INSTRUMENTO (MOD)

Ementa

..., ... de ... Caro SÓCIO TITULAR, Você está recebendo este contrato, devidamente adaptado à exigências da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, o qual revoga e substitui todos os contratos anteriores. Em caso de eventual financiamento de sua despesas com o cartão de crédito, pedimos consultar a Cláusula Décima, que dispõe sobre os ENCARGOS CONTRATUAIS aplicáveis, cujo percentual compõe-se de 3 itens: CUSTO DO FINANCIAMENTO, REMUNERAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANCIAMENTO E REMUNERAÇÃO DE GARANTIA. Para obter o financiamento, em nome do titular de cartão, a Emissora necessita negociar com diversas instituições financeiras, dentro dos melhores esforços, celebrando contratos e ajustando o CUSTO DO FINANCIAMENTO, que é integralmente repassado ao titular. Pelos serviços de negociação e administração desses financiamentos, a emissora cobra a REMUNERAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANCIAMENTO. A Emissora também presta fiança aos titulares de cartão, junto a essas instituições financeiras, cobrando, por isso, a REMUNERAÇÃO DE GARANTIA. O percentual de ENCARGOS CONTRATUAIS referente ao mês em que está sendo realizado o financiamento, bem como o do próximo período, é sempre informado em sua Fatura Mensal, de forma a facilitar sua decisão sobre o valor a gastar, no momento de usar o cartão de crédito. Caso queira obter mais informações, estamos a sua disposição em nosso Serviço de Atendimento a Clientes. ... ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DOS CARTÕES ... ... CLÁUSULA PRIMEIRA - DEFINIÇÕES 1. Para perfeito entendimento e interpretação deste contrato, são adotadas as seguintes definições: A. EMISSORA -... Administradora de Cartões de Crédito, CNPJ nº ..., empresa proprietária e responsável pela organização do SISTEMA ... no País. B. PROCESSADORA - Empresa contratada pela EMISSORA para emitir CARTÕES e/ou processar os pagamentos decorrentes de seu uso. C. SISTEMA ...OU SISTEMA (EMISSORA, PROCESSADORA, ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, BANCOS ASSOCIADOS, PORTADORES DE CARTÕES, CREDENCIADORA DE ESTABELECIMENTOS, ETC.) procedimentos, contratos, normas e tecnologia operacional, necessária à prestação de serviços de administração do cartão ...Esse SISTEMA detém tecnologia de segurança contra o uso fraudulento do cartão por terceiros, monitorando o padrão de consumo de cada SÓCIO TITULAR. Eventuais desvios significativos nesse padrão, poderão ocasionar a falta de autorização para a realização de novas TRANSAÇÕES, hipótese em que SÓCIO TITULAR obterá a orientação adequada junto ao Serviço de Atendimento. D. ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS - fornecedores de bem e/ou serviços habilitados, no País e no exterior, a aceitar os CARTÕES do SISTEMA ... E. BANCOS ASSOCIADOS - instituições financeiras associadas ao SISTEMA para divulgar, vender e entregar o CARTÃO, receber pagamentos de FATURA MENSAL, aceitar saques emergenciais de dinheiro, pagar e aceitar débitos e créditos de ESTABELECIMENTOS, financiar bens e/ou serviços adquiridos pelos PORTADORES. F. CARTÃO DE CRÉDITO, CARÃO ou CARTÕES - cartão plástico, com função de crédito, dotado de número, características de segurança, nome do PORTADOR, prazo de validade, marca de FRANQUIA INTERNACIONAL, acompanhando o nome, marca ou logomarca do respectivo emissor, tarja magnética, validade no exterior e/ou no País. G. SÓCIO TITULAR - Pessoa física portadora do CARTÃO e responsável pelo cumprimento das obrigações assumidas neste contrato, em especial pelo pagamento da FATURA MENSAL onde são lançadas as TRANSAÇÕES decorrentes do uso de seu CARTÃO e de seu(s) ADICIONAL(IS). H. ADICIONAL ou ADICIONAIS - pessoa(s) física(s) indicada(s) pelo SÓCIO TITULAR para ser(em) portador(es) de CARTÃO, cujos gastos e despesas serão assumidos, perante a EMISSORA, exclusivamente pelo SÓCIO TITULAR. I. PORTADOR ou PORTADORES - SÓCIO TITULAR e ADICIONAL(IS), quando referidos, isoladamente ou em conjunto, na qualidade de pessoas físicas habilitadas a usar o CARTÃO. J. TRANSAÇÃO - toda e qualquer aquisição de bens e/ou serviços, no País e/ou no exterior, incluindo: saques emergenciais em dinheiro, prêmios de seguros, semestralidades, ENCARGOS CONTRATUAIS, autorizações de débito, preços, tarifas e demais pagamentos admitidos no SISTEMA ... K. BOLETIM DE PROTEÇÃO - documento impresso e transmitido por meios eletrônicos, contendo os números de CARTÕES cancelados ou impedidos temporariamente de uso, avisos e normas operacionais ao s ESTABELECIMENTOS. L. ENCARGOS