MANDADO DE SEGURANÇA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTAÇÃO CONTRA COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA — PROPAGANDA POLÍTICA IRREGULAR
- Recurso
- —
- Tribunal
Ementa
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DA ......... ZONA ELEITORAL DE ............................ A Coligação ................., formada pelos partidos .............. do ............., com sede na ............ nº ........., nesta cidade de ....................., por seus Advogados, ao final assinados, com endereço igual ao da Representante, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente. REPRESENTAÇÃO Contra a .........., formada pelos partidos ................, para concorrer nas eleições majoritárias, com sede na Rua ....................... nº ..........., ............./ ......., pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas: DOS FATOS No horário eleitoral gratuito da rádio do dia ..... de ........... de ..........., às ...... hs, a representada veiculou a seguinte propaganda irregular: PROGRAMA HORÁRIO GRATUITO TRE HORÁRIO : ............... HORAS DATA : .../.../... RÁDIO : REDE LOCAL ... Gingue do ............... APRESENTADORA (sic) - Bom dia ................, cidade da gente! Você está agora com o programa ..................... vamos começar relembrando a virada para o 2º turno! .................................. "IN OFF (sic) - ............., pra mim tem o cheiro da chuva subindo da terra seca, tem as cores do sol fechando a tarde, e a luz das noites estreladas que só .......... tem. ................ pra mim tem o gosto do risto da mama de santa felicidade, a delicadeza da pesanka dos ucranianos e alegria da polka dos alemão, .................. pra mim tem o som das carroças e dos passarinhos, tem o sabor das boas conversas com coalhada na ........, da carne de onça no Stuart e dos cafezinhos na boca. .................... pra mim é a cidade do encontro e das lembranças das azaléias e dos ipês amarelos, que marcam a mudança de estação. .......... é o sorriso da criança, a garra da juventude, e a sabedoria dos idosos. ........... é a cidade das pessoas qu e saem cedo de casa e vão atrás dos seus sonhos, andando pelas calçadas, homens e mulheres que com o seu trabalho, constroem essa cidade. ............. é a cidade dessa gente, que apesar dos problemas, carregam o sorriso na cara, essa gente que vai fazer de ........... uma grande cidade no terceiro milênio. Até breve, Até breve ................! Foi assim que eu me despedi de vocês a poucos dias ao encerrar a nossa Campanha de 1º turno, falando da cidade que está na alma de todo o ..................... É por essa cidade que eu e você, todos nós, vamos nos encontrar diariamente a partir de hoje. Antes de tudo, quero agradecer a todas as pessoas que confiaram numa proposta de mudança, de mudança para melhor. E com isso declarar o mesmo amor que eu e você temos pôr nossa cidade. Quero dizer que vou dar o melhor de mim, para honrar essa confiança, e ampliar o debate que a nossa cidade. Quero dizer que vou dar o melhor de mim, para honrar essa confiança, e ampliar o debate que a nossa cidade não só precisa, como merece. LOCUTOR - A nossa campanha no 1º turno foi um sucesso, hoje saímos fortalecidos com uma aliança baseada na renovação, criamos um novo de pensar a cidade com a participação de todos. LOCUTORA (sic) - Durante a campanha de 1º turno, nós falamos das propostas para o planejamento humano de ........... são projetos para a vida inteira das pessoas e queremos relembrar vocês. LOCUTOR (sic) - As creches educacionais para crianças até os 6 anos, com uma equipe pedagógica e com mais turnos de atendimento para auxiliar o dia a dia das mães trabalhadoras. LOCUTORA (sic) - Criança estudando é garantia de futuro para a cidade que quer ser gente. Este é o "Projeto da Bolsa Escola", para crianças de 6 e 14 anos. Um salário mínimo pra cada família que mantém o filho ou filha na escola. LOCUTOR (sic) -- E o meu 1º emprego. Um projeto para jovens que querem começar a trabalhar. LOCUTORA (sic) - Crédito sem complicação e sem burocracia para que m quer começar ou ampliar sua pequena. Este é o Banco do Povo. LOCUTOR (sic) - O projeto recomeço, para quem tem mais de 40 anos. LOCUTORA (sic) - E o projeto 3ª idade feliz. LOCUTOR (sic) - É um belo planejamento humano, mas também falamos de proposta paro planejamento urbano da cidade. ............ nos explica. ..........(sic) - ................... vai ter que enfrentar esse desafio. É irreversível. Do ponto de vista da necessidade de preservar os mananciais, fonte de água e de vida para nossa população, também não preservar se justifica, isto é se condena tal iniciativa, porque na .............. que
