INSTRUMENTO (MOD)

Ementa

CONTRATO DE PARCERIA -PECUÁRIA . Pelo instrumento particular de parceira pecuária de uma lado ______ CPF________ nacionalidade_____ estado civil __________, Profissão Agricultor Residente e domiciliado na Fazenda _______ na cidade de _____________ estado de ___________de ora em diante chamado simplesmente de PARCEIRO OUTORGANTE; e de Outro lado o Sr ______ CPF ______________ nacionalidade __________________ , estado civil ____________ , residente e domiciliado em_____________________ cidade estado de ___________________ SC ,de ora em diante chamados simplesmente de PARCEIRO OUTORGADO, tem entre si, como justo e contratado o seguinte: 1º- PARCEIRO OUTORGANTE é Proprietário de um rebanho de gado vacum no total de_________ (_________) cabeças, todas trazendo a marca do proprietário e assim discriminada ______________ vacas de cria, raça___________________________________ ____novilhos da raça _____________ ____ touros reprodutores da raças ____________ ____ bezerros da raça _________________ 2º O PARCEIRO OUTORGADO é proprietário de uma invernada de ______há , formada em capim, pastagens nativas e plantadas na FAZENDA de sua propriedade, denominada______________ situada na localidade de __________________estado de _____ conforme escritura pública no Cartório de Registro de Imóveis sob nº_________ de _____de____20___ livro nº ______fls. Registrada no Cadastro de Imóveis Rurais do INCRA sob o nº ___________________________ e na RECEITA FEDERAL (ITR) sob o nº__________________ 3º O PARCEIRO OUTORGANTE entrega o rebanho já descrito no item 1, para o PARCEIRO OUTORGADO conservá-lo em sua invernada, pastoreá-lo, visando à reprodução dos animais. 4º O PARCEIRO OUTORGADO obriga-se a zelar pelo gado e principalmente pelas crias, arcando com os encargos e despesas decorrentes , principalmente de alimentação, estabulação e cuidados veterinários. O gado será vacinado em épocas pré-determinadas pelo Médico Veterinário ou pelo PARCE IRO OUTORGANTE , estas despesas serão pagas por ambos em partes iguais. 5º O presente contrato é feito pelo prazo de ___________(________) anos ou meses, contados a partir da data da sua assinatura, e o termino será em _____de_____de____, 6º No final do contrato, as crias havidas serão partilhadas nas proporções seguintes; (mencionar as proporções). 7º A partilha das crias será feita da seguinte forma: no dia convencionado pelas partes, as crias serão reunidas na mangueira,e separados os machos das fêmeas. O PARCEIRO OUTORGANTE será o primeiro a escolher uma das crias, começando pelas fêmeas. Em seguida , escolhera o PARCEIRO OUTORGADO , e assim sempre alternadamente, até que se completem as cotas respectivas das partes. 8º Durante a vigência do contrato o PARCEIRO OUTORGADO poderá vender o leite fornecido pelas vacas do rebanho, sempre em meação. Para controle da produção, cada um emitido suas notas fiscais de vendas. Além das notas fiscais terão fichas de controle de produção de leite diária, e a quantidade de leite entregue ao comprador. No final de cada mês as partes acertarão as cotas de cada um referente às vendas efetuadas. 9º No caso de serviços de terceiros as despesas e encargos sociais serão divididos entre os ambos, quanto o ICMS E FUNRURAL das vendas cada um é responsável pelo pagamento dos encargos da parte lhe toca. 10º Os garrotes, os reprodutores , as vacas e novilhos imprestáveis para criação podem ser vendidos, desde que o PARCEIRO OUTORGANTE dê expressa autorização , o valor da venda será nas mesmas condições das clausulas 8 e 9 deste contrato. 11º Os prejuízos decorrentes de caso fortuito e força maior serão solucionados com base nas normas da legislação em vigor, e nas disposições do Código Civil. 12º Fica eleito o Foro da Comarca de ______________________ para solucionar qualquer questão judicial decorrente deste contrato. E assim estando justos e contratados assinam o presente contrato em