INSTRUMENTO (MOD)

Ementa

CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE ROTATIVO I - PARTES BANCO ..., devidamente representado ao final, com sede na Rua ... nº ... - .../..., inscrito no CGC/MF sob o nº ..., através de sua Agência ( ) doravante designado simplesmente ... CLIENTE / RAZÃO SOCIAL CGC/MF ENDEREÇO II - AVALISTAS NOME CPF ENDEREÇO NOME CPF ENDEREÇO NOME CPF ENDEREÇO III - CRÉDITO TIPO E NÚMERO DA CONTA DIG VENCIMENTO PRAZO LIMITE NORMAL VALOR POR EXTENSO IV - GARANTIAS Em garantia das obrigações ora assumidas, entrega o CLIENTE ao ..., neste ato, duas notas promissórias, sendo um no valor do principal do crédito concedido e outra pró-solvendo, de valor estimativo, representativa dos encargos e acessórios pactuados, ambas avalizadas pelo acima qualificados. ( ) PENHOR MERCANTIL ( ) ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA ( ) CAUÇÃO DE TÍTULO (CF. ANEXO) ( ) CAUÇÃO DE DUPLICATAS EQUIVALENTE A ...% DO SALDO DEVEDOR ( ) OUTRAS (CF. ANEXO) V - CLÁUSULAS 1. O ... abre ao CLIENTE um crédito rotativo com os limites fixados no item III do preâmbulo deste contrato, exclusivamente destinado a constituir provisão ou reforço de provisão da conta corrente de depósitos que o CLIENTE mantém na Agência supracitada, conta esta aberta em conformidade com as normas estabelecidas pelo Banco Central do Brasil, para garantir, até a soma dos ditos limites, a cobertura de cheques emitidos pelo CLIENTE contra o ..., e quaisquer outros débitos de legítima responsabilidade do CLIENTE que, em qualquer ocasião, venham a ser lançados na conta de depósitos retromencionada, que às suas efetivações não encontrem provisão bastante. Fica o ..., desde já, verificada a hipótese, autorizado a transferir para a conta corrente em tela as quantias necessárias à cobertura dos saldos devedores apresentados. Tais quantias valerão, para todos os efeitos do presente instrumento de contrato, como fornecimento ao CLIENTE, por conta do crédito ora aberto. 2. Para utilização do crédito ora aberto, através da emissão de cheques, o ... fornecerá ao cliente cheques especiais, identificados pela expressão "...", a qual poderá vir a ser alterada a qualquer tempo a critério do ..., sem prejuízo da utilização dos talonários de cheques que, porventura, tenham expressa a denominação anteriormente dada. 3. Em garantia do crédito ora deferido e das obrigações acessórias, o CLIENTE entrega ao ...: a) PENHOR MERCANTIL: Em Penhor Mercantil,bens móveis vinculados, obrigatoriamente segurados, com valor, local de depósito, descrição e individualização em folha em apartado assinada pelo CLIENTE, AVALISTAS, FIÉIS DEPOSITÁRIOS e INTERVENIENTES GARANTIDORES, a qual fica fazendo parte integrante deste contrato para todos os fins e efeitos de direito. O CLIENTE declara expressamente que referidos bens encontram-se totalmente livres e desembaraçados de quaisquer ônus, dúvidas, dívidas ou restrições de qualquer natureza. Assumem os AVALISTAS também por suas assinaturas, o encargo de FIÉIS DEPOSITÁRIOS dos bens dados em Penhor Mercantil, respondendo por sua integridade até total liberação, pelo ..., a ser dada por escrito. Fica o ... expressamente autorizado a alienar os bens ora empenhados, à sua conveniência, correndo por conta do CLIENTE todas as despesas daí decorrentes. b) ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA: Em Alienação Fiduciária, nos termos do artigo 66 da Lei nº 4.728, de 14/07/65 e Decreto-Lei nº 911 de 01/10/69, os bens móveis obrigatoriamente segurados, com valor, local de depósito, descrição e individualização em folha em apartado, assinada pelo CLIENTE, AVALISTAS e INTERVENIENTES GARANTIDORES, a qual fica fazendo parte integrante deste contrato para todos os efeitos de direito. O CLIENTE declara, expressamente, que referidos bens encontram-se totalmente livres e desembaraçados de quaisquer ônus, dúvidas, dívidas ou restrições de qualquer natureza. c) CAUÇÃO DE DUPLICATAS/TÍTULOS: Em caução, duplicatas sacadas pelo cliente e/ou pelos intervenientes garantidores contra seus clientes e representativas de legítimas transações comerciais e/ou quaisquer outros títulos de crédito previamente aprovados pelo ..., devidamente endossados a este e discriminados em borderôs e/ou meios magnéticos, sendo que neste último caso poderá ser solicitado pelo ... caso este entenda ser necessário ao CLIENTE e/ou INTERVENIENTES GARANTIDORES a comprovação da existência física das mesmas, que para todos os fins e efeitos de direito, ficam fazendo parte integrante e complementar do presente contrato. Caso as duplicatas ora entregues em caução, rel