TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL

Ementa

Pelo presente INSTRUMENTO particular entre as partes: de um lado, a-) ................................................................................., sociedade sediada na Cidade de ..............., estado de ............., na Av. ............................................., nº ........, prédio ......... - nível ...... (parte), inscrita no CNPJ/MF sob o nº ...................., neste ato representado de acordo com o seu estatuto social, doravante simplesmente denominada A......................; e b-) ................................................................................., empresa sediada na Cidade de ..............., estado de ............., na Av. ............................................., nº ........, inscrita no CNPJ/MF sob o nº ...................., neste ato representado de acordo com o seu estatuto social, doravante simplesmente denominada B...................... tem entre si justo e acordado estabelecer o seguinte, que mutuamente aceitam e outorgam: CONSIDERANDO QUE: (I) A B..................... deseja incrementar seu programa de vendas de máquinas e equipamentos junto aos seus clientes, doravante denominados em conjunto CLIENTES e, de forma isolada, CLIENTE; (II) o BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - .......... credenciou a A............. como Agente Financeiro da Agência Especial de Financiamento Industrial - .........., para que a mesma possa contratar com pessoas físicas (autônomas) e/ou jurídicas operações de leasing, doravante simplesmente denominada no plural ARRENDAMENTOS e, no singular ARRENDAMENTO, cujos recursos serão utilizados exclusivamente para pagamento de bem(ns) que um determinado fabricante / fornecedor de máquinas e equipamentos vier a vender ao seu cliente; (III) a A.................. tem interesse em constituir a B............ como indicadora de CLIENTES seus que poderão vir a celebrar ARRENDAMENTOS para o financiamento de aquisição de máquinas e equipamentos junto a B.........., de acordo com a regulamentação em vigor, especialmente as normas da .......... e, em conformidade com o contido neste Convênio; (IV) A B........... garantirá a A............, através de fiança individual, por todos os valores contidos nos ARRENDAMENTOS, bem como por toda e qualquer obrigação que vier a assumir a mesma A..............., por foça deste Convênio. AS PARTES CONVENCIONAM O SEGUINTE: CLÁUSULA PRIMEIRA: DAS OBRIGAÇÕES DA B......................... Obriga-se a B............, em caráter irrevogável e irretratável, de forma exclusiva, pela prática, por si ou através de terceiros, dos atos abaixo listados. Todavia, fica acertado que se não vierem a ser observados os atos infra descritos, por qualquer motivo, não será motivo para isentar ou mesmo dispensar a responsabilidade por parte da B.............. de efetuar o pagamento da(s) fiança(s) prestada(s) em garantia do(s) ARRENDAMENTO(S), global e/ou individual, se vier a ser chamada, para tanto, pela A....................: (I) elaboração de competente ficha cadastral de cada CLIENTE, anexando-se a mesma cópia autenticada da Cédula de Identidade e Cartão de CPF/MF, em caso de pessoa física e de cartão de CNPJ/MF, em caso de pessoa jurídica; (II) análise de risco de crédito do CLIENTE, para fins de ser concedido o ARRENDAMENTO para o mesmo; (III) prestação/ apresentação de todas as informações e documentos que a ........ leasing e/ou o .......... (..........) julguem importante, acerca dos CLIENTES, relativamente aos ARRENDAMENTOS que estarão sendo concedidos aos mesmos; (IV) viabilizar a emissão e implantação de cada Contrato de ARRENDAMENTO e da(s) Nota(s) Promissória(s), assim como das alienações fiduciárias, que servirá(ão) de garantia aos mesmo, de acordo com o modelo de contrato que a presente se anexa, e que rubricado pelas partes passa a fazer parte integrante e inseparável deste instrumento como Anexo I, obrigando-se a B............., de forma exclusiva e i solada, pela correta emissão, preenchimento e perfeita formalização de tal Contrato de ARRENDAMENTO, e suas garantias, incluindo a coleta e conferência de assinatura dos CLIENTES e/ou de seus representantes legais, assim como do(s) eventual(is) avalista(s); (V) encaminhando de cada Contrato de ARRENDAMENTO à ...... leasing, devidamente assinado, no prazo de .... (.............) dias a contar da data da liberação, pela ...... leasing, à B............., dos recursos objeto do respectivo ARRENDAMENTO, juntamente com a(s) Nota(s) Promissória(s) que será(ão) emitida(