INSTRUMENTO (MOD)

Ementa

Aos __________de dois mil e dois, a (escrever o nome da entidade capacitadora, natureza jurídica e endereço completo), inscrita no CNPJ/MF sob nº _____________, doravante denominada simplesmente (escrever a sigla da entidade capacitadora), neste ato representada por seu Diretor Presidente, (escrever o nome do responsável) e a - escrever o(s) nome(s) da(s) entidade(s) consorciada(s), natureza jurídica e endereço completo - inscrita(s) no CNPJ/MF sob nº ___, neste ato representada pelo seu Presidente, (escrever o nome), celebram o presente Contrato, que reger-se-á mediante as seguintes cláusulas e condições: (definir e identificar todas as entidades capacitadoras consorciadas ou parceiras que têm responsabilidade na execução do objeto do Plano de Trabalho) Cláusula Primeira - Objeto O objeto do presente contrato é a efetivação de um consórcio/parceria entre os participantes, com a finalidade de promover a capacitação em (escrever o título do projeto e o público beneficiário), em conformidade e atendimento ao constante no Termo de Referência de Capacitação (especificar o nome deste termo), publicado pela Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Cláusula Segunda - Obrigações da (especificar o nome da 1ª entidade consorciada/parceira) Por exemplo: a) organizar e convocar os treinandos (especificar o público beneficiário); b) locar as unidades de capacitação dos treinandos; c) administrar os recursos financeiros advindos do objeto deste; d) desenvolver (escrever a quantidade e o tipo de atividades de capacitação) compreendidos por (escrever a quantidade de municípios e a área de abrangência); e) desenvolver os seguintes temas (escrever os temas contidos no projeto técnico). Cláusula Terceira - Obrigações da(s) Consorciada(s) Descrever as ações a serem desenvolvidas por cada uma das demais entidades consorciadas/parceiras (uma cláusula por entidade). Cláusula Quarta - Obrigações Comuns Descrever as ações comuns a todas as entidades consorciadas/parceiras. Cláusula Quinta - Vigência O presente contrato terá a vigência de (meses/dias), contados desde a data da assinatura deste e renováveis por igual período. Cláusula Sexta - Liderança Fica a (nome da entidade) nomeada como líder do consórcio/parceria que ora se estabelece, tendo o seu diretor presidente, (nome), como seu representante legal. Cláusula Sétima - Endereço Fica designado como endereço oficial do consórcio, a sede da (escrever o nome da entidade líder e seu endereço). Cláusula Oitava - Composição e participações A composição e as participações do consórcio ficam atribuídas na proporção de (escrever as porcentagens de cada uma das entidades consorciadas/parceiras). Cláusula Nona - Recursos Fica acordado entre as partes que os recursos oriundos do presente consórcio/parceira serão depositados no (especificar os dados bancários). Cláusula Décima - Responsabilidade As partes assumem responsabilidade solidária quanto aos atos praticados em consórcio, tanto na fase de planejamento quanto na execução do convênio/contrato que eventualmente será firmado com a Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário ou com a Caixa Econômica Federal. Cláusula Onze - Compromissos Até que os serviços objeto do presente sejam executados, as partes não poderão alterar a composição ou constituição do consórcio que ora se estabelece sem prévia anuência do Ministério do Desenvolvimento Agrário, salvo na hipótese das partes se fundirem em uma só empresa, que as suceda para todos os efeitos legais. Cláusula Doze - Foro Fica eleito o Foro da Comarca de (nome do lugar), para dirimir dúvidas decorrentes do presente convênio, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem as partes justas e acordadas, firmam o presente instrumento em ... vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas. ___ ___________________ _________________________ Entidade A Entidade B (líder do consórcio/parceria) ______________________ _________________________ Entidade C Entidade D Testemunhas: