PETIÇÃO (MOD) FAMÍLIA

Ementa

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE .... ...., (qualificação), com domicílio e residência na Rua .... nº ...., bairro ...., na Cidade de ...., Estado do ...., portador da Cédula de Identidade/RG nº ...., por seu procurador infra-assinado, instrumento de procuração em anexo, com escritório profissional na Rua .... nº ...., onde recebe intimações e notificações, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 1572 do Código Civil. SEPARAÇÃO JUDICIAL em face de ...., (qualificação), portadora da Cédula de Identidade/RG sob o nº ...., inscrita no CPF/MF sob o nº ...., residente e domiciliada na Rua .... nº ...., na Cidade de ...., Estado do ...., pelas razões de fato e de direito que passa expor: 1 - O requerente contraiu matrimônio com a requerida em data de ...., sob o regime de comunhão universal de bens. 2 - Desta união advieram o nascimento dos filhos: .... e ...., (Certidões de nascimento em anexo). 3 - Esclarecemos outrossim, que na constância do casamento, requerente e requerida não adquiriram quaisquer bens imóveis suscetíveis de partilha. 4 - Por outro lado, a requerida, cujo comportamento, em relação ao requerente, aos filhos e aos deveres matrimoniais, seria de se esperar fosse irrepreensível, tem-se mostrado absolutamente incompatível com a mantenha da vida em comum, pelo caráter desonroso de sua conduta, bem como pelas graves violações aos deveres do casamento que tem cometido, tornando insuportável a convivência. 5 - Omitidos quaisquer fatos anteriores, cabe presentemente narrar os fatos que embasam esta pretensão: 6 - Há aproximadamente .... anos, a requerida habituou-se a ingerir bebidas alcóolicas diariamente, frequentando dessa maneira locais não recomendáveis a uma senhora e mãe de .... filhos, tais como bares, bailões etc. 7 - Como se não bastasse o seu frequente estado de embriaguez, a mesma, nestas ocasiões torna-se extremamente violenta, passando agredir fisicamente seus filhos, o requerente e inclusive vizinhos. 8 - A conduta da requerida é absolutamente irregular, pois a mesma sempre se dirige aos filhos com palavras de baixo calão, comum ao meio onde freqüenta. Além disso a requerida envolve-se com outros homens, violando o dever moral e jurídico de fidelidade mútua, desagregando claramente toda a vida da família, além de agravar a honra do autor, injuriando-o gravemente. Ademais a mesma possui amizades com travestis, os quais introduz em sua casa, sem respeitar os filhos, causando-lhes prejuízo de ordem moral. 9 - A situação se agravou mais ainda, quando em data .... próximo passado, a requerida agrediu o autor com um pedaço de madeira, causando-lhe sérios ferimentos, ficando nesta ocasião internado vários dias no hospital ...., registrando inclusive boletim de ocorrência no .... Distrito Policial desta comarca contra a requerida. 10 - Ora é indiscutível que a agressão física da mulher contra o marido e filhos são fatores que geram intenso constrangimento físico e moral, abrindo brechas irreparáveis ao alicerce da união matrimonial. 11 - É mister ressaltar que à partir deste fato o requerente justificadamente não mais coabita com a ora ré, pois a mesma freqüentemente o ameaça de morte. Neste período em que o autor afastou-se de sua residência o mesmo não deixou de dar assistência aos seus filhos, inclusive fornecendo-lhes alimentação. 12 - Cabe ainda esclarecer que a requerida, ao tomar conhecimento que seu esposo procurou orientação jurídica para requerer a separação judicial bem como a guarda do filhos, com o intuito de assegurar a boa formação moral dos menores, tomou conhecimento que a mesma abandonou o lar deixando as crianças sem amparo. 13 - Nesta mesma data, o requerente acolheu seus filhos em sua casa, dando-lhes toda a assistência necessária um ambiente sadio. Pelo alegado, evidencia-se que os menores devem ficar sob a guarda do pai, uma vez que sempre deve pr evalecer o interesse dos menores. 14 - Por todo o alegado, evidencia-se que o requerente tem sofrido constantes agressões morais por parte da requerida cometendo contra o mesmo graves injúrias, que tornam insuportável a vida em comum do casal. 15 - Indubitavelmente os fatos perpetrados pela requerida importam em gravíssimas violações aos deveres do casamento: fidelidade, vida em comum no domicílio conjugal, mútua assistência. 16 - Ademais, as atitudes da requerida tipificam, incontestavelmente, conduta desonrosa, o que não há como o requerente admitir. 17 - O procedi