PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO

Ementa

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE .... ...., (qualificação), separado judicialmente, residente e domiciliado nesta Cidade de ...., na Rua .... nº ...., Bairro ...., por intermédio de seu advogado abaixo assinado, conforme instrumento de procuração anexo, com escritório profissional na Rua .... nº ...., em ...., onde recebe intimações e notificações, vem mui respeitosamente perante V. Exa. requerer a presente MEDIDA CAUTELAR DE GUARDA E POSSE PROVISÓRIA do filho menor impúbere, ...., que atualmente se encontra com a mãe, .... (qualificação), separada judicialmente, residente e domiciliada na Rua .... nº ...., nas proximidades do terminal do ...., nesta Capital, com fulcro no artigo 888, III/VIII do CPC aduzindo, para tanto, o seguinte: I - DOS FATOS Na constância do casamento entre o Requerente, ...., e a Requerida, ...., nasceu-lhes o menor .... Tudo nos termos já mencionados nos autos de Separação Judicial (Consensual) distribuído nesta Vara de Família, sob nº .... Ainda na constância do casamento, o então cônjuge virago cursava a Faculdade de Psicologia, ocasião em que houve os primeiros desentendimentos. O então cônjuge virago iniciou um caso com um colega acadêmico, gerando conflitos conjugais de grande ordem, havendo um rodízio maior de "amigos"; tudo isto culminou com a separação. Tudo era tolerado pelo então cônjuge varão, ao ponto de lhe fazer a "cabeça" o então cônjuge virago, no sentido de se proceder a uma separação judicial CONSENSUAL. Houve a separação, como se comprova com os documentos em anexo, com a promessa firme do então cônjuge virago de que o menor, que permanecia sob sua guarda, não ficasse sabendo dos desacertos de sua mãe. Como houve pagamento de alimentos, descontados em folha, e as visitas do Pai ao menor eram sempre nos finais de semana, não houve contratempos no sentido de causar qualquer problema relacionado aos então separados. Há pouco mais de um an o, entretanto, o pequeno, ...., (filho do casal) começou a contar ao Pai histórias um tanto escabrosas, de que a mãe estava "saindo" com amigos e que tinha uma porção de amigos que gostavam muito dela. Tal fato fez com que o Requerente intercedesse junto à Requerida, pedindo-lhe cautela no trato com "outras pessoas", especialmente não permitindo que o menor ficasse sabendo das suas "aventuras" (ou desventuras). Tal atitude não foi bem aceita pela Requerida que, ato contínuo, passou a acusar o Requerente de bisbilhotar na sua vida, sem qualquer direito neste sentido. As acusações culminaram com uma queixa na Delegacia do .... Distrito, especialmente ao Superintendente ...., que numa ocasião chamou o Requerente até a Delegacia, com o intuito de lhe chamar a atenção. Entretanto, à medida que vinha crescendo o pequeno ...., este também vinha cada semana com "novidades" ao Pai. Estas novidades traziam, entre outras, a triste notícia que entre os "amigos da mamãe" havia um Delegado de Polícia, que não era outro, descobriu-se mais tarde, senão o próprio Superintendente mencionado acima, nos dizeres do pequeno .... Em princípio, tentava o Pai "desconversar" com o filho menor, dizendo tratar-se de amigos com os quais a mãe tinha assuntos de negócios a tratar, entretanto, a situação agravou-se sobremaneira, quando um dia o pequeno .... mostrou fotos ao Pai, nas quais sua mãe aparecia despida. (vide fotos em anexo) As fotos eram, dizia o menor, para uma revista de homens, que gostam muito de olhar para a mãe daquele jeito. O Requerente então dirigiu-se aos vizinhos, e, para sua surpresa, ficou sabendo que em inúmeras ocasiões, a Requerida deixava o menor sozinho em casa enquanto saía com "os amigos". Conseguiu verificar no verso das fotos em qual estúdio fora fotografada a Requerida, e valeu-se da condição de "ex-marido" a fim de conseguir um jogo destas fotos para prova em Juízo. Trata-se do Stúdio ...., situado na Rua .... nº ...., nesta Capital, sendo que o fotógrafo que fotografara a Requerida é o Sr. ...., e atende pelo telefone (....).... Para sua maior surpresa, entretanto, a Requerida ainda está reservando algo muito mais escabroso. Questionada pelo Requerente sobre o problema das fotos e o que realmente pretendera com este gesto, ficou sabendo que a Requerida pretende mudar-se de .... para local não sabido pelo Requerente, levando consigo o menor .... Como a pensão é descontada em folha e depositada em Banco, em Conta Corrente à disposição da Requerida, este realmente corre o risco de não ficar sabendo para