INSTRUMENTO (MOD)

Ementa

CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº DO CONTRATO PARCELADO E OUTRAS AVENÇAS Contrato de Empréstimo que fazem entre si o BANCO ..., representado ao final e o CREDITADO, a seguir qualificado, de conformidade com as condições constantes neste instrumento. I - PARTES CONTRATANTES ...: Assim denominado doravante o credor, o Banco ..., instituição financeira, com sede na Capital do Estado de ..., na Rua ... nº ... - .../..., cadastrado no CGC/MF sob o nº ..., neste ato, por sua Agência CREDITADO NOME CPF ENDEREÇO INTERVENIENTES GARANTIDORES SOLIDÁRIOS NOME CPF ENDEREÇO NOME CPF ENDEREÇO II - CRÉDITO VALOR - R$ ( ) PRAZO ( ) DIAS. COMISSÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO % NO VALOR DE R$ FORMA DE PAGAMENTO PRINCIPAL: será pago em ... (...) parcelas, mensais e sucessivas, vencendo-se a primeira em .../.../... e as demais, nos mesmos dias dos meses subsequentes, vencendo-se a última em .../.../... VALOR DE CADA PARCELA R$: PAGAMENTO ATRAVÉS DE ( ) CARNÊ ( ) DÉBITO NA CONTA CORRENTE Nº ... AGÊNCIA ... III - ENCARGOS FINANCEIROS CONTRATO COM TAXA PRÉ-FIXADA Juros de ... % a.m. IV - CLÁUSULAS 1. O crédito concedido acrescido de todos os encargos avençados, será pago de acordo com o especificado no item II acima, através de débito em conta corrente ou carnê de pagamento emitido pelo ..., sendo certo que, no caso de inadimplemento no pagamento de qualquer uma das parcelas do referido carnê, o Creditado autoriza desde já o ..., de forma irrevogável e irretratável, a debitar de sua conta corrente, as quantias devidas por força do presente instrumento, ficando obrigado a manter em conta corrente saldo suficiente para o atendimento de tais débitos, podendo inclusive o ... se valer da compensação na forma do artigo 368 do Novo Código Civil Brasileiro. 2. O Creditado autoriza o ..., desde já, a utilizar o crédito concedido, exclusivamente para a liquidação dos saldos devedores existentes em vi rtude de contrato(s) de natureza rotativa já firmado(s) com o ..., rescindindo-se pelo presente instrumento, a critério, do ... o(s) referido(s) contrato(s). 3. As despesas resultantes deste contrato, inclusive impostos, bem como quaisquer outras judiciais ou extrajudiciais que o ... julgue necessárias à legalização deste instrumento ou para a segurança de suas garantias, correrão por conta do Creditado, constituindo parcelas de débito da conta e ficarão sujeitas aos encargos financeiros convencionais para a mesma. 4. O ... a seu critério, poderá ou não aceitar a liquidação antecipada parcial ou total das obrigações deste contrato. Outrossim, a falta de pagamento de qualquer quantia principal ou acessória em seu estrito vencimento obrigará o CREDITADO e seus Intervenientes Garantidores Solidários, ao pagamento de juros moratórios de 1% ao mês ou fração do mês, mais comissão de permanência calculada à taxa de mercado vigente no dia do adimplemento da obrigação na forma da Resolução 1.129/86 do Banco Central do Brasil e/ou legislação posterior, sobre o saldo devedor apurado pelo número de dias úteis compreendidos nesse período. O ... poderá cobrar, a seu critério, independentemente de procedimento judicial, no caso de inadimplemento de qualquer obrigação assumida neste contrato, a multa moratória irredutível de 10% sobre o total do débito apurado, incluindo-se nesse saldo devedor, quando for o caso de procedimento judicial, custas, honorários de advogado e demais cominações de direito. 5. Independentemente de qualquer aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, o ... poderá declarar antecipadamente vencido o presente contrato, não só nos casos previstos em Lei, como também se o CREDITADO: a) tiver título cambial levado a protesto de sua responsabilidade ou de seus Intervenientes Garantidores Solidários; b) deixar de cumprir qualquer obrigação assumida neste contrato ou em qualquer outro instrumento de crédito porventura firma do com o ... c) praticar qualquer ato que afete a sua capacidade de solvência; d) na ocorrência de qualquer outra circunstância que torne improvável ou inseguro o integral cumprimento das obrigações ora assumidas. 6. O ... poderá ceder ou transferir os direitos do presente contrato às instituições autorizadas a adquiri-los, como também poderá dar o presente em garantia de operações de refinanciamento ou outras modalidades permitidas legalmente. 7. Os Intervenientes Garantidores Solidários qualificados no preâmbulo, por suas assinaturas dadas ao final, anuem e concordam com todos os termos e condições estabelecidas neste e respons