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ART. 957/CPC, PARÁGRAFO ÚNICO - AÇÃO DEMARCATÓRIA

ABNT (NBR 6023)

BRASIL.

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Acórdão

SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO

CONTRATO DE MÚTUO

IMÓVEL RURAL — ART. 957/CPC, PARÁGRAFO ÚNICO - AÇÃO DEMARCATÓRIA

Recurso
Tribunal

Ementa

A Fazenda ............... situa-se no distrito e município de ....., comarca de ....., ficando a ..... quilômetros da cidade, por meio de estrada de rodagem municipal. Trata-se de imóvel cuja superfície mede .....hectares, sendo ..... de cultura ..... de campo. Nele existem lavouras de cereais em .....há e pastagens formadas em ....ha. O restante das terras de cultura está revestido de matas. Na divisa sul, o imóvel é banhado pelo Rio .......... Dentro de suas divisas há quatro nascentes que formam córregos que vão desaguar no aludido Rio .......... Os confrontantes da Fazenda "............" são ..... e o Rio ........... Os trabalhos de levantamento da linha demarcanda, que compreende apenas a divisa com a Fazenda "...........", de ............., tomaram como ponto de partida o marco de pedra junto à divisa de ............., que está solidamente fincado ao solo, com meio metro de parte externa, marco esse que fica a 100 metros da casa sede daquele confrontante e que na divisão da Fazenda ........... é identificado com o número 25. Dai, acompanhando os vestígios de uma antiga cerca de madeira e arame, atingiu-se a 200 metros sinais de uma nascente seca. Prosseguiu-se pelos vestígios de um veio d'água extinto, numa extensão de 30 metros, até atingir restos de um tronco de bálsamo à margem de um córrego, onde deveria ser a barra do veio d'água que secou. Daí seguiu-se em linha reta, acompanhando um valo até uma grota, na divisa de ............... Determinado o meridiano do lugar e estabelecida a declinação magnética, que é de 15 minutos à direita, numa visada da estação zero (marco primordial) para a estação dois (marco a ser cravado no local onde se localizava a nascente extinta), a uma distância de 200 metros, na direção nordeste, tiveram prosseguimento os trabalhos nos rumos e distância assinalados na caderneta de campo, anexa, até atingir a gota da divisa de Antônio Jerônimo (marco terminal). O traçado da linha demarcanda, de acordo com o levantamen to, ficou assim definido: ..... (o agrimensor indicará as medidas, ângulos, rumos, e todas as características da linha, apontando os marcos naturais já existentes e indicando os lugares onde deverão ser colocados os marcos artificiais). Os trabalhos técnicos seguiram o método ..... e os instrumentos utilizados foram ..... (local e data) (a) ....................