INSTRUMENTO (MOD)
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TERMO DE CAUÇÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS — CRÉDITO EM CONTA CORRENTE
- Recurso
- —
- Tribunal
Ementa
TERMO DE CAUÇÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS QUADRO 01 Parte integrante e complementar do Contrato de Abertura de Crédito em Conta Corrente emitido em ..../..../....., no valor de R$ ............................................................................. QUADRO 02 Valor Total da Caução Equivalente sempre a .........% do valor total do crédito acima mencionado, isto é R$ .............................................. QUADRO 03 CREDOR CAUCIONADO: ......................................., assim denominada doravante, o Banco .............................................................., pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº ..............................., com sede em ......................../......., na rua .......................................... nº ....... bairro ................... CAUCIONANTE: assim denominada doravante a ................................... CNPJ/MF nº ..................., na rua ......................................... nº ..... bairro ...................... cidade de ....................... / ....... QUADRO 04 Avalista CPF RG Avalista CPF RG QUADRO 05 Fiel Depositário CPF RG Fiel Depositário CPF RG 1 - Em garantia e para reforço daquelas constituídas no Instrumento mencionado no Quadro 01 acima, a CAUCIONANTE, entrega neste ato ao ............................., em CAUÇÃO, em valores equivalentes ao percentual especificado no Quadro 02, os DIREITOS CREDITÓRIOS, integrais, oriundos de diversos contratos firmados com terceiros, conforme relação anexa a este termo, devidamente rubricada pelas partes, obrigando-se a CAUCIONANTE desde já, a manter sempre integra e vincenda a garantia ora pactuada. A CAUCIONANTE, obriga-se ainda a atender de imediato, qualquer solicitação do ......................, para complementação da garantia e/ou substituição de quaisquer dos contratos especificados na relação anexa. 2 - Por força da caução ora formalizada, a CAUCIONANTE, assume a respons abilidade de mandatária da cobrança dos créditos caucionados, devendo repassar os valores recebido ao ....................... para pagamento total ou parcial das obrigações assumidas na operação ora formalizada, e que não forem localizadas nas datas avençadas. Para tanto, dois diretores da sociedade assumem neste ato, por suas assinaturas, o encargo de fiéis depositários do produto em cobrança desses créditos caucionados, devidamente qualificados no preâmbulo, os quais ficarão responsáveis pela efetivação dos recebimentos e guarda das respectivas quantias, em valores suficientes para o cumprimento de todas as obrigações principais e acessórias assumidas pela CEDENTE, no instrumento mencionado no Quadro 01, do qual este termo faz parte integrante. O ......................., na qualidade de CREDOR CAUCIONADO, poderá a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, exigir dos fiéis depositários, a entrega dos valores recebidos ou que venham receber relativos à presente caução, em quantias suficientes para o cumprimento das obrigações assumidas pelo CEDENTE na operação em referência ficando os mesmos obrigados ao prazo estipulado pelo ......................... 3 - Vencidas as dividas, quer pelo decurso normal de seu respectivo prazo, quer pelo vencimento antecipado pelas hipóteses previstas no instrumento da qual este termo é parte integrante e complementar, fica desde já o ..................... autorizado a receber / exigir dos fiéis depositários o produto da caução aqui estipulada, independentemente de qualquer notificação judicial ou extrajudicial, podendo aplicar o produto apurado na liquidação parcial do instrumento particular de cessão acima mencionado. 4 - Ocorrendo a rescisão de quaisquer dos contratos celebrados entre a CAUCIONANTE e as pessoas físicas ou jurídicas citadas na relação anexa,, por qualquer motivo, fica a mesma obrigada a proceder a substituição da caução ora formalizada por outra que, a critério do .............................., sej a suficiente a resolução das obrigações, principal e acessórias, assumidas do qual este instrumento é parte integrante e complementar, sob pena de vencimento antecipado, com exigência imediata da liquidação da importância devida que for apurada na ocasião. 5 - A garantia a que se refere este anexo, abrange a um percentual de ..........% do valor do Instrumento mencionado no Quadro 01, estimado nesta importância acrescido da multa contratual prevista no mesmo. 6 - A CAUCIONANTE, e seus avalistas, pelo presente instrumento, se constituem mutuamente
