INSTRUMENTO (MOD)
CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO
CONTRATO DE COMPRA E VENDA — AÇÚCAR
- Recurso
- —
- Tribunal
Ementa
Contrato de Açúcar Cristal Especial 1. Objeto de negociação Açúcar cristal especial, com mínimo de 99,7 graus de polarização, máximo de 0,08% de umidade, máximo de 150 cor ICUMSA, máximo de 0,07% de cinzas, para entrega no Município de ... 2. Cotação Dólares dos Estados Unidos da América por saca de 50 quilos líquidos, com duas casas decimais, livres de quaisquer encargos, tributários ou não. 3. Variação mínima de apregoação US$0,01 (um centavo de dólar dos Estados Unidos) por saca de 50 quilos líquidos. 4. Oscilação máxima diária O limite de oscilação será fixado pela ..., por meio de Ofício Circular. A ... poderá, a qualquer momento, alterar os limites de oscilação, bem como sua aplicação aos diversos vencimentos. 5. Unidade de negociação 270 sacas de 50 quilos líquidos. 6. Meses de vencimento Fevereiro, abril, julho, setembro e novembro. 7. Número de vencimentos em aberto No mínimo sete, conforme autorização da Bolsa. 8. Data de vencimento e último dia de negociação Sexto dia útil do mês de vencimento do contrato. Nesse dia, não se admitirão abertura de novas posições vendidas nem operações day trade. 9. Dia útil Considera-se dia útil, para efeito deste contrato, o dia em que há pregão na BM&F. Entretanto, para efeito de liquidação financeira, a que se referem os itens 10, 11, 13.5 e 18.1, considerar-se-á dia útil o dia que, além de haver pregão na BM&F, não for feriado bancário na praça de Nova Iorque, EUA. 10. Day trade São admitidas operações day trade (compra e venda, no mesmo dia, da mesma quantidade de contratos para o mesmo vencimento), que se liquidarão automaticamente, desde que realizadas em nome do mesmo cliente, por intermédio da mesma Corretora de Mercadorias e sob a responsabilidade do mesmo Membro de Compensação, ou realizadas pelo mesmo Operador Especial, sob a responsabilidade do mesmo Membro de Compensação. A liquidação financeira dessas operações se fará no dia útil subseqüente, sendo os valore s apurados de acordo com o item 11(a), observado, no que couber, o disposto no item 19. 11. Ajuste diário As posições em aberto ao final de cada pregão serão ajustadas com base no preço de ajuste do dia, estabelecido no call de fechamento, conforme regras da Bolsa, com liquidação financeira no dia útil subseqüente, observado, no que couber, o disposto no item 19. O ajuste diário será calculado de acordo com as seguintes fórmulas: a) ajuste das operações realizadas no dia AD = ( PAt - PO ) ´ 270 ´ n (1) b) ajuste das posições em aberto no dia anterior AD = ( PAt - PAt-1 ) ´ 270 ´ n (2) onde: AD = valor do ajuste diário; PAt = preço de ajuste do dia; PO = preço da operação; n = número de contratos; PAt-1 = preço de ajuste do dia anterior. O valor do ajuste diário, se positivo, será creditado ao comprador e debitado ao vendedor. Caso o valor seja negativo, será debitado ao comprador e creditado ao vendedor. O ajuste diário das posições em aberto será realizado até o dia anterior ao dia de alocação do Aviso de Entrega, descrito no itens 13.1 e 13.2. 12. Município de formação de preço e definição de pontos de entrega O município de formação de preço é ... Bolsa de Mercadorias & Futuros 2 Os pontos de entrega da mercadoria pelo proprietário são os estabelecimentos depositários credenciados e divulgados pela BM&F, localizados no Estado de ... Sendo a entrega efetivada em localidade diferente do Município de ..., o valor do frete, conforme tabela publicada pela BM&F, será deduzido do preço de ajuste do pregão, quando da apuração do valor de liquidação financeira. 13. Condições de liquidação no vencimento 13.1 Período para apresentação do Aviso de Entrega Os clientes-vendedores, que optarem pelo não-encerramento de suas posições em pregão até o último dia de negociação, deverão registrar eletronicamente junto à BM&F, via Sistema de Liquidação Física, o documento Aviso de Entrega, no período que inicia no primeiro dia útil do mês de vencimento e termina no quinto dia útil do mês de vencimento. 13.2 Procedimentos para registro eletrônico e alocação do Aviso de Entrega Até a data de registro eletrônico do Aviso de Entrega, o cliente-vendedor, ou seu substituto, deverá obrigatoriamente enviar à Corretora que o representa, para encaminhamento à BM&F, os documentos detalhados no Anexo II. Os Avisos de Entrega serão alocados pela BM&F ao cliente-comprador no dia útil seguinte à data de seu registro eletrônico via Sistema de Liquidação Física. Os Avisos de Entrega serão colocados à disposição na sala de negociações, para
