COMPRA E VENDA MERCANTIL

Ementa

REFORMA DO ESTATUTO DA ........................................................................... TITULO I DA CARACTERIZAÇÃO DO ESTABELECIMENTO CAPÍTULO I - Denominação e Caráter Art. 1 ° - A Sociedade é Civil, denominada .................................... ..........................., de caráter beneficente e educacional. CAPÍTULO II - Das Finalidades Art. 2° A Escola é uma entidade filantrópica, sem fins lucrativos, que se destina a promover e amparar a juventude, especialmente a mais necessitada, objetivando sua formação integral, humana, técnica e cristã. § 1° No atendimento de suas finalidades a Escola oferecerá e desenvolverá o ensino profissional e a educação humana, ressaltando-se os valores éticos, religiosos e de cidadania. § 2° Desenvolvendo o ensino profissional, no atendimento de suas finalidades, a Escola procurará orientar, preparar e coordenar as atividades de seus educandos para facilitar-lhes o ingresso no mercado de trabalho de forma consciente e responsável. § 3º A Escola, no Atendimento de suas finalidades sociais, não faz e não fará qualquer discriminação de raça, sexo, idade, cor, credo religioso, político e condição social, observadas as disposições legais. Art. 3° Para a melhor consecução de suas finalidades sociais a Escola poderá promover atividades geradoras de recursos para sua auto-sustentação, como a prestação de serviços técnicos, ou celebração de convênios ou contratos. CAPÍTULO III - Sede e Foro Art 4º A .............................................................tem sede na cidade do ................, Estado de ................................., à ........................, nº.................Bairro ..................., CEP: ..................... Art. 5° Fica Eleito o Foro da Comarca de ........................ para dirimir eventuais dúvidas ou litígios sobre assuntos relacionados com a Escola. CAPÍTULO IV - Duração Art. 6° A duração da Escola é por tempo indeterminado. T ITULO II CONSTITUIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E GOVERNO CAPÍTULO I - Constituição e Organização Art. 7° A Escola Foi fundada em 1952, constituída e organizada pelos ................................. ..........................., da ....................... ...................e rege-se pelos seus Estatutos Sociais, pela legislação brasileira e, subsidiariamente, pelo Código .............................., Constituições e Regulamentos ........................................ CAPÍTULO II - Governo Art. 8° A Escola é governada pela Assembléia Geral e dirigida e administrada Diretoria. TITULO III ASSOCIADOS CAPITULO ÚNICO - Dos Associados Art. 9° É ilimitado o número de associados. § 1° - Os Associados são os .................................... no uso e gozo regular de suas atribuições religiosas em consonância com o Código de Direito .................................................................................... § 2° - Dada a responsabilidade da tarefa de educação a que se propõe a Escola, os candidatos a sócios submeter-se-ão a um processo de formação pautado no "Diretório da Formação" aprovado pela Assembléia Geral. Art. 10° É dever dos associados cumprir o Estatuto Social, contribuir com seu trabalho e dedicação à consecução das finalidades sociais, incubando-se dos cargos e ofícios que lhes forem atribuídos. Art. 11º Excluídos da Escola, qualquer que seja o motivo, ou dela retirando-se os associados não terão direito a indenização, salários ou remunerações de qualquer espécie ou natureza. Art. 12° Perde a condição de associado aquele que desligar-se da Congregação .................. ou deixar a ......................................... Art. 13° Havendo a remoção ou transferência do associado por ato da .............................. ..................... para outra Instituição .........................., este poderá manter-se associado desde que continue, a critério da mesma Inspetoria, participando de atividades da Esc ola ............ ....................e das Assembléias Gerais por ela convocadas. Art. 14º São direitos dos associados: a) - Participar das Assembléias Gerais com direito a voto. b) Ser eleito ou nomeado para cargos de Diretoria c) Participar das atividades da Escola. Art. 15° Os associados não adquirem direito algum sobre os bens e direitos da Escola. Art. 16° Os associados não respondem seque subsidiariamente pelos encargos e obrigações da Escola. TITULO IV ASSEMBLÉIA GERAL CAPITULO I - Composição, Convocação, Instalação e Funcionamento da Assembléia Geral Art. 17° A Assembléia Geral é órgão máximo de