COMPRA E VENDA MERCANTIL

Ementa

TERMO DE COOPERAÇÃO INSTITUIÇÃO DE ENSINO E UNIDADE CONCEDENTE DE ESTÁGIO Aos _____ dias do mês de _________________ de ___, na cidade de ___________________ Estado de _______, neste ato celebram entre si este TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO, de um lado, doravante denominada (o) INSTITUIÇÃO DE ENSINO, Razão Social: ........ Escola: ......... Endereço: ......... Bairro: ......... Cidade: ........... Inscrições: .......... Representada (o) por: Profa. ............. Cargo: Diretora e de outro lado, doravante denominada (o) UNIDADE CONCEDENTE, Razão Social: __________________________________________________________ Endereço: _____________________________________________________________ Bairro:__________________________ Fone: ( ) _______________________ Cidade: _________________________ Estado: _______ Cep: ______________ Inscrições: CGC n° : ______________________ Estadual n° : __________________ Representada (o) por: ____________________________________________________ Cargo:_________________________________________________________________ Convencionando as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA 1°. Este Acordo de Cooperação tem por objetivo formalizar as condições básicas para realização de ESTÁGIOS DE ESTUDANTES DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto à UNIDADE CONCEDENTE, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o estágio como uma ESTRATÉGIA DE PROFISSIONALIZAÇÃO que complementa o Processo ENSINO-APRENDIZAGEM. CLÁUSULA 2°. Para a realização de cada ESTÁGIO, em decorrência do presente Acordo, será celebrado um TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - TCE, entre o (a) ESTUDANTE e a UNIDADE CONCEDENTE, com interveniência obrigatória da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do parágrafo 1°. do Art. 6°. do Decreto 87.497/82. Parágrafo 1°. - O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - TCE, fundamentado e vinculado ao presente Acordo, ao qual será anexado posteriormente, terá por função básica, em relação a cada ESTÁGIO, particularizar a relação jurídica especial existente entre o (a) Estudante-Estagiário (a) e a Unidade Concendente. Parágrafo 2°. - Assim materializado, caracterizado e documentado, o ESTÁGIO que vier ao abrigo deste Acordo, segundo a legislação, não acarretará vínculo empregatício de qualquer natureza entre o (s) Estagiário (s) e a Unidade Concedente de Estágio, nos termos do que dispõe o art. 6°. do Decreto n°. 87.497/82. CLÁUSULA 3°. De comum acordo, as parte elegem o foro da Comarca de ....................., renunciando, desde logo, a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer questão que se originar deste Acordo de Cooperação e que não possa ser resolvida amigavelmente. E por estarem ao inteiro e comum acordo com as condições e dizeres deste instrumento, as partes assinam-no em 2 (duas) vias de igual teor, cabendo a 1°. a INSTITUIÇÃO DE ENSINO e a 2°. à UNIDADE CONCENDENTE. ______________, ______de ______________ de ___ INSTITUIÇÃO DE ENSINO UNIDADE CONCEDENTE