: 1) ...., (qualificação), sogra do Requerente, residente e domiciliada no mesmo endereço. 2) ...., menor impúbere, filha do casal ora em litígio. 3) ...., (qualificação), vizinho, residente na pensão .... 4) ...., (qualificação), funcionária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de ..., ali mesmo. 5) ...., (qualificação), vizinho do Requerente. ...