INSTRUMENTO (MOD)

Ementa

Local e Data: Prezado Sr. Comunico a V. Sa. que o preço do arrendamento da Fazenda para o presente ano agrícola de ... será reajustado na base de %, com o acréscimo de R$ por dia (ou alqueire), em face do novo índice de correção monetária divulgado pelo INCRA (ou diante do índice médio de aumento do ITR, ou, tendo em vista o índice de aumento dos preços oficiais dos produtos agrícolas cultivados na gleba arrendada, em comparação com o índice do aumento do ITR). O reajuste é feito de acordo com os termos da cláusula do contrato de arrendamento em vigor. Assim sendo, V. Sa., como arrendatário, deverá pagar R$ por hectare (ou por alqueire), por ocasião do vencimento do ano agrícola. Na forma da lei, é feita a presente comunicação para que dela V. Sa. tome conhecimento, redigida em duas vias, sendo que a 1ª me deverá ser devolvida com o seu ciente. Assinatura CIENTE: Recebi uma via desta comunicação e fiquei ciente do seu inteiro conteúdo, concordando com a majoração proposta. Arrendatante Testemunhas: Obs. O arrendador deverá esclarecer as bases do reajustamento propostas, em anexo ao termo da comunicação, o que poderá fazer de diversas maneiras. A majoração para o arrendamento deve acompanhar a do ITR, mas, se for superior à dos preços mínimos dos produtos agrícolas, prevalecerá a dos produtos (Dec. n. 59.566/66, ad. 16, § P e 2 Estatuto da Terra, art. 92, § 22). Bases da majoração do preço do arrendamento mediante diversos critérios. 1. Primeiro critério Preço do arrendamento anterior: R$ Índice de correção monetária do INCRA: Majoração: preço anterior R$ X % = R$ 2. Segundo critério Preço do arrendamento anterior: R$ Índice do aumento do ITR: Majoração: preço anterior R$ X % = R$ 3. Terceiro critério a) preços oficiais dos produtos agrícolas no ano findo: feijão: R$ arroz: R$ etc. b) novos preços oficiais em vigor: feijão: R$ percentual de majoração: arroz: R$ percentual de majoração: percentual global médio: c) majoração do LTR pelo índice médio: d) preço do arrendamento anterior por alqueire ou hectare: majoração por alqueire ou hectare na base de % = R$ preço atualizado do arrendamento (alqueire ou hectare): R$