INSTRUMENTO (MOD)

Ementa

nº contrato ......../......... nº nota fiscal ............ 1 - PROMISSÁRIA VENDEDORA: .............. com sede à Av. ............. Nº ......, na cidade de ............. estado de ............., inscrita no CNPJ/MF sob o nº ..., doravante designada por ...................... 2 - PROMISSÁRIA COMPRADORA: Nome ou Razão social: ................................................... Endereço: .............................................. nº ...... Bairro: ............. Município: .............................. Estado: ............. CNPJ/MF: ... Insc. Estadual: ... Telefax: (....) ............ Contato: ...................... CEP: ................... doravante designada por COMPRADORA; As partes identificadas nos itens 1 e 2 do preâmbulo, têm entre si, por justo e acertado o presente contrato de promessa de compra e venda e outras avenças, mediante as seguintes cláusulas e condições: 1 - A ................... promete vender a COMPRADORA e essa promete comprar da .................. a quantidade mínima anual de ........ toneladas de gás liqüefeito de petróleo, de ora em diante designado apenas por GLP. 1.1 - A obrigação constante da cláusula 1 ficará suspensa no 1º ano de vigência do presente contrato, para que ser verifique o consumo efetivo da compradora durante esse período, e, se for o caso, alterar a quantidade mínima na cláusula acima. 1.2 - O GLP vendido será entregue no local das instalações da COMPRADORA, no seguinte endereço: o mesmo. 2 - O prazo do presente contrato fica condicionado ao consumo pela COMPRADORA de .............. (.................) toneladas de GLP, no prazo máximo de ........ (.............) anos, contados a partir do início do consumo efetivo. Ocorrendo o consumo no referido período, o contrato poderá ser renovado, mediante prévio e expresso acordo entre as partes. 2.1 - Após o consumo de ......... (.............) toneladas, no período máximo de ..... (..........) anos a COMPRADORA poderá negociar o fornecimento de GLP com empresas congêneres, contudo, deverá dar prioridade de fornecimento para a ..............., caso esta apresente preços compatíveis com os praticados pelas outras empresas. 3 - O preço do GLP fornecido será de R$ ......... por tonelada. Este preço tem como componente os custos de matéria prima e outros custos de distribuição. 3.1 - Considerando o disposto na Lei nº 9478/97, que poderá mudar a estrutura de distribuição de derivados de petróleo, implicando na alteração de custos de matéria prima e dos demais componentes de preço do GLP adquirido, bem como acréscimo de novos itens na composição de preços não previstos nesta data, acarretando, portanto, modificação na sua estrutura, a .............., a seu critério, repassará essas alterações ao preço final ora pactuado, na proporção de sua efetiva participação. 3.2 - A COMPRADORA se obriga a pagar os títulos emitidos pela ............... e representativos das vendas efetuadas, nas datas neles fixadas, sendo que o atraso no pagamento acarretará multa moratória de ......% (........ por cento) no primeiro dia de atraso e será aumentada de .....% por dia de atraso no período subsequente, calculada sobre os valores devidos. 3.3 - Caso seja necessária a cobrança, extrajudicial ou judicial dos valores devidos pela COMPRADORA, incidirão honorários advocatícios à razão de 20% (vinte por cento) sobre o valor total do débito, ai entendido principal e encargos. 4 - A .................... empresta, a título de comodato, à COMPRADORA, os equipamentos a seguir descritos, os quais se encontram instalados no endereço indicado no item 1.2 deste instrumento. ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE TANQUE .............. (...... TON.) ........ 4.1 - A COMPRADORA se compromete a adquirir, com exclusividade, da ......................... todo o GLP que consumir e necessário para otimizar o uso dos equipamentos comodatados, bem como a só utilizá-los para os fins a que se destinam. 4.2 - A .. ...................... se reserva, no prazo de ...... (............) dias, contados da data do início do uso dos equipamentos e instalações pela COMPRADORA, no direito de reavaliar o dimensionamento original, podendo retirar, substituir ou incluir novos equipamento, em comum acordo com a COMPRADORA. 4.3 - As despesas com a modificação, transporte, a remoção e a eventual substituição dos equipamentos decorrentes da reavaliação descrita no item anterior, correrão às expensas da ........................ 4.4 - Os equipamentos descritos no caput desta cláusula não poderão ser usados, cedidos,