INSTRUMENTO (MOD)

Ementa

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE GARANTIA(S) BANCÁRIA(S) I) BANCO ("BANCO") Nº NOME : BANCO ...S.A. ENDEREÇO: Av. ..., ... AGÊNCIA : CIDADE : C.E.P ESTADO: CNPJ: II) CONTRATANTE ("CONTRATANTE") NOME : ENDEREÇO: Nº CONTA-CORRENTE: AGÊNCIA: CIDADE : ESTADO: C.E.P CNPJ III) MODALIDADE DE GARANTIA ("GARANTIA") AVAL IV) CARACTERÍSTICAS E CONDIÇÕES DA GARANTIA 1) BENEFICIÁRIO: ... BANK - .../USA 2) FINALIDADE: PARA GARANTIR O PAGAMENTO DE IMPORTAÇÃO REFERENTE A GUIA N° ... 3) VALOR DA GARANTIA EM MOEDA ESTRANGEIRA: US$ ... 4) TAXA DE CONVERSÃO CAMBIAL: R$ ... 5) CONTRAVALOR EM MOEDA NACIONAL: R$ ...(...) ( 6) PRAZO DE UTILIZAÇÃO DA GARANTIA: ... 7) COMISSÃO: US$ ... 8) FORMA DE PAGAMENTO DA COMISSÃO: POSTECIPADA 9) DESPESAS DE TELEX/PORTE: US$ ... 10) OUTRAS DESPESAS: ... 11) FORMA DE PAGAMENTO ITENS 9 E 10: V) FORMA TAXA DE CÂMBIO: CÂMBIO VINCULADO AO BANCO TAXA DE CÂMBIO: MERCADO LIVRE VI) CONTRA-GARANTIA(S) 1) NOTA PROMISSóRIA EMITIDA PELO CONTRATANTE, COM VENCIMENTO À VISTA, NO VALOR DE US$ ... (... dólares DOS ESTADOS UNIDOS). CORRESPONDENTE À 130 % DO VALOR CONSTANTE DO QUADRO IV (3). 2) OUTRAS CONTRA-GARANTIAS: WARRANT E CERTIFICADO DE DEPÓSITO CONSIGNADO E CAUCIONADO AO BANCO ... S/A. OBS.: O(S) CONTRATO(S) EMITIDO(S) EM RAZÃO DA(S) CONTRA-GARANTIA(S) ACIMA CITADA(S) FARÁ(ÃO) PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DESTE INSTRUMENTO, COMO ANEXO(S). VII) AVALISTAS ("AVALISTAS") NOME : ENDEREÇO: CIDADE : CPF : ESTADO: NOME: ENDEREÇO: CIDADE : CPF : VIII) INTERVENIENTE(S) GARANTIDOR(ES) ("GARANTIDOR") NOME ENDEREÇO: CIDADE : CNPJ NOME: ENDEREÇO: CIDADE : CNPJ: ESTADO: ITENS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS Pelo presente instrumento particular, o BANCO, qualificado no Quadro I, retro, estabelece com a CONTRATANTE, referida no Quadro II, retro, o presente Contrato de prestação de Garantia Bancária no Exterior, sob os seguintes itens e condições: 1. A CONTRATANTE autoriza express amente o BANCO a prestar em seu favor a garantia identificada no Quadro III (doravante designada indistintamente "GARANTIA") pelo valor da moeda estrangeira estabelecida no Quadro IV (3), retro, perante a(s) pessoa(s), entidade(s) ou companhia(s) mencionada(s) no mesmo quadro e cuja finalidade se encontra ali também estabelecida e não sendo a GARANTIA de "Standby Letter of Credit" , não serão aplicados os dispositivos da Brochura 500 da Câmara do Comércio Internacional, não cabendo ao BANCO qualquer responsabilidade sobre conferência de documentos, que deverão ser aceitos e pagos na forma apresentada. 1.1. Caso a GARANTIA ora ajustada seja a emissão de uma "Standby Letter of Credit", aplicar-se-ão também ao presente contrato os dispositivos da Brochura 500 da Câmara de Comércio Internacional, obrigando-se a CONTRATANTE a entregar ao BANCO os documentos suficientes e necessários para emissão da GARANTIA: 1.2. Na hipótese de a GARANTIA prestada pelo BANCO for aval em saques, a discriminação dos mesmos, datas de vencimento e juros se encontram discriminados no Anexo I ao presente que, devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante e indissociável deste Contrato. 2. O prazo de utilização da GARANTIA é aquele estabelecido no Quadro IV (6). 3. A CONTRATANTE pagará ao BANCO, pelo fornecimento da GARANTIA estabelecida no item anterior, a comissão mencionada no Quadro IV (7), retro, sobre o total garantido, observando-se tanto a conversão cambial da moeda estrangeira mencionada no Quadro V, no prazo e condições pactuadas para pagamento da mesma, previstas no Quadro IV (8). 3.1. A referida comissão será devida também nos casos em que o BANCO se comprometer a prestar a GARANTIA mediante simples anuência ou acordo. 3.2. A comissão mencionada no "caput" deste item será devida sempre integralmente, enquanto não for baixada a GARANTIA não ficando, por isso, o BANCO obrigado a fazer estorno ou devolução. 3.3. A CONTRATANTE reembolsa rá o BANCO das mencionadas no Quadro IV (9) e (10), na forma consignados no Quadro IV (11), calculadas sobre o devido e convertido em reais, mediante a utilização da venda do dólar dos Estados Unidos, assinalada no quadro V praticadas pelo BANCO no dia de cada pagamento. 3.4. Para o tempestivo pagamento dos valores devidos ela CONTRATANTE ao BANCO, esta autoriza o segundo a levar o débito na conta-corrente por ela mantida no estabelecimento deste último, conforme indicado no Quadro II, retro, as importâncias devidas por força do presente, obrigando-se a manter a mencionada conta provisionada com fundos suficientes. 4. Todos os valores de