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CONTRATO - OBRA - CONSTRUÇÃO CIVIL

ABNT (NBR 6023)

BRASIL.

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Acórdão

HONORÁRIOS DE ADVOGADO

TÍTULO EXTRAJUDICIAL

INSTRUMENTO PARTICULAR — CONTRATO - OBRA - CONSTRUÇÃO CIVIL

Recurso
Tribunal

Ementa

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÚMERO ....... Por este instrumento particular de contrato de prestação de serviços, de um lado, como prestadora de serviços, a firma ........................................., com sede a Av. .................................... nº ......, bairro ............., ................ - ......., inscrita no CNPJ/MF sob o nº ..., doravante denominada CONTRATADA, por seus representantes legais infra-assinados e, de outro lado, ..........................................., brasileiro, casado, professor, residente e domiciliado a rua ..................................... nº ......, CEP ............, bairro ................., .................... - ........, portador da Cédula de identidade RG nº ... - ..... e CPF nº ...., ora denominado CONTRATANTE, têm entre si ajustado e certo o presente contrato, mediante as seguintes cláusulas e condições que, reciprocamente, outorgam e aceitam: Cláusula primeira: Que a contratada se compromete a fornecer materiais e mão de obra para construção de ...... (.......) quadra de futebol Society com gramado sintético usado, com localização à rua ..................................... n º ......., bairro ................., .................... - ........,, compreendendo-se no negócio: a) Construção de base será com uma camada de saibro compactado com aproximadamente ....... centímetros de altura, uma camada de pedra brita graduada compactada com aproximadamente ...... centímetros de altura e em seguida aplicação de pó de pedra compactado, execução de mureta de concreto com medida de ...... x ........ centímetros margeando toda a quadra. b) Sobre o piso executado fornecimento e instalação de grama sintética usada, cola especial, fitas para colagem da grama e ....... (.......) toneladas de composto de borracha especial e areia especial. Medida total da quadra a ser executada: .......X......... metros (.......... m2). c) Iluminação com lâmpadas de ... .Trata-se de iluminação padrão pr ofissional com lâmpadas de vapor de metal, cujo fluxo luminoso é de ... lumens por lâmpada, a coloração é de um tom branco azulado que reproduz muito bem as cores. Nesta linha de ação estão incluídos todos os materiais necessários ao bom funcionamento do sistema, tais como reatores, refletores, lâmpadas, disjuntores, eletrodutos e cabeação. Total de 24 conjuntos completos distribuídos em 06 torres. Os conjuntos de iluminação serão fixadas em postes de concreto com ........ metros de altura livre, que serão fornecidos e fincados pelo CONTRATANTE. OBS.: A ........................ considera a energia trifásica posta nos limites da quadra. Cláusula segunda: O prazo de conclusão da obra é de ...... dias úteis contados a partir do início, salvo caso fortuito ou força maior. Cláusula terceira: O valor convencionado pelos serviços contratados, objeto deste contrato, constante da cláusula primeira, perfaz a importância de R$ ............. (.............), que será pago pelo CONTRATANTE a CONTRATADA, da seguinte forma: Parágrafo primeiro - Neste ato, como sinal e princípio de pagamento, é pago a quantia de R$ ............ (............), sendo representado por um veículo marca ....................., ano ........ e modelo ......., cor ......., placa ........... e chassis ................................, alienado a ................................. Parágrafo segundo - O adimplemento do referido financiamento até a presente data é de responsabilidade do CONTRATANTE, sendo que a partir da assinatura do presente Contrato, passará a ser assumido pela CONTRATADA, um total de ..... (................) parcelas. Parágrafo terceiro - O saldo R$ ............ (.........) que será divido em ...... (.............) parcelas iguais de R$ ............ (.........), com vencimentos para Parágrafo quarto - As parcelas acima são representadas por duplicatas sacadas pela CONTRATADO, desde já consideradas aceitas pelo CONTRATANTE. Parágrafo quinto - O atraso no pagamento de uma só parcela acima descrita, enseja no vencimento antecipado das demais parcelas, podendo a CONTRATADA tomar as medidas judiciais cabíveis. Cláusula quarta: Será cobrado do CONTRATANTE, uma multa equivalente a ....% (......... por cento) do valor da parcela em atraso, mais de juros de .....% (......... por cento) ao mês, em caso de inobservância das datas e valores constantes do parágrafo primeiro. Cláusula quinta: O valor do presente contrato, assumido pelo CONTRATANTE, estende-se a seus herdeiros ou legatários, caso os mesmos venham a faltar. Cláu