INSTRUMENTO (MOD)

Ementa

CONTRATO SOCIAL Os abaixo identificados e qualificados: 1) ...................................................., brasileiro, natural de ................ - ......, casado no regime de comunhão parcial de bens, Empresário Agrícola, inscrito no CPF/MF sob nº ................, portador da carteira de identidade RG nº .......... SSP - ......, residente e domiciliado na ................................. - lote ......., ...................... - ......, CEP .......... e ..........................................................., brasileira, natural de ................ - ......, solteira, Empresária, inscrita no CPF/MF sob nº ................, portadora da carteira de identidade RG nº .......... SSP - ......, residente e domiciliada na rua ............................... nº ....... apto ......., CEP ............, .................... - ......, RESOLVEM, por este instrumento particular de contrato e na melhor forma de direito, constituir uma sociedade empresária limitadas que se regerá pelos artigos 1.052 a 1.087 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, pelas demais disposições legais aplicáveis à espécie e pelas cláusulas seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - NOME EMPRESARIAL, SEDE E DOMICÍLIO: A sociedade girará sob o nome empresarial de ...................................... e terá sede e domicílio na rua ......................................... nº ....., apto ......., bairro ................, .................... - ......, CEP ............, onde funcionará somente o escritório de administração. CLÁUSULA SEGUNDA - FILIAIS E OUTRAS DEPENDÊNCIAS: Ficam criadas as seguintes filiais: FILIAL 1 - ........................ - ......., à rua ............................... nº ...... bairro ............ FILIAL 2 - DISTRITO .................. - Município de ................ - ......, à rua ................................ nº ......., bairro ........... CLÁUSULA TERCEIRA - OBJETO SOCIAL: A sociedade terá por objeto a exploração do ramo de: Exploração de atividades Agrícolas, Prestação de Serviço em Preparo de Solo, em todas as suas filiais, sendo a matriz somente escritório administrativo. CLÁUSULA QUARTA - INÍCIO DAS ATIVIDADES E PRAZO DE DURAÇÃO DA SOCIEDADE: A sociedade iniciará suas atividades em ..../..../..... e seu prazo de duração é por tempo indeterminado. CLÁUSULA QUINTA - CAPITAL SOCIAL: O capital social será de R$ ........ (................................), dividido em ............... quotas no valor de R$ ......... (........................), cada uma, subscritas e integralizadas, neste ato, em moeda corrente do País, pelos sócios e distribuídas da seguinte forma: SÓCIO (%) QUOTAS VALOR 50.00 50.00 TOTAL 100.00 CLÁUSULA SEXTA: RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS: A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social conforme disposto no artigo 1.052 da Lei 10.406/2002. Parágrafo único: Segundo remissão determinada pelo art. 1.054 da Lei nº 10.406/2002 ao art. 997 da mesma lei, fica expresso que os sócios não respondem subsidiariamente pelas obrigações sociais. CLÁUSULA SÉTIMA: CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE QUOTAS: As quotas são indivisíveis e não poderão ser cedidas ou transferidas a terceiros sem o consentimento dos outros sócios, a quem fica assegurado, em igualdade de condições e preço, o direito de preferência para a sua aquisição se postas à venda, formalizando, se realizada a cessão delas, a alteração contratual pertinente. Parágrafo único: O sócio que pretenda ceder ou transferir todas ou parte de suas quotas deverá notificar por escrito aos outros sócios, discriminando a quantidade de quotas postas à venda, o preço, forma e prazo de pagamento, para que estes exerçam ou renunciem ao direito de preferência, que deverão fazer dentro de ...... (............) dias, contados do recebimento da notificação ou em prazo maior a critér io do sócio alienante. Se todos os sócios manifestarem seu direito de preferência, a cessão das quotas se fará na proporção das quotas que então possuírem. Decorrido esse prazo sem que seja exercido o direito de preferência, as quotas poderão ser livremente transferidas. CLÁUSULA OITAVA - ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE E USO DO NOME EMPRESARIAL: A administração da sociedade caberá a ....................... e ..............................., com os poderes e atribuições de gerir e administrar os negócios da sociedade, representá-la ativa e passivamente, judicial e extra judicialmente, perante órgão públicos, instituições finan