INSTRUMENTO (MOD)

Ementa

GARANTIA DE EXECUÇÃO CONTRATUAL (FIANÇA BANCÁRIA) À .. (CONTRATANTE) ... CONSIDERANDO que ...(nome da CONTRATADA)..., doravante denominada "CONTRATADA", compromete-se, conforme Contrato n.º ..., datado de ... de ... de ..., a executar as obras de ...(breve descrição das obras)... nele descritas; CONSIDERANDO que ficou estabelecido no Convite que a CONTRATADA deverá apresentar comprovante da Garantia de Execução Contratual no valor especificado no Contrato; e CONSIDERANDO que concordamos em dar esta garantia da CONTRATADA; DECLARAMOS nossa condição de fiador solidário, sem benefício de ordem, em conformidade com o disposto nos artigos 827 E 835 do Novo Código Civil Brasileiro e demais legislação aplicável perante ...(qualificar a CONTRATANTE)..., pela CONTRATADA, até a soma de ...(valor da garantia em algarismos e por extenso)..., comprometendo-nos pelo presente documento a pagar, mediante solicitação da CONTRATANTE, por escrito, declarando a inadimplência da CONTRATADA no cumprimento de suas obrigações contratuais, e sem contraditar a quantia, até o limite de ...(valor da garantia)..., como acima mencionado, dispensada a apresentação de provas ou razões quanto ao valor especificado na sua solicitação. ATESTAMOS que esta fiança não é gratuita e está regularmente contabilizada, satisfazendo as formalidades exigíveis, em especial a legislação bancária e demais resoluções, instruções e circulares do Banco Central do Brasil, achando-se os signatários devidamente autorizados à prática deste ato. Esta garantia terá validade até ...(indicar)... dias após a vigência do Contrato, conforme as condições estabelecidas. Data Assinatura do Banco Testemunhas: