COMPRA E VENDA

Ementa

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS I) CONTRATANTE : .........................., com sede em..................., na .....................................nº, CEP...............................Inscrição no CNPJ nº......................................., inscrição estadual nº..........................,doravante denominada...................................... II) CONTRATADA: ......................................................, com sede em..................., na .....................................nº, CEP...............................Inscrição no CNPJ nº....................................... Tel.: (...)................. III) OBJETO: Execução dos serviços de .................................... IV) DATA: ........./........./.......... V) PRAZO DE EXECUÇÃO:...................................... VI) VALOR DO CONTRATO:................................... VII) CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:.................... VIII) FISCAL DOS SERVIÇOS:................................ XI) APROPRIAÇÃO:.................................................. X) DOCUMENTOS INTEGRANTES:...................... A CONTRATANTE E CONTRATADA, qualificadas no itens I e II do perambulo, têm entre si justo e contratado o fornecimento dos serviços descritos no OBJETO especificado no item III do perambulo, mediante as clausulas e condições seguintes: 1- CONDIÇÕES DA EXECUÇÃO 1.1 A CONTRATADA executará os serviços necessários ao, completo e perfeito cumprimento do OBJETO, em conformidade com as disposições deste contrato e os documentos integrantes, relacionados no item X do 6 preâmbulo. 2 - PRAZO DE EXECUÇÃO 2.1 O prazo para a execução dos serviços objeto deste contrato é aquele estipulado no item V do preâmbulo, a contar da data de assinatura deste documento. 3 - PREÇOS 3.1 A ................... pagará à CONTRATADA conforme os preços unitários constantes no anexo I, pela fiel execução dos serviços, nos quais estão englobados todos os ônus fiscais, patronais e empr esariais que incidam ou venham a incidir sobre a execução dos serviços, sendo fixos e irreajustáveis. 3.2 O valor total constante no item VI do preâmbulo é estimado em função das previsões de consumo para o período entre a data da assinatura deste instrumento e ..../.../...., não representando obrigatoriedade por parte da ...................., no caso do valor real vir a ser menor ou maior. No mês de ..................de.................. as partes celebrarão Termo Aditivo a este contrato do qual constarão os serviços e respectivas quantidades para o período de ...../...../............. a ...../...../........... , com o novo valor do contrato para aqueles doze meses. 4 -MEDIÇÃO 4.1 No vigésimo dia útil de cada mês durante a vigência deste contrato a ............, juntamente com o representante. da CONTRATADA, realizarão as medições correspondentes ,para o levantamento do valor dos serviços realizados, a fim de que a CONTRATADA elabore as faturas correspondentes. 5 FATURAMENTO E PAGAMENTO 5.1 De posse das medições mensais apuradas, devidamente visadas pela Fiscalização e com base nos preços unitários, a CONTRATADA emitirá as faturas correspondentes, aos serviços executados naquele período, encaminhando-as, após atestação pela Fiscalização, para a Gerência de Via Permanente. O prazo e condições de pagamento são aqueles descritos no item VII do preâmbulo. 5.2 O pagamento da última fatura será feito mediante a apresentação do Termo de Aceitação dos serviços, a ser emitido pela Fiscalização. . Qualquer pagamento será condicionado à apresentação, pela CONTRATADA, de toda a documentação referente ao pagamento e cumprimento das obrigações relativas a tributos seguros e encargos sociais, trabalhistas, fiscais e previdenciários, relacionados aos serviços ora contratados. 6 - FISCALIZAÇÃO 6.1 A execução dos serviços será fiscalizada pela ..................., através do fiscal indicado no item VIII do preâmbulo, o qual acompanhará o desenvolvimento do s serviços, bem como o recebimento, atestação e encaminhamento das faturas, para a Gerência de Via Permanente. 6.2 A liberação pela Fiscalização da ................ não restringe ou elimina a plena responsabilidade da execução objeto deste Contrato rigorosamente dentro das condições citadas, nem invalida qualquer reclamação que a ................ venha a fazer em virtude de posterior constatação de trabalho defeituoso ou insatisfatório tecnicamente. 6.3 A Fiscalização tem amplos poderes para acompanhar, fiscalizar, exercer controle sobre a execução das obras e exigir quan