PETIÇÃO (MOD) FAMÍLIA

Ementa

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE .... - ESTADO DO .... .... (qualificação), atualmente residindo na Rua .... n.º ...., na Comarca de .... - ...., por intermédio de seu procurador, com instrumento de mandato em anexo, advogado ...., inscrito na OAB/.... sob n.º ...., com escritório profissional na Rua .... n.º ...., na Comarca de .... - ...., onde recebe intimações, comparece à presença de Vossa Excelência, a fim de apresentar sua CONTESTAÇÃO à Ação de Investigação de Paternidade, nos autos do Processo n.º ..../...., que lhe move ...., fazendo-a com base nas seguintes situações fáticas e jurídicas: 1. Pretende a Autora, com a presente ação, buscar guarida junto a tutela jurisdicional do Estado, para ver assim, decretada sua filiação paternal, havendo escolhido para tanto, o Requerido. 2. O ora Contestante se declara vítima de uma tentativa de injusta acusação, de ser ele o pai da Autora. 3. Em verdade, o que ocorreu, foi que em ...., quando o Requerido dirigia-se a um baile em ...., juntamente com alguns amigos, deu carona à mãe da Autora, a qual se fazia acompanhar de uma amiga sua, sendo que durante toda a viagem, o Requerido manifestou verbalmente, sua grande preocupação com a esposa e filhos que havia deixado em casa, e que se viessem a tomar conhecimento de sua ida ao baile não aprovariam, esclarecendo que tinha ele, uma família muito conservadora e moralista. 4. A partir daquela data, embora nada tivesse acontecido entre ambos, ou seja, entre o Requerido e a mãe da Autora, esta, passou a chantageá-lo e, a ameaçá-lo, atribuindo-lhe, dentre outras acusações, o fato de estar grávida, e que se não lhe pagasse uma boa soma em dinheiro, iria incomodar sua família. 5. Inclusive, após aquele único encontro, e do qual não houvera nenhum relacionamento sexual, a mãe da Autora foi vista pelo Requerido e por amigos seus, em diversos bailes, sempre acompanhada, ora de um, ora de outro namorado, tudo levando a concluir, de que se tratava de uma pessoa muito namoradeira e extremamente dada à diversão. 6. Vergonhosa chega a ser a acusação que faz contra o Requerido, quando alega haver engravidado deste, no dia .... de .... de ...., uma vez que, nessa época, o mesmo encontrava-se trabalhando em .... - ...., revendendo frutas e verduras, onde ficou pelo período ininterrupto de .... meses, inclusive sem visitar seus familiares que continuavam morando em ...., porque sequer dinheiro tinha para a viagem, e isso, restará muito bem provado na fase instrutória adequada, com a oitiva de testemunhas. 7. Ademais, é de se estranhar Excelência, a atitude da mãe da Autora que silenciou nos últimos anos, a respeito de quem seria o suposto pai da criança, supondo-se inclusive, de que houvera atribuído tal responsabilidade a outra pessoa, e que somente agora, por qualquer motivo desconhecido, mas seguramente por má-fé, pretende atribuir ao Requerido tal responsabilidade. Assim, face a todo o exposto, vem o Requerido contestar a inicial, em todos os seus termos, pedindo se digne Vossa Excelência, ao final, decretar a improcedência do pleito, para condenar a Autora e sua progenitora, como litigantes de má-fé, e por conseqüência ao pagamento de custas e honorários advocatícios, requerendo desde logo, a produção de todas as provas admitidas em direito, em especial, pelo depoimento pessoal da representante da Autora; da oitiva de testemunhas cujo rol segue abaixo, bem como, pela realização de provas periciais, dentre elas, o DNA. N. Termos, P. Deferimento. ...., .... de .... de .... ................ Advogado ROL DE TESTEMUNHAS: 1. ...., conhecido por "....", (qualificação), residente e domiciliado em ...., no Município de .... - ....; 2. Testemunha cuja qualificação e endereço será ofertado oportunamente. Conhecido apenas pela alcunha de "....", segundo informações, residente em ....; 3. .... (qualificação), residente e domiciliado na Co