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INFORMÁTICA - INSTALAÇÃO DE SOFTWARE - EMPRESA

ABNT (NBR 6023)

BRASIL.

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Acórdão

INSTRUMENTO (MOD)

CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS — INFORMÁTICA - INSTALAÇÃO DE SOFTWARE - EMPRESA

Recurso
Tribunal

Ementa

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços que fazem entre si, de um lado ....................................... Aqui denominada CONTRATANTE e de outro lado ................................ e ............................... denominados CONTRATADOS, têm justo e contratado nos seguintes termos: 1) OBJETO O presente contrato tem por objeto a elaboração e criação de um sistema integrado corporativo com os seguintes módulos: a) Compras Sendo que neste módulo existirão os sub-módulos de: - Empresa ................ - Fornecedores - Transportadoras - Nota Fiscal de Compra - Produtos - Estoque Módulo e sub-módulos estes especificados no Anexo I deste contrato. b) Vendas Sendo que neste módulo existirão os sub-módulos de: - Empresas - Produtos - Clientes - Transportadoras - Vendedor - Pedido de Venda - Nota Fiscal de Venda - Estoque - Emissão de Cupom Fiscal - e atualização do estoque em tempo real. Módulo e sub-módulos estes especificados no Anexo deste contrato. c) Financeiro Sendo que neste módulo existirão os sub-módulos de: - Contas a Pagar e Receber - Movimento de Caixa - Clientes e Fornecedores - Fluxo de Caixa - Controlo de cheques a receber Módulo e sub-módulos estes especificados no Anexo I deste contrato. Dentro deste módulo, um sub-módulo denominado de CONTÁBIL, afim de que se permita efetuar: - Geração de Arquivos magnético, para envio a Secretaria de Fazenda Estadual. - Geração de Livros Fiscais, tanto no âmbito da Legislação Estadual, como também Federal. O Sistema acima epigrafado, será desenvolvido para o ambiente Microsoft Windows 95r ou superior, com ambiente de rede Microsoft Windows NT Server r e banco de dados relacional Microsoft SQL - Server 7r multi-usuário. Os CONTRATADOS excluem-se das responsabilidade de fornecimento de qualquer software de terceiros, bem como de qualquer equipamento necessário para implantação do Sistema f icando tais responsabilidades ao cargo da CONTRATANTE. Ao vencimento do prazo apresentado no item 2 deste instrumento de contrato, a CONTRATANTE será proprietária dos Códigos Fonte do objeto proposto permitindo aos CONTRATADOS a reutilização destes em futuros empreendimentos sem qualquer ressalva para ambas as partes. 2) Prazos de Entrega Os CONTRATADOS comprometem-se a desenvolver o Sistema acima epigrafado no prazo de ..... (......) meses - prazo este constituído a partir da necessidade de .............. (............................) horas para seu desenvolvimento e implantação, a contar da assinatura deste contrato. A alteração da quantidade de horas apresentada e prazo estipulado poderá ser efetuada a qualquer momento conforme renegociação entre CONTRATANTE e CONTRATADO. Tal ressalva objetiva a continuidade dos serviços, no caso da necessidade de alteração do projeto e em conseqüência do prazo, do Sistema proposto. 3) Manutenção Os CONTRATADOS pelo prazo de ...... (..........) meses, a contar da data final de entrega, comprometem-se a prestar assessoria em suporte pelo sistema e software gerenciador de rede, não se responsabilizando pelos equipamentos utilizados pela CONTRATANTE, considerando como data final, a, de entrega do ultimo modulo, incluindo, todo o treinamento necessário que será ministrado ao pessoal usuário do sistema, indicados pela CONTRATANTE. A partir do prazo de .... (.......) meses, será cobrada uma taxa para eventuais necessidades de manutenção do Sistema. Necessidades estas que não constam no anexo I deste contrato e/ou que configurem em alteração estrutural do Sistema proposto. O valor desta taxa deverá ser definido conforme o valor da hora de serviço dos CONTRATADOS na data da eventual manutenção. 4) Pagamento Os CONTRATADOS, pelos serviços prestados, receberão a quantia equivalente a R$ ............. (.....................................................), sendo este valor pago da seguinte forma: R$ . ........... (.................................................) na data de assinatura do presente instrumento de contrato, e mais .... (...........) parcelas no valor de R$ .............. (............................................................), referentes ao saldo remanescente, que devem ser pagos a cada quinto dia útil dos meses subsequentes. O pagamento das parcelas de n.º ...... e ...... se darão após testes de funcionamento do sistema e treinamento do pessoal indicado pelo contratante, desde que não haja atraso na entrega na entrega do sistema, atraso este provoca pelos contratantes. O cance