INSTRUMENTO (MOD)

Ementa

Pelo presente instrumento particular de Contrato de Prestação de Serviços Médicos, de um lado o ................................................., estabelecido a rua ............................................ nº ......., bairro ............ cidade de ............... - ............, inscrito no CNPJ/MF sob o nº ..........................., Inscrição Estadual Isenta, denominada simplesmente CONTRATADA, e de outro lado .......................................... inscrita no CNPJ/MF sob o nº ....................., Inscrição Estadual nº ..............., rua ................................... nº ........... bairro ................. cidade de ............... - ..........., doravante denominada CONTRATANTE, aceitam e outorgam mutuamente as cláusulas e condições: I - PLANO SAÚDE NO TRABALHO CLAUSULA PRIMEIRA - Serviços e setores médicos cobertos neste CONTRATO. O ......................... prestará os serviços de assistência médica na Área Ocupacional, através de corpo clinico próprio ou de terceiros, como segue: 1.a) EXAMES CLÍNICOS/OCUPACIONAIS PRÉ-ADMISSIONAIS, PERIÓDICOS, DEMISSIONAIS, MUDANÇA DE CARGO E RETORNO AO TRABALHO, na própria Empresa ou em local pré-determinado pela CONTRATADA. 1.b) EXAMES COMPLEMENTARES: Parcial de Urina, Parasitológico de Fezes e Hemograma completo; Todos os outros Exames Complementares ou qualquer outro procedimento serão cobrados a preço da Tabela da Associação Médica Brasileira acrescidos de uma Taxa administrativa de 12% (doze por cento). 1.c) MONTAGEM DO RELATÓRIO ANUAL controle obrigatoriedade da NR7. 1.d) LAUDO AMBIENTAL: Laudo discriminativo que traduz todo os locais insalubres da Empresa: iluminação, ruídos, temperatura, ventilação, poeira e outros. 1.e) PPRA - PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS: Elaboração, implementação e avaliação do PPRA, conforme NR9. 1.f) MAPA DE RISCO elaborado por um técnico de segurança da CONTRATADA. 1.g) ELABORAÇÃO DO PCMSO: Programa de Controle Médico de Saú de Ocupacional elaborado pelo Médico de Trabalho. 1.h) REMODELAR O ASO: Alteração do Atestado de Saúde Ocupacional conforme nova Determinação. 1.i) SUPERVISÃO DO MATERIAL DE TRABALHO: por exemplo, máscaras, uniforme, protetor auditivo, e outros. 1.J) ORIENTAÇÃO DA MONTAGEM DA CIPA: Orientação para montagem da Comissão interna de prevenção a acidentes. 1.k) ANALISE DA ÁGUA de consumo e de utilização industrial. 1.l) PALESTRAS NA ÁREA DE SAÚDE OCUPACIONAL 1.m) CHECK-UP DE EXECUTIVOS: Anualmente será realizado um check-up para todos os Supervisores da empresa, conforme procedimento abaixo: a) Autorização para Exame Médico para executivo. b) Formulário de histórico Médico Periódico c) Ficha Médica d) Formulário de Histórico Respiratório e) Raio X de tórax em PA e Lateral se acima de 40 anos e fumante ou acima de 50 anos f) Eletrocardiograma com 35 anos ou mais. g) Laboratório: Hemograma, Urina tipo I, Glicemia, V.D.R.L., Parasitologico de fezes, Colesterol, trigliceridios, Acido Úrico e Creatinina. h) Audiometria. i) Ortho-Rather. CLÁUSULA SEGUNDA - DAS CARÊNCIAS Não há carência, todas as coberturas garantidas no presente CONTRATO terão efeito após o assinatura do mesmo. CLAUSULA TERCEIRA - Dos beneficiários com direito a utilização dos serviços. 3.a) Serão considerados, beneficiários pelo PAS, os funcionários previamente inscritos no presente e que agora fazem parte integrante deste CONTRATO. . CLÁUSULA QUARTA - Do uso dos serviços. 4.a) Os serviços serão prestados por profissionais do corpo clínico próprio do PAS, e/ou por terceiros por ela indicados em âmbito local, constantes da Rede Credenciada do PAS. 4.b) O PAS não se responsabilizará pelo custeio do atendimento, de beneficiários que por sua vontade ou deliberação preferirem se utilizar de outros serviços, que não os incluídos no PLANO. CLÁUSULA QUINTA - Remuneração e forma de pagamento Em remuneração a prestação dos serviços objeto do presente CONTRATO e aos trabalhos de sua implantação, a CONTRATANTE, obriga-se a prestar os seguintes pagamentos: 5.a) Um pagamento inicial, no ato da assinatura do presente, relativo a ................................ funcionários incluídos no Plano, com valor unitário de R$ ................ por funcionário / mês, com valor total de R$ .................., e pagamentos mensais com bases na Moeda Oficial vigente no dia ....../...../....., que será dia base de vencimento mensal. 5.b) Nas admissões subsequentes, referente a cada nova inclusão de funcionário, soma-se a taxa relativa a este funcionário à fatura me