INSTRUMENTO (MOD)

Ementa

ESCRITURA PÚBLICA DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA MERCANTIL E OUTROS PACTOS, que entre si fazem: ................ e .......................... , na forma abaixo: Saibam, quantos a presente escritura virem que aos ........................ do mês de ......................... do ano de ............... (........./.........../...........), nesta cidade de ............................ , Capital do Estado do ........................ , nestas Notas, compareceram partes entre si, justas e contratadas, de um lado: - .................................... , sociedade de economia mista, com sede na cidade do ................................ , Estado do ........... , na rua ............................................... , inscrita no CNPJ/MF sob nº ................... , daqui por diante designada ............................................................. , neste ato representada pelo Gerente Regional de Automotivos do ....................... e de ..........................., brasileiro, divorciado, economista, portador da carteira de identidade nº .............. e inscrito no CPF/MF sob nº ........................................... , residente e domiciliado nesta Capital, com poderes decorrentes do instrumento lavrado no ....... Ofício de Notas da cidade do ..........................-........ , às fls. ........... , do livro ............. , em data de ........ / ........ / ......... , o qual me foi apresentado e fica arquivado nestas Notas, no livro próprio nº ............ ; e, de outro lado, a firma: .............., pessoa jurídica de direito privado, com sede nesta Capital, na rua ........... , inscrita no CNPJ/MF sob nº ........ , doravante denominada PROMISSÁRIA COMPRADORA, neste ato representada por seus sócios, ......... , brasileiro, casado, comerciante, portador da carteira de identidade nº .................. e inscrito no CPF/MF sob nº ......... , residente e domiciliado nesta Capital, na rua ........................ ; e ................... , brasile iro, casado, bancário, portador da carteira de identidade nº ....................... e inscrito no CPF/MF sob nº ............... , residente e domiciliado na cidade de ..................... , na rua .............. , ora de passagem pela Capital; sendo os presentes reconhecidos como os próprios, por mim, ............... , Escrevente do ......... Tabelião, ................ , através dos documentos de identificação apresentados, do que dou fé. Então, aí, pelos representantes das partes contratantes, declaram que têm justo e acordado o presente contrato de promessa de compra e venda mercantil e outros pactos, que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA 1.1 - A .................... promete vender à PROMISSÁRIA COMPRADORA, e esta, por sua vez, promete comprar da ................. , com exclusividade, durante o prazo de ............. (............) meses, a partir de ......../........./........... e a terminar em ........../.........../............ , as quantidades mínimas mensais de produtos derivados do petróleo e álcool hidratado abaixo relacionadas: a) Gasolina: ........................... (....................................) litros; b) Óleo Diesel: ........................... (....................................) litros; c) Álcool Hidratado: ........................... (.................................) litros; d) Lubrificantes e Graxas: ..................... (..............................) litros; 1.1.1 - Os produtos discriminados no item anterior destinam-se a revenda, pela PROMISSÁRIA COMPRADORA, na sua atividade de comércio, no posto de serviços e/ou abastecimento de veículos, situado na rua ................. , na cidade de .................... , ou onde vier a ser instalado, em substituição ao endereço mencionado acima. 1.2 - O prazo de que trata o item 1.1 desta cláusula ficará automaticamente prorrogado pelo tempo necessário à efetivação da aquisição total de cada um dos produtos mencionados naquele it em, por parte da PROMISSÁRIA COMPRADORA, sem prejuízo do disposto na cláusula 1.2.2, caso a mesma, por qualquer motivo, não consiga satisfazer a referida obrigação no prazo previsto. 1.2.1 - A prorrogação de que trata o item 1.2 ou a aquisição de quantidade superior à mínima mensal, não poderá ser entendida como liberação expressa ou tácita da exclusividade prevista neste contrato, bem como liberação da obrigação de adquirir as quantidades mínimas mensais dispostas no item 1.1 do presente durante o prazo contratual; 1.2.2 - Anualmente serã