HONORÁRIOS DE ADVOGADO
TÍTULO EXTRAJUDICIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS — INADIMPLEMENTO - COMPOSIÇÃO - NEGOCIAÇÃO DO SALDO DEVEDOR
- Recurso
- —
- Tribunal
Ementa
Local e Data: .................................................. Rua .................................. nº ..... ............... - ...................... - ....... CEP ................. PREZADO SENHOR Pela presente notificação extrajudicial e na melhor forma de direito, nos termos do artigo 160 da Lei 6.015 de 31.12.73, ....................., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 11.111.111/1111-11, estabelecida à Av. ............................... nº ....., .............. - ......., vem através de seus advogados infra firmado, para notificá-lo do seguinte: I - Em meados de ............ de ......., as partes celebram contrato de Prestação de Serviço para a construção de uma quadra de futebol society, instalada com gramado sintético usado, de acordo com as características constante do contrato original, contratando a importância de R$ .......... (............) a ser pagos na forma contratada. II - Ocorrido o inadimplemento, em data de .... de ......... de ......., as partes entraram em composição, renegociando o saldo devedor, facilitando o cumprimento das obrigações. Entretanto, apesar dos esforços em facilitar as condições de pagamento, Vossa Senhoria deixou de honrar com o estipulado em contrato. III - Conforme estipulação da cláusula quinta do Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n. ....., as partes, em comum acordo, gravaram o bem - objeto da compra e venda, com cláusula de reserva e domínio: CLÁUSULA QUINTA - Como garantia do adimplemento do contrato, estipulam as partes que o material fornecido, é instalado com cláusula de reserva de domínio, conservando a contratada a propriedade dos materiais fornecidos, podendo a mesma reivindicar o material do poder de quem quer que a detenha, conforme disposição do art. 129, B5. Da LRP. IV - Diante do exposto, a notificante, serve-se da presente para conceder o PRAZO improrrogável de ..... (..........) dias corridos, a contar do recebimento de sta para procurar a notificante para pagar ou negociar o saldo devedor, sob pena de imediata busca e apreensão do material fornecido, SEM prejuízo da cobrança do remanescente e perdas e danos. No aguardo do retorno imediato, subscrevemo-nos. Atenciosamente. Assinatura Local e Data: TERMO DE ENCERRAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO De comum acordo, ............... e a empresa................ tem entre si o seguinte termo de encerramento da prestação de serviço. 1) A prestação de serviço por parte da .................., deu-se por encerrada em ........ de ........... de ......... 2) Como indenização pelo período da prestação de serviço, a ............... pagará a ........................................, o montante de R$ ............., sendo R$ .................... em dinheiro e R$ ............ em mercadoria da seguinte forma: 3) Em dinheiro Em mercadoria ................ ato ................ ato ................ .... dias ................ .... dias ................ .... dias ................ .... dias ................ .... dias ................ .... dias 4) Desde já a ............................................... Abdica de qualquer pleito relacionado com o período de duração da prestação de serviço. 5) Com a assinatura deste termo a ..........................; também reconhece não estar sendo coagida a nada, sendo este termo, expressão de um acordo aceito por ambas as partes. Assinaturas: Testemunhas:
