INSTRUMENTO (MOD)

Ementa

...(qualificação), chamado arrendatário e... (qualificação), ora chamado arrendador, assinam este CONTRATO DE ARRENDAMENTO PECUÁRIO que se regerá pelas seguintes cláusulas: 1. O arrendador é (proprietário, usufrutuário, usuário ou possuidor) do imóvel rural denominado..., localizado no Município de..., Distrito de..., registrado no INCRA sob o nº... 2. Constitui objeto do presente contrato uma gleba de... hectares do imóvel acima referido (dar a localização, limites e confrontações), que serão exploradas pelo arrendatário nas seguintes condições (especificar detalhadamente as cláusulas do contrato, as condições de plantio, as obrigações dos parceiros, etc.). 3. O prazo do presente contrato será de... anos, a partir da presente data. 4. O arrendatário pagará pelo arrendamento o aluguel de... por (mês ou ano), o qual poderá ser reajustado nos termos legais. 5. O gado do arrendatário constituirá garantia por débitos para com o arrendador. 6. O arrendatário não poderá subarrendar ou emprestar, no todo ou em parte, o imóvel objeto deste contrato, bem como seus acessórios. 7. O arrendador terá direito a receber, nas bases vigorantes na região, os produtos que fornecer ao arrendatário, como leite, lenha, luz, pasto para criação, carretos, etc. 8. O presente contrato se subordina ao disposto no Estatuto da Terra, leis complementares.. 9. Os contratantes elegem, para dirimir dúvidas ou para decidir sobre a rescisão deste contrato de arrendamento, o Juízo de Direito da Comarca de... 10. E, por estarem justos e contratados, assinam o presente contrato, em duas vias, na presença de quatro testemunhas. Local, data e assinatura do parceiro-outorgante e do parceiro-outorgado. TESTEMUNHAS (4).