INSTRUMENTO (MOD)

Ementa

CIRCULAR DE OFERTA DE FRANQUIA ... Pelo presente instrumento particular de Oferta de Franquia, ... - ..., pessoa jurídica de direito privado com contrato social regularmente arquivado na JUCE... sob nº ..., com sede na rua ... nº ... bairro ... na cidade de ...- ..., CEP ..., inscrita no CNPJ/MF sob o nº ..., vem apresentar e ofertar a franquia da qual é proprietária, conforme exposição que segue: I - DA FRANQUEADORA A ..., adiante denominada apenas de FRANQUEADORA, é a empresa proprietária da marca e do sistema de franquia ..., tendo sido fundada em .../.../... com os seguintes objetivos sociais: assessoria de marketing, gestão de sistemas de Franchising, mercadologia, pesquisa, treinamento, promoções nas áreas de franquias, gestão de marcas e patentes, transferências de tecnologia, supervisão, processamento de dados e controle, comércio de cosméticos e perfumes e artigos do vestuário. Telefone: (...) ... Telefax: (...) ... Endereço eletrônico: ... Home page: ... II - DA GESTÃO DA FRANQUEADORA Na gestão atual da FRANQUEADORA o Sr. ..., brasileiro, casado, industrial, residente e domiciliado em .../..., portador da carteira de identidade nº ... e inscrito no CPF/MF sob o nº ... é o responsável pela direção e representação ativa e passiva da empresa. III - HISTÓRICO DA ... A primeira franquia ... deu-se em ... de ... A partir de então, a FRANQUEADORA vem aprimorando sua experiência e conhecimento nos ramos de perfumaria, cosméticos e higiene pessoal e expandindo sua rede de franquias, contanto atualmente, no Brasil, com mais de ...(...) unidades franqueadas e ...(...) ... FRANQUEADOS. A relação completa de tais unidades, na data da elaboração desta Circular, encontra-se descrita no anexo I. A base desta expansão deve-se ao empenho e dedicação de todos os integrantes da rede de franquias, bem como à qualidade dos produtos ..., os quais são produzidos pela empresa ..., atualmente a única fornecedora de tais produtos. IV - FORNECEDORA A ..., adiante denominada apenas de ..., foi constituída em ... de ..., e se encontra sediada em .../..., na rua ... nº ..., no bairro ... CEP ..., inscrita no CNPJ sob o nº ..., por despacho em sessão de .../.../... e ultima alteração contratual arquivada sob o nº ... Telefone: (...) ... Telefax: (...) ... Endereço eletrônico: ... Home page: ... V - DA GESTÃO DA ... Na gestão atual da ..., o Sr. ..., Brasileiro, casado, industrial, residente e domiciliado em .../..., portador da carteira de identidade nº ... e inscrito no CPF/MF sob o nº ... é o responsável pela direção e representação ativa e passiva da empresa. VI - DOS ... FRANQUEADOS A relação de ... FRANQUEADOS (subfranqueadores) que integram a rede de franquia ..., com os seus respectivos territórios de atuação, encontra-se discriminada no anexo I. De igual forma, os dados específicos do ... FRANQUEADO, responsável pela área de atuação do FRANQUEADO para quem se está ofertando a franquia está também descrito no mesmo documento. VII - DA MARCA ... A marca ..., de propriedade da FRANQUEADORA, utilizada na comercialização dos produtos, objetos da franquia, encontra-se devidamente registrada perante o Instituto Nacional de Propriedade (INPI) sob os nº ...e ..., classe .../... VIII - PENDÊNCIA RELACIONADA À MARCA ... E/OU AO FUNCIONAMENTO DA FRANQUIA A FRANQUEADORA não enfrenta qualquer demanda que tenha por objeto a marca ... nem tampouco pendências judiciais que possam vir a impossibilitar o funcionamento da franquia. Porém, há 1 (uma) ação distribuída contra a FRANQUEADORA, perante a ... Vara Cível de .../... (autos nº ...), proposta por ..., cujo objetivo é rescisão do contrato de franquia. IX - DA FRANQUIA ... A franquia ... é resultado do trabalho de uma equipe pequena, porém eficiente e com extensa experiência no ramo de perfumaria, cosmética e higiene pessoal. Além do Sr. ..., com atuação de mais de ... (...) anos neste segmento, a FRANQ UEADORA conta, a partir d e .../.../..., com os serviços da empresa ..., cujo titular, Sr. ..., é especialista em marketing, com experiência de ... (...) anos em franquia de cosméticos. Conta, ainda, com os serviços da agência ..., reconhecida nacional e internacionalmente pela excelência de seus trabalhos no segmento da propaganda e marketing. ... Rua ... nº ... bairro ... - .../... Telefone: (...) ... Telefax: (...) ... Endereço eletrônico: ... ... Rua ... nº ... bairro ... - .../... Telefone: (...) ... Telefax: (...) ... Endereço eletrônico: ... A FRANQUEADORA, tem com prioridade a busca pela e