INSTRUMENTO (MOD)

Ementa

CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com sede em ..., na Rua ..., nº ..., bairro ..., Cep ..., no Estado ..., inscrita no C.N.P.J. sob o nº ..., e no Cadastro Estadual sob o nº ..., neste ato representada pelo seu diretor ..., (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº ..., C.P.F. nº ..., residente e domiciliado na Rua ..., nº ..., bairro ..., Cep ..., Cidade ..., no Estado ...; CONTRATADA: (Nome da Contratada), com sede em ..., na Rua ..., nº ..., bairro ..., Cep ..., no Estado ..., inscrita no C.N.P.J. sob o nº ..., e no Cadastro Estadual sob o nº ..., neste ato representada pelo seu diretor ..., (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº ..., C.P.F. nº ..., residente e domiciliado na Rua ..., nº ..., bairro ..., Cep ..., Cidade ..., no Estado ... As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Fornecimento de Produtos Agrícolas de Prazo Indeterminado entre Pessoas Jurídicas, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO o fornecimento dos seguintes produtos agrícolas: ... (Nome, tipo, quantidade, etc, do produto) pela CONTRATADA à CONTRATANTE. DAS OBRIGAÇÕES Cláusula 2ª. A CONTRATADA se responsabilizará pelo transporte dos produtos até o local indicado pela CONTRATANTE. Cláusula 3ª. A CONTRATANTE se responsabilizará, caso seja de seu interesse, pelo fornecimento à CONTRATADA da embalagem que deseja para os produtos, se esta for diferente da que a CONTRATADA faz suas entregas normalmente. Cláusula 4ª. A CONTRATADA se obriga desde já a que a CONTRATANTE, mediante pessoas por esta especialmente autorizadas, possa realizar vistorias nos locais de cultivo dos produtos, a fim de que esta possa averiguar periodicamente as condições em que os mesmos se encontram. DA PERIODICIDADE E DO PRAZO DA ENTREGA Cláusula 5 ª. A CONTRATADA deverá realizar a entrega dos produtos com uma periodicidade de ... (Dias, semanas, meses). Cláusula 6ª. A CONTRATADA se obriga a entregar o produto até o dia ... (De acordo com a periodicidade), responsabilizando-se por multa em caso de atraso. DA MULTA Cláusula 7ª. A parte que descumprir qualquer das cláusulas do presente instrumento responderá por multa de ...% do preço ajustado neste contrato. DO PAGAMENTO Cláusula 8ª. Por força deste contrato, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia ... (Semanal ou mensal) de R$ ... (Valor expresso). DA RESCISÃO Cláusula 9ª. Este instrumento poderá ser rescindido a qualquer momento, devendo, no entanto, a parte que o desejar avisar à outra com 30 (trinta) dias de antecedência. Cláusula 10ª. O presente contrato também poderá ser rescindido quando qualquer uma das partes não cumprir o estabelecido nas cláusulas deste instrumento, sem implicar na não responsabilização pela multa prevista na cláusula 7ª. DO PRAZO Cláusula 11ª. O presente contrato será de prazo indeterminado. DO FORO Cláusula 12ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de ...; Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. (Local, data e ano). (Nome e assinatura do Representante legal da Contratante) (Nome e assinatura do Representante legal da Contratada) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2) Arrendante Arrendatário Testemunhas