INSTRUMENTO (MOD)
CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO
VENDA DE REFLORESTAMENTO DE PINUS — PAGAMENTO - DÓLAR
- Recurso
- re -
- Tribunal
Ementa
CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA E OUTRAS AVENÇAS Pelo presente instrumento particular de contrato, de um lado o Sr. ..., Brasileiro, casado, CPF ..., residente e domiciliado à rua ... nº ..., em ... - ..., adiante simplesmente denominado VENDEDOR, e de outro lado a firma ..., firma individual, com CNPJ ..., estabelecida as marcas da BR ..., quilometro ... em ... - ..., neste ato representada pelo seu titular Sr. ..., brasileiro, casado, industrial, residente e domiciliado em ... - ..., adiante denominada COMPRADORA convencional o seguinte: 01 - O VENDEDOR, neste ato, vende para a COMPRADORA, como de fato vendido fica, todo o reflorestamento de pinus spp., existente sobre uma área de terra com ... ha, do projeto ..., localizado na Fazenda ..., município de ... - ..., com confrontações e especificações constantes do mapa em anexo, assinado pelas partes contratantes, que fica fazendo parte integrante do presente. 02 - O Reflorestamento objeto deste contrato refere-se a quota-parte do contrato nº ..., com duração de ... anos, efetuado entre a firma ... e ..., cedendo e transferido o VENDEDOR, neste ato, para a COMPRADORA, todos os direitos constantes do "Termo de Compromisso com Desistência de Opção" firmado pela ..., em .../.../..., em anexo, assinado pelo cedente e que fica fazendo parte integrante deste contrato. 03 - O VENDEDOR, em decorrência do "Termo de Compromisso" assinado pela firma ..., acima noticiado, compromete-se a exigir, quando solicitado pela COMPRADORA, a elaboração dos planos de exploração florestal, junto ao IBAMA, cedendo o crédito relativo a área de ... ha, para a COMPRADORA, conforme convencionado na cláusula 4ª do referido termo. 04 - O preço justo e acertado desta compra e venda é de R$ ... (...), correspondente ao valor de ... (...) dólares comerciais americanos, cujos pagamentos serão efetuados nos prazos e condições a seguir especificados, sempre pelo valor equivalente a cotação a seguir especificados, sempre pelo valor equivalente a cotação do dólar comercial americano, nas respectivas datas dos pagamentos: ... (... dólares) neste ato, dando ao VENDEDOR pronta quitação. ... (... dólares) para pagamento em .../.../... ... (... dólares) para pagamento em .../.../... ... Observação: Os pagamentos poderão serem antecipados, caso haja do interesse das partes contratantes. 05 - O VENDEDOR responsabiliza-se pela existência da área reflorestada em ... ha., permitindo para a COMPRADORA a medição para conferência do aqui transacionado. Assim, por se acharem justos e contratados, assinam o presente, comprometendo-se por si, seus herdeiros ou sucessores a bem e fielmente cumprir as disposições acima, elegendo o foro da comarca de ... para dirimir eventuais dúvidas que possam surgir. ..., ... de ... de ... ... Vendedor ... Compradora Testemunhas:
