INSTRUMENTO (MOD)
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO
LEASING — BANCO - CONCESSÃO DE CRÉDITO - ART. 368/NCC
- Recurso
- —
- Tribunal
Ementa
CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - PESSOA FÍSICA Nº MODALIDADE ( ) Dólar Norte-Americano ( ) TR (Taxa Referencial) ( ) Pré-fixado I - PARTES CONTRATANTES a) ..., como será designado a ..., com sede na Cidade de ..., Estado de ..., na Al. ... nº ..., inscrita no CGC/MF sob nº ..., neste ato por seus representantes legais. b) ARRENDATÁRIA, como será designada a: NOME RG CPF ENDEREÇO CIDADE BAIRRO U.F. CEP II - DO(S) BEM(NS) ARRENDADO(S) DESCRIÇÃO LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS) VALOR DO(S) BEM(NS) - R$ III - SEGURO R$ ... Nº DA PROPOSTA IV - DO ARRENDAMENTO (II + III) VALOR TOTAL (R$) ... ( ...) PELO PRAZO DE ... MESES V - VALOR RESIDUAL GARANTIDO VALOR TOTAL (R$) ... (...) CORRESPONDENTE A ... % DO VALOR TOTAL DO(S) BEM(NS) FORMA DE PAGAMENTO ( ) ANTECIPADO 1 x R$ EM ( ) DILUÍDO x R$ DE À VI - CONTRAPRESTAÇÕES Nº PARC. COEFIC. VT (R$) PERIOD. F. PGTO ( ) ANTEC ( ) POSTEC. PÇ.PAGTO TAC (R$) VII - GARANTIAS: NOTA PROMISSÓRIA VALOR VENCIMENTO OUTRAS - CF. ADITIVO VALOR (R$) VIII - FORNECEDOR NOME CGC/CPF ENDEREÇO IX - CLÁUSULAS 1. Objeto e Prazo: É objeto deste contrato o arrendamento, dentro das condições expostas no preâmbulo deste, que faz a ... em favor da ARRENDATÁRIA do(s) bem(ns) descrito(s) no item II, utilizando-se para tanto, de recursos monetários captados no mercado financeiro nacional ou através de empréstimos em moeda estrangeira, o que determinará, a todo tempo, o valor das contraprestações. 1.1 O presente contrato passa a vigorar a partir desta data, sendo que o prazo de arrendamento começará a ser contado a partir da assinatura do competente TERMO DE RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO anexo ao presente. 2. Aquisição e Entrega do(s) Bem(ns): A ... com a exclusiva finalidade de dá-lo(s) em arrendamento, adquirirá o(s) bem(ns) junto a fornecedor(es) de exclusiva escolha e indicação da ARRENDATÁRIA, estipulando nesta as condições e especificações do(s) bem(ns), responsabilizando -se, portanto, por quaisquer diferenças em tal(is) bem(ns), como constante do quadro II e Termo de Recebimento e Aceitação, exonerando a ARRENDATÁRIA, a todo tempo, a ... de qualquer erro ou omissão na caracterização do(s) bem(ns). 2.1 A ARRENDATÁRIA assume inquestionavelmente, todos os riscos, despesas e encargos referentes à remessa, transporte, seguros, recebimento e instalação do(s) bem(ns). 2.2 Se, por qualquer motivo, ficar impedida a concretização efetiva do arrendamento a que as partes se propuseram, seja por: o(s) fornecedor(es) indicado(s) pela ARRENDATÁRIA não quiser(em) ou puder(em) efetuar a entrega do(s) bem(ns) ou se a efetuar(em) em desacordo com as condições e especificações dadas, ainda que a falta decorra de força maior, caso fortuito ou imprevisível; recusa da ARRENDATÁRIA em receber o(s) bem(ns), independentemente do mérito; impossibilidade da ... na captação de recursos destinados a lastrear o arrendamento, inadimplência da ARRENDATÁRIA junto a qualquer das empresas do Sistema Financeiro ..., por dívida de qualquer origem ou espécie; ficará a ARRENDATÁRIA obrigada, irrevogavelmente a ressarcir a ... de todas as quantias que esta houver dispendido a título de pagamento(s), despesa ou outro, subrogando-se quando possível, nos direitos da ... Caso o(s) bem(ns) já tiver(em) sido entregue(s) pelo(s) fornecedor(es) à ARRENDATÁRIA, sem a autorização prévia da ..., na ocorrência das eventualidades aqui previstas, fica a ARRENDATÁRIA obrigada a pagar, à vista, seu(s) preço(s), exonerando, desde já e a todo tempo, a ... de qualquer responsabilidade. 2.3 A entrega do(s) bem(ns) à ARRENDATÁRIA deverá ser precedida de comunicação prévia a ... e obtenção da autorização desta; o não cumprimento desta formalidade exonerará a ... de qualquer ônus, encargo ou responsabilidade pelo pagamento de qualquer despesa, fatura, nota fiscal e/ou outro documento correlato, na hipótese da não concretização do arrendamento pretendido. 2.4 Os pagamentos ao(s) fornecedor(es) serão efetuados na praça referida, somente após a assinatura pela ARRENDATÁRIA à ... do(s) Termo de Recebimento e Aceitação competente(s) comprovando assim, inquestionavelmente, o pleno recebimento do(s) bem(ns) de conformidade com este. 2.5 Fica expressamente vedado o saque de duplicatas contra a ..., respondendo o(s) fornecedor(es) por qualquer descumprimento desta estipulação. 3. Uso, Manutenção, Inspeção e Sigilo: A ARRENDATÁRIA obriga-se a utilizar o(s) bem(ns) arrendado(s) exclusivamente para as atividades a que se destina(m), bem como a operá-lo(s) de acordo com as instruções e man
