CONTRATO DE "LEASING"

Ementa

CONVÊNIO PARA INCREMENTAR PROGRAMA DE VENDAS ATRAVÉS DE LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL DO ............ - OPERAÇÕES DE LEASING Pelo presente INSTRUMENTO particular entre as partes: de um lado, a) ............, sociedade sediada na Cidade de ......., Estado de ................., na Rua ..........., inscrita no CNPJ/MF sob o N.º ............, neste ato representado de acordo com o seu Estatuto Social, doravante simplesmente denominada ................; e b) ................., empresa sediada na Cidade de .................., Estado de ....., na Rua ..................., inscrita no CNPJ/MF sob o N.º ............, neste ato representado de acordo com os seus documentos societários, por seus representantes legais infra assinados, doravante simplesmente denominada ............... . têm entre si justo e acordado estabelecer o seguinte, que mutuamente aceitam e outorgam: CONSIDERANDO QUE: (I) a ........... deseja incrementar seu programa de vendas de máquinas e equipamentos junto aos seus clientes, doravante denominados em conjunto CLIENTES e, de forma isolada, CLIENTE; (II) o ............. credenciou a ....... como ................, para que a mesma possa contratar com pessoas físicas (autônomas) e/ou jurídicas operações de leasing, doravante simplesmente denominadas no plural ARRENDAMENTOS e, no singular ARRENDAMENTO, cujos recursos serão utilizados exclusivamente para pagamento de bem(ns) que um determinado fabricante/fornecedor de máquinas e equipamentos vier a vender ao seu cliente; (III) a ................... tem interesse em constituir a ................ como indicadora de CLIENTES seus que poderão vir a celebrar ARRENDAMENTOS para o financiamento de aquisição de máquinas e equipamentos junto a .........., de acordo com a regulamentação em vigor, especialmente as normas da FINAME e, em conformidade com o contido neste Convênio; (IV) a ............... garantirá à ..............., através de fiança individual, por todos os valores contidos nos ARRENDAMENTOS, bem como por toda e qualquer obrigação que vier a assumir perante a mesma ............., por força deste Convênio; AS PARTES CONVENCIONAM O SEGUINTE: CLÁUSULA PRIMEIRA: DAS OBRIGAÇÕES DA .................. Obriga-se a ..............., em caráter irrevogável e irretratável, de forma exclusiva, pela prática, por si ou através de terceiros, dos atos abaixo listados. Todavia, fica acertado que se não vierem a ser observados os atos infra descritos, por qualquer motivo, não será motivo para isentar ou mesmo dispensar a responsabilidade por parte da ............... de efetuar o pagamento da(s) fiança(s) prestada(s) em garantia do(s) ARRENDAMENTO(S), global e/ou individual, se vier a ser chamada, para tanto, pela ....................... (I) elaboração de competente ficha cadastral de cada CLIENTE, anexando-se a mesma, cópia autenticada da Cédula de Identidade e Cartão de CPF/MF, em caso de pessoa física e de cartão de CNPJ/MF, em caso de pessoa jurídica; (II) análise de risco de crédito do CLIENTE, para fins de ser concedido o ARRENDAMENTO para o mesmo; (III) prestação/apresentação de todas as informações e documentos que a ............ e/ou o ........... julguem importante, acerca dos CLIENTES, relativamente aos ARRENDAMENTOS que estarão sendo concedidos aos mesmos; (IV) viabilizar a emissão e implantação de cada Contrato de ARRENDAMENTO e da(s) Nota(s) Promissória(s), assim como das alienações fiduciárias, que servirá(ão) de garantia aos mesmos, de acordo com o modelo de contrato que a presente se anexa, e que rubricado pelas partes passa a fazer parte integrante e inseparável deste instrumento como Anexo I, obrigando-se a .............., de forma exclusiva e isolada, pela correta emissão, preenchimento e perfeita formalização de tal Contrato de ARRENDAMENTO, e suas garantias, incluindo a coleta e conferência de assinatura dos CLIENTES e/ou de seus representantes legais, assim como do(s) eventual(is) avalista(s) ; (V) encaminhamento de cada Contrato de ARRENDAMENTO à .................., devidamente assinado, no prazo de ............. (.......) dias a contar da data da liberação, pela ..............., à ................, dos recursos objeto do respectivo ARRENDAMENTO, juntamente com a(s) Nota(s) Promissória(s) que será(ão) emitida(s) em garantia do mesmo, devidamente assinadas; (VI) emissão e envio para a .............., na mesma data e juntamente com os documentos indicados em (V) supra, de Carta de Fiança individual a ser emitida pela própria ............, para cada contrato d