INSTRUMENTO (MOD)

Ementa

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS CONTRATANTE.............................., CNPJ .............., com sede em ............., na Rua ..................... VOLUNTÁRIO:......................., brasileiro, solteiro, médico, CRM n.º ..............., CPF ....................... As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços Voluntários, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a prestação, pelo VOLUNTÁRIO, dos serviços de medicina pediátrica a ser realizado em .........., nas datas de ................, para a população com renda inferior a ................. DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES Cláusula 2ª. O VOLUNTÁRIO fica comprometido a prestar ao CONTRATANTE: os serviços descritos cláusula anterior, durante (xxx) dias na semana, no horário de (xxx) às (xxx), estando obrigado por força do presente instrumento a cumprir os horários, que foram previamente e por ele mesmo fixados, de acordo com sua conveniência. Cláusula 3ª. O CONTRATANTE tem o dever de garantir ao VOLUNTÁRIO todas as condições para o desenvolvimento das atividades para ele designadas. Cláusula 4ª. O CONTRATANTE se responsabiliza, em caso de motivo de força maior, por avisar ao VOLUNTÁRIO quando for dispensá-lo dos seus serviços. Cláusula 5ª. Caso o VOLUNTÁRIO necessite, por qualquer motivo, de alterar os dias e horários de seus serviços, bem como de parar de prestá-los, deverá comunicar ao CONTRATANTE com antecedência mínima de (xxx) dias. DA REMUNERAÇÃO Cláusula 6ª. O serviços prestados pelo VOLUNTÁRIO serão gratuitos, sendo de livre e expontânea vontade dele a sua prestação. DA RESCISÃO Cláusula 7ª. O presente contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo, por iniciativa de qualquer uma d as partes, o que não irá acarretar em qualquer tipo de indenização para o VOLUNTÁRIO. DO PRAZO Cláusula 8ª. O presente contrato será de prazo indeterminado. DAS CONDIÇÕES GERAIS Cláusula 9ª. Este instrumento não cria vínculo de natureza trabalhista ou previdenciária entre as partes1. Cláusula 10ª. Este contrato passa a valer a partir da assinatura pelas partes. DO FORO Cláusula 11ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx); Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. Data Assinaturas