INSTRUMENTO (MOD)

Ementa

Pelo presente instrumento particular de compromisso de compra e venda, de lado ... (nome completo e por extenso do vendedor), nacionalidade ..., estado civil ..., profissão ..., CIC nº ..., Cédula de Identidade RG nº ..., residente e domiciliado à Rua ..., Estado de ..., de ora em diante chamado simplesmente de VENDEDOR, e de outro lado ... (firma compradora), CNPJ ..., Inscrição Estadual ..., estabelecida à Rua ... nº ..., na cidade de ..., Estado de ..., de ora em diante chamada simplesmente de COMPRADOR e representada neste ato por ...(nome completo e por extenso de quem representa a firma), têm, entre si, como justo e contratado o que se segue: 1ª - O VENDEDOR vende ao segundo, aqui nomeado COMPRADOR, ... (quantidade) sacos (caixas, quilos, toneladas de acordo com a natureza do produto) de ... (denominação usual do produto) tipo ... (se houver, discriminar) beneficiado (ou a condição em que o produto está sendo vendido), de ... (quantidade) quilos cada saco, pelo preço certo e ajustado de R$ ... (transcreve por extenso) por ... (a unidade do produto que será fornecido), produto posto na ... (local em que será posto o produto pelo vendedor), correndo por conta e risco do VENDEDOR o transporte do produto desde sua propriedade agrícola até ... (o local em que será posto o produto pelo vendedor) 2ª - O COMPRADOR fornecerá a sacaria (ou outro tipo de embalagem, se houver) para o perfeito acondicionamento do produto, despachando-a com a devida antecedência e com as despesas correndo por sua própria conta até ... (local até onde será entregue a embalagem ao vendedor). 3ª - O produto vendido será despachado (ou entregue) pelo VENDEDOR para a estação de embarque de ...(local em que será posto o produto), em quantidades de ...(quantidade de cada remessa) a partir do dia ... de... de 20..., e com partidas sucessivas e complementares, até que se complete toda a entrega do produto vendido, de ... em ... dias (ou semanas), sob pena de VENDEDOR pagar a multa de R$ ... (valor da multa, transcrito também por extenso) por saco (ou a outra unidade do produto) que deixar de remeter até as datas aqui contratadas. 4ª - O pagamento a ser feito pelo COMPRADOR será dento das seguintes condições: (discriminar claramente as condições, datas e valores dos pagamentos, partindo do pressuposto de que toda a partida comprada será entregue). 5ª - De cada pagamento a ser feito pelo COMPRADOR, este reterá o percentual de ...% (transcrito por extenso) sobre a parcela a ser paga, que ficará retido em seu poder em garantia da boa execução deste contrato por parte do VENDEDOR, sendo tais valores restituídos ao VENDEDOR justamente com o pagamento da última parcela. 6ª - Além da multa estabelecida na cláusula 3ª deste instrumento, o VENDEDOR ficará sujeito à multa de R$ ... (valor por extenso), na hipótese do produto não ser entregue com a qualidade e o tipo estipulado na cláusula 1ª deste instrumento, ficando o COMPRADOR com direito a essa multa ainda que recuse receber o produto por não apresentar as condições contratadas. 7ª - Qualquer infração deste contrato, por parte do COMPRADOR, será punida com a multa de R$ ...(valor por extenso). E por estarem VENDEDOR e COMPRADOR de pleno acordo com o disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença de duas testemunhas abaixo, em... vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para o VENDEDOR e as demais para o COMPRADOR. Local e data: Comprador Vendedor Testemunhas: Qualificar adquirente, na condição de ADQUIRENTE do imóvel rural denominado FAZENDA .., localizado no município de ... e Comarca de .. (..) e composto das glebas abaixo identificadas, na forma da Escritura Pública de Venda e Compra lavrada no Primeiro Cartório de Notas desta Comarca (descrever glebas de terra): Declara que, na forma ajustada, toma posse, nesta data, do Imóvel compromissado, podendo dele usar, gozar e nele introduzir as benfeitorias e melhoramentos que julgar necessárias. Declara, ainda, que recebe o imóvel como já visto e vistoriado, livre de vínculos relacionados a arrendamentos/alugueres de pastagens e totalmente desocupado. Por ser verdade, firma o presente. Local e data. Nome do Adquirente.