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LEASING FINANCEIRO - PRAZO DETERMINADO - PREÇO - NOTA PROMISSÓRIA - INSTRUMENTO PARTICULAR - INSTRUMENTO PÚBLICO

ABNT (NBR 6023)

BRASIL.

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Acórdão

INSTRUMENTO (MOD)

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

ARRENDAMENTO MERCANTIL — LEASING FINANCEIRO - PRAZO DETERMINADO - PREÇO - NOTA PROMISSÓRIA - INSTRUMENTO PARTICULAR - INSTRUMENTO PÚBLICO

Recurso
Tribunal

Ementa

Por este instrumento particular (poderá ser instrumento público), de um lado ... (denominação da empresa locadora), com sede ... (cidade e Estado da sede da locadora), à ..., n.º ... (endereço completo da locadora), CNPJ n.º ... (inscrição no Ministério da Fazenda da locadora), neste ato representada por seus bastantes procuradores ... e ... (nome por extenso dos procuradores da locadora), de ora em diante chamada simplesmente de LOCADORA e, de outro lado, ... (denominação da empresa locatária), com sede (ou estabelecida) nesta cidade à Rua ... n.º ... (endereço completo da locatária), CNPJ n.º ... (inscrição no Ministério da Fazenda da locatária), neste ato representada por ... (nome completo do representante legal da empresa locatária), de ora em diante chamada simplesmente de LOCATÁRIA, têm, pelo presente e na melhor forma de direito, ajustado e contratado o LEASING de bens, mediante as cláusulas e condições seguintes: 1ª - Os bens objetos deste contrato são ... (relacionar todos os bens em locação, discriminando e permitindo a sua individualização) (ou, então: Os bens objeto deste contrato são os constantes da(s) reação(ões) anexa(s), que, rubricada(s) pelas partes, passa(m) a fazer parte integrante do presente contrato). 2ª - O prazo de arrendamento será de ... (quantidade de meses), a contar do dia ... de ... de ..., e terminando no dia ... de ... de ..., quando este contrato se extinguirá por decurso de prazo. 3ª - No final do prazo estabelecido para este contrato na cláusula anterior, fica assegurado à LOCATÁRIA o direito de optar por uma das seguintes alternativas: a)Restituição dos bens arrendados, em perfeitas condições de uso, ressalvando-se tão-somente a sua depreciação (ou desgaste) provocada pela sua utilização normal. b)Renovação este contrato de "leasing" por prazo e condições que serão livremente acordados entre as partes. c)Compra dos bens arrendados pelo preço residual de R$... (ou preço residual equivalente a ...) (ou por preço residual que será livremente acordado entre as pares) (ou por preço residual que será obtido da seguinte forma: ...). 4ª - O valor total deste contrato é de R$... (transcrever por extenso), representado por ... (quantidade) Notas Promissórias, nos valores abaixo indicados, e numeradas de ... a ..., vencendo-se a primeira no dia ... de ... de ... e as demais sucessivamente, em igual dia dos meses subseqüentes, até o pagamento final. § 1º - As Notas Promissórias são emitidas, neste ato, pela LOCATÁRIA, em caráter pro solvendo e avalizadas por ... (nome por extenso dos avalistas). § 2º - As Notas Promissórias emitidas têm os seguintes valores: as de n.º ... a n.º ... R$... (cada uma) as de n.º ... a n.º ... R$... (cada uma) as de n.º ... a n.º ... R$... (cada uma) § 3º - Os pagamentos deverão ser efetuados nas datas de seu vencimento, em ... (indicar onde deverá ser efetuado o pagamento), sendo que o não pagamento de qualquer das parcelas implicará na rescisão imediata do contrato, observando-se o disposto na cláusula 14ª deste instrumento. 5ª - O seguro dos bens arrendados é obrigatório contra todos os riscos e de responsabilidade civil e indenização de terceiros, com apólice emitida em nome da LOCADORA, que será a única beneficiária, e as despesas de seguro por conta da LOCATÁRIA, numa das opções a ser exercida a cada período do seguro pela LOCADORA: a) A LOCADORA terá o direito de efetuar o respectivo seguro, devendo ser reembolsada, de imediato, pela LOCATÁRIA. b)A LOCADORA poderá, a seu exclusivo critério, indicar uma companhia seguradora idônea, cabendo à LOCATÁRIA efetuar o seguro às suas expensas, submetendo previamente as condições do seguro à aprovação da LOCADORA. 6ª - Os bens objeto deste contrato serão utilizados exclusivamente pela LOCATÁRIA, em sua destinação específica, seguindo as recomendações do fabricante, as quais, desde já, a LOCATÁRIA declara conhecer e que passam a fazer parte integrante e complementar dest e contrato. 7ª - Caberá à LOCATÁRIA a responsabilidade de verificar se os bens entregues pelo fornecedor correspondem às especificações técnicas e demais características contidas na(s) relação(ões) referida(s) na cláusula 6ª, acima. 8ª - Os bens objeto deste contrato serão entregues e instalados diretamente pela LOCADORA, através de quem por ela for indicado, no local estipulado pela LOCATÁRIA à ... (endereço completo do local onde os bens arrendados serão instalados), na cidade de ..., Estado de ..., obrigando-se a LOCATÁRIA a fornecer condições e