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ABNT (NBR 6023)

BRASIL.

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Acórdão

INSTRUMENTO (MOD)

CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO

ALTERAÇÃO EM CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO

Recurso
Tribunal

Ementa

ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO Pelo presente Instrumento Particular de Alteração de Contrato de Distribuição e na melhor forma de direito, de um lado ... ..., empresa com sede e foro na Cidade de ..., Estado de ..., à Rua ..., n.º ..., inscrita no CNPJ-MF sob n.º ..., e Inscrição Estadual n.º ..., neste ato representada por seu sócio-gerente ..., abaixo assinado, doravante denominada apenas GLOBAL, e de outro lado, ..., empresa com sede e foro na Cidade de ..., Estado do ..., inscrita no CNPJ-MF sob n.º ..., e Inscrição Estadual n.º ..., neste ato representada por seus sócios-gerentes abaixo assinados, têm justo e acordado entre si a presente " 1ª ALTERAÇÃO AO INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO", contrato original firmado entre as partes em .../.../..., mediante as condições abaixo que mútua e reciprocamente aceitam e outorgam: Considerando que: - Pela 19ª Alteração do Contrato Social e 1ª Consolidação do Contrato Social da ..., firmado em .../.../..., foi alterada a denominação social para ..., com sede e foro na Cidade de ..., Estado do ..., à Rua ... ..., n.º ..., Bairro ... . - O Instrumento Particular de Contrato de Distribuição entre a ... ... e ..., datado de .../.../... deveria ter sido firmado com a ..., nova denominação da Distribuidora, conforme contrato social de .../.../..., registrado em .../.../... na Junta Comercial do Estado do ... sob n.º ... . - Pela 1ª Alteração do Contrato Social da ..., CNPJ-MF n.º ..., datada de .../.../..., os sócios resolveram abrir uma filial na Rua ... ..., n.º ..., Bairro ..., CEP ..., Cidade de ..., Estado do ... . - Esta filial está inscrita no CNPJ-MF sob n.º ... e Inscrição Estadual n.º ..., sendo o ramo de atividade o Comércio de Produtos Alimentícios. - Pela 2ª Alteração do Contrato Social da ..., CNPJ-MF n.º ..., datada de .../.../..., os sócios resolveram mudar a sede e foro da sociedade para a Rua ..., n.º ..., Bairro ..., CEP ..., Cidade de ..., Est ado do ..., recebendo a Inscrição Estadual n.º ..., sendo o ramo de atividade o Comércio, Importação, Exportação e Representação de Produtos Alimentícios. - Por transmissão de fax datado de .../.../..., a ... ... solicita a ..., que a partir do dia .../.../... o faturamento dos pedidos da Distribuidora seja efetuado para: ... Rua ..., n.º ..., Bairro: ..., Cidade: ..., Estado: ... CNPJ/MF: ... I.E.: ... Pelo exposto nas considerações acima, a ... de um lado, e ... de outro lado, resolvem alterar o Instrumento Particular de Contrato de Distribuição firmado em .../.../..., como segue: CLÁUSULA PRIMEIRA - As partes contratantes do Instrumento Particular de Contrato de Distribuição, datado de .../.../... são de um lado ..., empresa com sede e foro na Cidade de ..., Estado de ..., à Rua ..., n.º ..., inscrita no CNPJ-MF sob n.º ... e Inscrição Estadual n.º ..., neste ato representada por seu sócio-gerente ..., abaixo assinado, e de outro lado, ..., empresa com sede e foro na Cidade de ..., Estado do ..., à Rua ..., n.º ..., Bairro ..., CEP ..., inscrita no CNPJ-MF sob n.º ... e Inscrição Estadual n.º ..., e com filial na mesma cidade à Rua ..., n.º ..., Bairro ..., CEP ...,, filial esta inscrita no CNPJ-MF sob n.º ..., e Inscrição Estadual n.º ... CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam revalidados todos os atos comerciais praticados até a presente data, entre a ..., e a pessoa jurídica anteriormente denominada ... ..., CNPJ n.º ..., ora denominada ..., CNPJ n.º ... (Sede), e ..., CNPJ n.º ... (filial). CLÁUSULA TERCEIRA - As partes confirmam e ratificam todas as demais cláusulas contidas no Instrumento Particular de Contrato de Distribuição, firmado em .../.../... . ..., ... de ... de ... . ... Empresa: ... ... Empresa: ... Testemunhas: 1 - ... Nome: ... CPF: ... 2 - ... Nome: ... CPF: ... Fiadores: 1 - ... Nome: ... CPF: ... 2 - ... Nome: ... CPF: ...