INSTRUMENTO (MOD)

Ementa

CONTRATO CNPJ-MF: ............................... Inscrição Estadual: ...................... Razão Social: ...................... Endereço: .......................... Bairro: ......................... Cidade: ................ UF: ....... CEP: ............ Fones: (....) ................. Fax: (....) ............... Endereço para Cobrança: ..................................................... Bairro: ........................ Cidade: ................ UF: ..... CEP: .......... Data da última alteração contratual:..../...../..... Data da Fundação: ...../....../...... Código de atividade no MF: ....................... Número de clientes ativos: ........... Inativos: ........... Novos/Mês:......... Ciclo de venda ( ) Diário ( ) Semanal ( ) Quinzenal ( ) Mensal ( ) Bimestral ( ) Trimestral ( ) Semestral ( ) Eventual ( ) Produtos Principais: ........................ Plano: ( ) 20 ( ) 40 ( ) 100 ( ) 200 ( ) 600 ( ) 1.000 ( ) 2.000 ( ) 6.000 ( ) 10.000 Responsável: .......................................... Cargo: .............................. CPF: .......................... Código ...../...............: .................................... Assinamos o presente contrato que será regido pelas cláusulas impressas no verso deste. Local e data: ............, ..... de .................... de ........ .................................. .................................... CLÁUSULAS DO CONTRATO A .................................., CNPJ ....................., com sede na rua ................................... nº ......., ........ andar ................... - ....., doravante denominada apenas .............., firma convênio com a empresa identificada no anverso, doravante denominada apenas Empresa Filiada, com a finalidade de prestar serviços de informações comerciais, de acordo com as seguintes cláusulas e condições: 1. A Empresa Filiada opta pelo plano acima assinalado, que corresponde ao número mínimo de unidades de informações a serem faturadas mensalmente pela ...................... e que terão validade de uso até seis meses após seu crédito para as empresas ativas no sistema. 1.1. Todos, os serviços e taxas da ....................... serão deduzidos da cota mensal em número de unidades conforme especificado no Anexo A do presente instrumento, sendo os excedentes faturados juntamente com a cota mensal. 1.2. Para atender à sazonalidade de vendas , a Empresa Filiada poderá mudar sua cota mensal. 2. A Empresa Filiada poderá registrar no prazo máximo de .... (..............) dias da assinatura do presente convênio no centro de processamento de dados da ........................, em formulários especiais fornecidos pela ................, ou por meio magnético (fita ou disquete), os CNPJ e respectivos conceitos comerciais de seus clientes ativos durante os últimos .... meses e inativos negativos dos últimos .... anos, desde que a ocorrência ainda esteja em aberto. 3. Cumprida a cláusula anterior, a Empresa Filiada terá descontos especiais para "Consultas a Clientes Registrados" e Acompanhamento no SAC. 4. A Empresa Filiada responde pela informação prestada a ............, comprometendo-se a comunicar, por escrito ou meio magnético (fita ou disquete), as eventuais alterações verificadas em relação às informações anteriormente prestadas, como ainda, a registrar mensalmente o comportamento de pagamento de seus novos clientes e atualização dos clientes ativos em período de 1,2,3 ou 4 meses, dentro das condições convencionadas. 5. A Empresa Filiada receberá códigos e senha que lhe permite utilizar todos os serviços, podendo solicitar códigos e senhas independentes para filiais ou departamentos da empresa, optando pelo faturamento centralizado ou não. 6. As informações fornecidas pela .................. têm caráter estritamente confidencial, par uso comercial legítimo exclusivo da Empresa Filiada que as solicitou, sendo vedada sua venda ou uso para / por terceiros. 7. A concessão ou não de crédito é de exclusiva competência e responsabilidade da Empresa Filiada, cabendo a ............... apenas o fornecimento das informações existentes em um banco de dados. 8. Qualquer erro, omissão ou atraso ocasional na informação prestada tem caráter involuntário, não derivando para a ............. outra responsabilidade que não a de sua retificação (Código de Defesa do Consumidor artigo 43, parágrafo 3º.). 9. Os serviços serão faturados mensalmente contra apresentação. 10. Os preços cobrados pela .................... são atualizados anualmente no mês de .