CONTRATO DE TRABALHO

Ementa

CONTRATO N.º ......... Contrato de empreitada, que entre si fazem o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do .............................. e a firma .............................................., na forma abaixo: PREÂMBULO Aos ...... (.......................) dias do mês de ................ do ano de ............................., o DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO ........................, entidade autárquica estadual, vinculada a SECRETÁRIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES, com sede nesta ............., na Av. ..................................... n.º ......, a seguir denominada ...................., neste ato representada por seu Diretor Geral. Engenheiro Civil .................................... e Diretor de obras, Engenheiro Civil ............................................. e a firma ......................................................, estabelecida nesta ..............., na rua ..................................... n.º .......adiante designada CONTRATADA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n.º ......................., neste ato representada por ................................, atendendo ao contido com processo protocolado sob n.º .................., acordaram e ajustaram firmar o presente contrato de acordo com as conclusões de Concorrência, objeto do Edital n.º .......... - .........., e ainda, a autorização do senhor Diretor Geral, datada de ...../...../......, mediante as condições estabelecidas nas Cláusulas seguintes: CLÁUSULA I - OBJETO A CONTRATADA, de acordo com a Lei Federal n.º 8.666/93, aplicando-se no que couber o contido no Decreto Estadual n.º 700/94, e demais legislações Federais e Estaduais pertinentes, o Projeto, Especificações e Normas Gerais para licitar e Contratar com o .................., aprovadas pela Deliberação n.º ........, de ..... de .......... de ........, e ainda, de acordo com as condições particulares do presente edital e sua propo sta, que ficam fazendo parte integrante deste Contrato, independente de transcrição, se obriga a execução para o ..................., de Viaduto na Interseção com a rua ............................, na Rodovia de ligação, no Trecho contorno norte de ..............., numa extensão de ......... metros, na forma e condições previstas no projeto básico. CLÁUSULA II - DO REGIME DE EXECUÇÃO Execução indireta na modalidade de empreitada com preço unitário. CLÁUSULA III - VALOR O valor global estimado do presente contrato é de R$ ................ (................................................................................). CLÁUSULA IV - PREÇOS Os preços unitários a serem pagos pelos serviços ora ajustados são os constantes da proposta de preços apresentado pela CONTRATADA. CLÁUSULA V - REAJUSTES Os preços contratuais, quando for o caso, estarão sujeitos a reajustamento, de acordo com o estabelecido no Anexo ..... do edital. O valor atribuído a Mobilização e Desmobilização quando for o caso, será reajustado, pelo mesmo índice econômico aplicável a "SERVIÇO PRELIMINARES", de acordo com o estabelecido no Anexo ..... do edital. CLÁUSULA VI - PAGAMENTO - CORREÇÃO - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO O pagamento dos serviços de que trata o presente Contrato será efetuado em moeda corrente do País, em até ..... (............) dias corridos do prazo. Contados da data da respectiva medição. O pagamento será efetuado de acordo com o cronograma de desembolso máximo por período, conforme discriminado o item ........ do edital. O vencimento da(s) fatura(s) de reajustamento, quando couber, dar-se-á no mesmo prazo previsto no subitem ......... do edital. Par o caso de atraso de pagamento dos créditos previstos neste Contrato, ao valor dos mesmos será adicionada, título de compensação financeira e penalidade, a taxa de .....% ao dia, desde o dia imediatamente posterior a data de deu vencimento até aquele de seu efetivo pagamento. CLAUSULA VII - PRAZO O prazo para a execução dos serviços, objeto deste contrato, será de ...... (...................) dias corridos contados a partir da data fixada para seu início na respectiva Ordem de Serviço a ser expedida pelo ............, podendo ser prorrogado, a critério da Administração, nas condições previstas por lei. CLÁUSULA VIII - CRONOGRAMA A CONTRATADA se obriga a executar os serviços discriminados neste Contrato, com estrita observância do cronograma. CLÁUSULA IX - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA Fica estabelecido que, durante toda a execução deste Contrato, manterá a C