INSTRUMENTO (MOD)

Ementa

I - PARTES BANCO (...), pessoa jurídica de direito privado, com sede em ...., estado..., na rua ...., inscrito no CNPJ n.º .... CLIENTE (...), pessoa jurídica de direito privado, com sede em ...., estado..., na rua ...., inscrita no CNPJ n.º .... II - CARACTERÍSTICAS DO CRÉDITO ABERTO a) Valor do Limite de Crédito Aberto R$..... b) Vencimento do Contrato .../.../... c) Conta Corrente n.º ....... III - GARANTIAS a) Reais Descrição...... b) Fidejussória......... A parte acima identificadas e qualificadas, através de seu representantes legais, têm entre si justo e contratado este CONTRATO DE ABERTURA DE LIMITE DE CRÉDITO ROTATIVO EM CONTA CORRENTE - ............ (o contrato), que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições: 1 - O BANCO abre ao CLIENTE e este aceita um limite de crédito, na forma de crédito rotativo, para operações de financiamento de capital de giro, cujo valor, prazo, conta corrente e garantias estão especificadas no quadro preambular deste contrato. 1.1 - Após regular constituição das garantias, várias concessões de crédito (a operação) sob este limite de crédito serão concedidas pelo BANCO, mediante crédito na conta corrente indicada pelo CLIENTE no preâmbulo. 2 - Para os efeitos da CLÁUSULA 1 e do conteúdo deste Contrato, o BANCO emitirá em Demonstrativo de Negociação ao CLIENTE, contendo as condições de cada Operação concretizada, inclusive os encargos financeiros e a sua forma de pagamento, que fará parte integrante e inseparável deste Contrato. 2.1 - As taxas de juros constantes no Demonstrativo de Negociação, serão pactuadas entre as partes. 3 - O CLIENTE deverá solicitar a Operação junto a agência onde mantém a conta corrente mencionada no preâmbulo, através do Anexo ao Contrato de Abertura de Limite de Crédito Rotativo em Conta Corrente - ......... disponibilizado pelo BANCO, o qual fará parte integrante e inseparável deste Contrato, ou através de fac-símile (o fax) ou através do telefon e, desde que obedecido o limite de Crédito estabelecido no ITEM II, letra a do preâmbulo, sendo que esta(s) solicitação(ões) deverá(ão) mencionar o valor solicitado para a Operação, seu valor por extenso e o número de parcelas. 3.1 - As partes reconhecem como válidas e eficazes as comunicações e ordens emitidas pelo CLIENTE através de telefone, desde que confirmadas via fax ou carta, no mesmo dia da solicitação, até o horário de encerramento do expediente externo bancário. 3.2 - Se no mesmo dia da solicitação da Operação o CLIENTE não confirmar sai solicitação escrita ao BANCO, na forma do PARÁGRAFO 3.1, o BANCO considerará como não existente o pedido do CLIENTE. 4 - O valor disponível e o valor utilizado de cada Operação encontram-se demonstrados nos extratos de conta corrente fornecidos pelo BANCO ao CLIENTE, via Caixas Automáticos ou ............., que farão parte integrante e inseparável deste Contrato. 5 - As características do crédito encontram-se no Anexo ao Contrato de Abertura de Limite de Crédito Rotativo em Conta Corrente - ............, ou fax ou carta entregue ou enviada pelo CLIENTE ao BANCO que, segundo sua política interna de crédito e as condições estabelecidas neste Contrato, DEFERIRÁ OU NÃO LIBERAÇÃO DO CREDITO PARA O CLIENTE. 6 - No pagamento das parcelas ou para a liquidação do crédito utilizado pelo CLIENTE, seja de principal ou acessório, será efetuado o débito pelo BANCO na conta corrente do CLIENTE, dos valores referente à dívida. 7 - O valor de cada Operação voltará a compor o limite de crédito, somente ao final pagamento de seu valor integral. 7.1 - O CLIENTE concorda expressamente que sobre as importâncias utilizadas por ele, ao amparo do limite de crédito, incidirão juros e correção monetária, conforme estipulado na CLÁUSULA 2. 7.2 - Sobre cada Operação liberada e ao utilizada pelo CLIENTE, não incidirão juros ou correção monetária para o CLIENTE. 8 - Este prazo para utilização do limite de crédito es tá estabelecido no ITEM II, letra b, podendo ser prorrogado por período(s) de igual, maior ou menor duração, mediante assinatura de aditivo a este Contrato. 8.1 - Este Contrato poderá ser denunciado pelas partes, a qualquer tempo, mediante aviso de parte a outra, através de comunicação escrita com 05 (cinco) dias de antecedência, tornando-se imediatamente exigível o saldo devedor que for apurado e os encargos financeiros calculados na forma deste Contrato. 9 - É condição para o CLIENTE ter direito ao limite de crédito, ser o mesmo titular de conta corrente, assim, na hipótese do C