INSTRUMENTO (MOD)

Ementa

CONTRATO DE PARCERIA MERCANTIL Que fazem, de um lado ............................., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº .......................... com sede nesta capital a Rua ..............., nº ..........., bairro ..............., neste ato representada por seu sócio gerente, Sr. .............................., nacionalidade................., estado civil ................., profissão ......................, portador da C.I./RG nº ..........................., órgão expedidor .................... e inscrito no CPF/MF sob o nº ..............................., residente e domiciliado em ...................., estado ...................., na Rua ......................................, nº .........., bairro .............., adiante denominada PARCEIRA-OUTORGANTE, e de outro lado ..............................., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº ....................., com sede nesta capital, a Rua .................., nº ........., conjs. ........, bairro .........................., neste ato representada por seu sócio gerente, Sr. ..............................................., nacionalidade................., estado civil.................., profissão ......................, portador da C.I./RG nº ..........................., órgão expedidor .................... e inscrito no CPF/MF sob o nº ..............................., residente e domiciliado em ...................., estado ...................., na Rua ......................................, nº .........., bairro .............., aqui designada PARCEIRA-OUTORGADA; considerando que a PARCEIRA-OUTORGANTE, empresa industrial e comercial, detém, na sua área de atuação, não só avançada tecnologia, mas também grande experiência de produção, comercialização e distribuição dos seus produtos, sendo titular da marca e nome comercial .................., conforme registro nº ................. do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, goza, devido ao alto padrão de qualidade de seus produtos e serviços, de boa reputação junto ao consumidor, tendo interesse em ampliar a distribuição de seus produtos, e como PARCEIRA-OUTORGADA, está interessada na utilização da marca ......... e do sistema de comercialização desenvolvido pela PARCEIRA-OUTORGANTE, resolvem celebrar entre si o presente contrato, que se regerá pelas seguintes Cláusulas: Cláusula primeira - A PARCEIRA-OUTORGANTE, concederá a PARCEIRA-OUTORGADA, durante a vigência contratual, o direito exclusivo de distribuir e revender os produtos descritos no Anexo 1, parte integrante deste contrato, no território do Estado de ................. . Cláusula segunda - A PARCEIRA-OUTORGADA, comprometer-se-á a revender os produtos arrolados no Anexo 1 no seu estabelecimento comercial sito a Rua ..............nº ........, aqui designado loja. Cláusula terceira - A PARCEIRA-OUTORGANTE autorizará a PARCEIRA-OUTORGADA a utilizar, na loja, somente as marcas caracterizadas no anexo 2, que passará a integrar o presente instrumento, proibindo a comercialização de produtos de outra marca no recinto da referida loja. E, ocorrendo o vencimento ou a rescisão do contrato, a PARCEIRA-OUTORGADA deixará de utilizar não só as marcas ........, sob pena de ser punida legalmente, mas também os rótulos e símbolos, cessando ainda a venda dos produtos. Cláusula quarta - A PARCEIRA-OUTORGANTE concederá a PARCEIRA-OUTORGADA o direito de usar de tecnologia relativa a comercialização dos produtos, especificando o layout da loja, fornecendo todos os detalhes necessários, instruindo antes da inauguração o treinamento do pessoal da loja, empregado pela PARCEIRA-OUTORGADA, indicando os fornecedores dos produtos e de materiais necessários a operação da loja, sendo que, para tanto, a PARCEIRA-OUTORGANTE comprometer-se-á a entregar a PARCEIRA-OUTORGADA dentro ......(.....) dias, contados da assinatura deste instrumento particular, em manual de operações da loja, contendo tod as as informações relacionadas a padronização da loja de acordo com as demais da PARCEIRA-OUTORGANTE. Cláusula quinta - A PARCEIRA-OUTORGANTE poderá visionar o local da comercialização para verificar se suas instruções foram seguidas, se as condições impostas foram cumpridas e se os padrões de qualidade do produto e de atendimento estão sendo mantidos, por serem essenciais a comercialização do produto sob a marca .................. e a preservação da imagem e reputação da PARCEIRA-OUTORGANTE e da aceitação pelo consumidor. Cláusula sexta - A PAR