EMFOR
Notas
Citar
Curta (inline em peças)

CRÉDITO EM CONTA CORRENTE

ABNT (NBR 6023)

BRASIL.

Exportar
Coleção
Reportar erro

Reportar erro de classificação

Esse acórdão não encaixa no verbete atual? Conta o que tá errado. Vamos revisar — ele não some agora.

Acórdão

INSTRUMENTO (MOD)

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

TERMO DE CAUÇÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS — CRÉDITO EM CONTA CORRENTE

Recurso
Tribunal

Ementa

TERMO DE CAUÇÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS QUADRO 01 Parte integrante e complementar do Contrato de Abertura de Crédito em Conta Corrente emitido em ..../..../....., no valor de R$ ............................................................................. QUADRO 02 Valor Total da Caução Equivalente sempre a .........% do valor total do crédito acima mencionado, isto é R$ .............................................. QUADRO 03 CREDOR CAUCIONADO: ......................................., assim denominada doravante, o Banco .............................................................., pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº ..............................., com sede em ......................../......., na rua .......................................... nº ....... bairro ................... CAUCIONANTE: assim denominada doravante a ................................... CNPJ/MF nº ..................., na rua ......................................... nº ..... bairro ...................... cidade de ....................... / ....... QUADRO 04 Avalista CPF RG Avalista CPF RG QUADRO 05 Fiel Depositário CPF RG Fiel Depositário CPF RG 1 - Em garantia e para reforço daquelas constituídas no Instrumento mencionado no Quadro 01 acima, a CAUCIONANTE, entrega neste ato ao ............................., em CAUÇÃO, em valores equivalentes ao percentual especificado no Quadro 02, os DIREITOS CREDITÓRIOS, integrais, oriundos de diversos contratos firmados com terceiros, conforme relação anexa a este termo, devidamente rubricada pelas partes, obrigando-se a CAUCIONANTE desde já, a manter sempre integra e vincenda a garantia ora pactuada. A CAUCIONANTE, obriga-se ainda a atender de imediato, qualquer solicitação do ......................, para complementação da garantia e/ou substituição de quaisquer dos contratos especificados na relação anexa. 2 - Por força da caução ora formalizada, a CAUCIONANTE, assume a respons abilidade de mandatária da cobrança dos créditos caucionados, devendo repassar os valores recebido ao ....................... para pagamento total ou parcial das obrigações assumidas na operação ora formalizada, e que não forem localizadas nas datas avençadas. Para tanto, dois diretores da sociedade assumem neste ato, por suas assinaturas, o encargo de fiéis depositários do produto em cobrança desses créditos caucionados, devidamente qualificados no preâmbulo, os quais ficarão responsáveis pela efetivação dos recebimentos e guarda das respectivas quantias, em valores suficientes para o cumprimento de todas as obrigações principais e acessórias assumidas pela CEDENTE, no instrumento mencionado no Quadro 01, do qual este termo faz parte integrante. O ......................., na qualidade de CREDOR CAUCIONADO, poderá a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, exigir dos fiéis depositários, a entrega dos valores recebidos ou que venham receber relativos à presente caução, em quantias suficientes para o cumprimento das obrigações assumidas pelo CEDENTE na operação em referência ficando os mesmos obrigados ao prazo estipulado pelo ......................... 3 - Vencidas as dividas, quer pelo decurso normal de seu respectivo prazo, quer pelo vencimento antecipado pelas hipóteses previstas no instrumento da qual este termo é parte integrante e complementar, fica desde já o ..................... autorizado a receber / exigir dos fiéis depositários o produto da caução aqui estipulada, independentemente de qualquer notificação judicial ou extrajudicial, podendo aplicar o produto apurado na liquidação parcial do instrumento particular de cessão acima mencionado. 4 - Ocorrendo a rescisão de quaisquer dos contratos celebrados entre a CAUCIONANTE e as pessoas físicas ou jurídicas citadas na relação anexa,, por qualquer motivo, fica a mesma obrigada a proceder a substituição da caução ora formalizada por outra que, a critério do .............................., sej a suficiente a resolução das obrigações, principal e acessórias, assumidas do qual este instrumento é parte integrante e complementar, sob pena de vencimento antecipado, com exigência imediata da liquidação da importância devida que for apurada na ocasião. 5 - A garantia a que se refere este anexo, abrange a um percentual de ..........% do valor do Instrumento mencionado no Quadro 01, estimado nesta importância acrescido da multa contratual prevista no mesmo. 6 - A CAUCIONANTE, e seus avalistas, pelo presente instrumento, se constituem mutuamente